ABERTO O PRAZO DE SUGESTÕES PARA O PPA 2022/2025

 

ORDEM DO DIA 10 DE MAIO DE 2021

 

ORDEM DO DIA 10 DE MAIO DE 2021

- Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 12/2021- do vereador Nilo Santos- Altera a Lei Municipal nº 907/2014 acrescentando os incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, ao art. 2º.

- Projeto de Lei nº 19/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

- Projeto de Lei n° 20/2021 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

- Projeto de Lei nº 27/2021- do vereador Vasco Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Nova Morada no Bairro João XXIII em Conjunto Habitacional Nova Morada Hipólito Vicente Cortese.

- Projeto de Lei nº 32/2021- do vereador Ebertom Luiz- Institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”.

- Pedido de Providência nº 76/2021- do vereador Dilamar Salbego- ao Daer, que seja realizada com urgência, a construção de uma mureta (guard rail) na RS 241, em frente à Gruta São Tomé, no município de São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência nº 77/2021- dos vereadores Vasco Carvalho e Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da SF 509 (da Serrinha até o mato Grande) e SF 511 (de acesso ao Mato Grande até seu final). E que seja feito uma roçada na estrada dos Corominas.

- Pedido de Providência nº 78/2021- do vereador Franklin Pereira (Buiu)- ao Executivo Municipal, que seja inspecionada e providenciada à instalação de pantalhas e lâmpadas para a iluminação pública da Rua Ulisses Bastos de Aguiar, em toda sua extensão.

- Indicação nº 54/2021- da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja realizada uma reunião com o conselho municipal da agricultura para autorizar que as parcelas vencidas e vincendas 2020 e 2021 das associações que compraram implementos agrícolas sejam perdoadas, pois devido à pandemia não foi possível realizar eventos nas mesmas e as associações não tiveram arrecadações.

- Pedido de Providência nº 79/2021 - do vereador Miguel Lamberty - ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento da Travessa E (e beco da rua) e Rua H. E, por placas nas ruas, pois não há identificação e se torna difícil à localização por meio de moto taxi, correio, mercados.

-Pedido de Informação nº 13/2021 – dos vereadores Rudinei Cortese e Miguel Lamberti - ao Executivo Municipal, que solicite a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que encaminhe a esta casa legislativa uma relação onde conste os beneficiados do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, inadimplentes e os valores arrecadados oriundos da Patrulha Agrícola nas gestões 2013/2016 e 2017/2020.

   - Pedido de Providência nº 80/2021- do vereador Franklin Pereira (Buiu)- ao Executivo Municipal, que seja providenciado à roçada do corredor do cemitério das laranjeiras, 5º distrito, Cerro dos Telles.

- Indicação nº 55/2021- do vereador Miguel Lamberti - ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para criar uma parceria público privada com a empresa de internet TCHE NET, a qual entrou em contato com este vereador e se disponibilizou a instalar internet gratuita para população nas praças Coronel Manoel Viana, Independência e no estádio municipal João Azambuja Vieira.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 36/2021- do Vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e, de todas as reuniões de comissões, ordinárias extraordinárias da Câmara Municipal de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 38/2021- do Vereador Ângelo Resta- Dispõe sobre a isenção de taxa de Inscrição de concursos públicos do Município de São Francisco de Assis aos munícipes inscritos no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal.

- Projeto de Lei nº 39/2021- do Vereador Lone Bianchini – Denomina “Alício Bruck Pires” a praça do Bairro João de Deus do Município de São Francisco de Assis”.

- Projeto de Lei nº 21/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano 2021.

Projeto de Lei nº 22/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da saúde.

ORDEM DO DIA 03 DE MAIO DE 2021

 

ORDEM DO DIA 03 DE MAIO DE 2021

- Espaço de Tribuna Popular – à 1ª Prenda Juvenil da 10ª RT, Nathália de Vargas Minuzzi, a fim de explanar sobre o projeto “Recanto da Literatura Gaúcha – Salvador Lamberty”.

- Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 01/2021- do vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública do Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 21/2021- do vereador Nilo Santos- Denomina “Paulo Gioda” a SF 501, da Sede até a Vila Kraemer do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 23/2021 – do vereador Ebertom Luiz – Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 26/2021- do vereador Vasco Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Bem Viver no Bairro Vila Nova em Conjunto Habitacional Bem Viver Antonio Fogliato Olin.

- Moção de Apoio nº 05/2021- do vereador Franklin Pereira- a PL n° 2564, do Senador Fabiano Contarato – ES, que altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

- Pedido de Providência nº 70/2021- do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que seja concluído o estacionamento oblíquo da Rua Silva Jardim, quadra entre a Rua Pinheiro Rocha e a Avenida 13 de Janeiro.

- Pedido de Providência nº 71/2021- do vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, que seja feita a contratação de agentes de saúde para todas as sub áreas dos postos de saúde que estão desassistidas.

- Indicação nº 52/2021- do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, que envie a documentação necessária ao Departamento Administrativo da Secretaria de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul/RS para cadastramento do Município no programa estadual Nenhuma Casa Sem Banheiro.

- Pedido de Providência nº 72/2021- do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade da construção de um bueiro na Sanga dos Muller (Sanga do Napoleão), 2° Distrito Passo do Leão.

- Pedido de Providência nº 73/2021- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja providenciado uma divisória de cascalho passando na propriedade do saudoso Anauride Lamberty, na segunda curva.

- Pedido de Providência nº 74/2021- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma divisória de cascalho ou de terra na estrada do Cinamomo, curva logo após a propriedade do senhor José de Pra.

- Pedido de Providência nº 75/2021- do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construir uma faixa elevada, na Rua Borges de Medeiros próximo ao Salão Querência, no Bairro Assis Brasil e na Rua 15 de Novembro em frente a Associação do Bairro Padre Matheus Mandarino.

- Indicação nº 53/2021- do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar uma rede elétrica na Rua Três de Outubro, entre as Ruas Carlos Gomes e Silva Jardim.

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 30/2021- do vereador Nilo Santos- Autoriza o município a conceder isenção de IPTU às famílias com um ou mais membros residentes diagnosticados como portadores de diabetes tipo 1 (um), bem como aos aposentados, pensionistas, idosos a partir de 60 anos que recebem até três salários mínimos e as habitações populares cedidas pelo município de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 35/2021- do vereador Franklin Pereira- Dispõe sobre as medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção de mulheres em suas dependências.

- Projeto de Lei nº 19/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

- Projeto de Lei nº 20/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

ORDEM DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021

 ORDEM DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021

- Espaço de Tribuna Popular – à Associação Assisense Protetora dos Animais (AAPA), Presidente, Mari Ester Bruck, a fim de esclarecer o seu funcionamento, serviços prestados e demais assuntos relacionados ao mesmo.

- Projeto de Lei n° 22/2021 – do vereador Franklin Pereira- Dispõe sobre a política de Educação Ambiental e dá outras providências.

- Indicação nº 49/2021 – do Vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que sejam disponibilizados Oxímetros de Pulso e/ou de Dedo nas Unidades Básicas de Saúde, sobretudo aos profissionais que fazem o atendimento na Estratégia Saúde da Família (ESF) e aos Agentes Comunitários de Saúde por estarem em contato direto com muitas famílias.

- Pedido de Providência nº 59/2021 – do Vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, solicitando que altere o horário da manhã do ônibus circular, de 6h30min, 7h30min e 11h30min (saída da praça) para os respectivos horários 7h, 8h e 12h para tornar os horários do ônibus compatível com o horário de entrada e saída dos seus trabalhos.

- Pedido de Providência nº 60/2021 – do Vereador Miguel Lamberti- ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e roçada da SF 111, acesso a sanga da areia.

- Pedido de Providência nº 61/2021 – do Vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja providenciado à limpeza de uma vala e a colocação de tubos na Rua Borges de Medeiros, quadra da Rua Expedicionário e Rua Floriano Peixoto.

- Pedido de Providência nº 63/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja feita a compra de mais uma roçadeira hidráulica articulada de unidade de corte, para suprir a demanda de pedidos.

- Pedido de Providência nº 64/2021 – do Vereador Lone Bianchini– ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, encascalhamento e roçada das laterais da estrada SF 213 – da RS 241, Timbaúva até o Buricaci, pois as estradas estão em más condições de trafegabilidade.

- Pedido de Informação nº 08/2021 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal solicito que seja informado a esta casa o porquê da demora da entrega do livro de guia Modelo 15 dos produtores rurais, tendo em vista que fazem três meses que estão em atraso.

- Pedido de Informação nº 09/2021 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal solicito que seja informado a esta casa, a relação dos professores que estão trabalhando na disciplina de História, nas escolas Duque de Caxias, no Beluno e São Conrado, no Piquiri, tendo em vista que não consta na grade enviada através do ofício nº 23/2021, solicito também informações de como está distribuída a carga horaria da Professora Vivian Salomão Jose.

- Pedido de Providência nº 65/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal que seja feito o encascalhamento das Ruas Décio Viana Gomes, entre a Rua 13 Janeiro, a Rua Pinheiro Rocha e a Rua Vilson Oliveira, ambas no Bairro Assis Brasil.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 21/2021- do vereador Nilo Santos- Denomina “Paulo Gioda” a SF 501, da Sede até a Vila Kraemer do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 27/2021- do vereador Vasco Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Nova Morada no Bairro João XXIII em Conjunto Habitacional Nova Morada Hipólito Vicente Cortese.

- Projeto de Lei nº 32/2021- do vereador Ebertom Luiz- Institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”.

- Projeto de Lei nº 17/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021.

- Projeto de Lei nº 18/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021.

ORDEM DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021

ORDEM DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021

- Espaço de Tribuna Popular – ao Sicredi, Gerente, Michel Gioda, a fim de esclarecer a situação referente à doação de valores pelo Sicredi ao hospital Santo Antônio, para a compra de respiradores.

- Pedido de Providência nº 47/2021 – do Vereador Angelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de uma faixa elevada na Rua Júlio Nemitz, nº 471, no Bairro João XXIII, tendo em vista a periculosidade do trânsito para os pedestres que circulam no local.

- Pedido de Providência nº 50/2021 – do Vereador Angelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retomada da colocação de tubos que está a mais de três meses parada, na Rua Wilson Azambuja Vieira, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Rua Heitor Lara de Carvalho.

- Pedido de Providência nº 51/2021 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, solicitando um estudo para canalizar a Rua João Manoel, junto à serralheria Sagrilo.

- Pedido de Providência nº 52/2021 – do Vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a conclusão do serviço de tubulação na vala de esgoto, situada ao lado da casa nº 1916, entre as Ruas Borges de Medeiros e Treze de Janeiro.

- Pedido de Providência nº 53/2021 – dos Vereadores Ebertom Luiz e Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que seja providenciada que crie um cronograma semanal de profissionais da saúde (Fonoaudiólogo, Psicólogo e Fisioterapeuta) para atendimento dos alunos pertencentes à Escola Especial Romeu Dedé Ribeiro na própria escola.

- Indicação nº 46/2021 – do Vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de pavimentação das Ruas do entorno do Estádio Municipal João Manoel Azambuja Viera.

- Indicação nº 47/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei concedendo a reposição inflacionária aos funcionários municipais.

- Pedido de Providência nº 54/2021 – do Vereador Lone Bianchini – ao Presidente do IPÊ Saúde, solicitando ao mesmo que permaneça com o serviço IPÊ em São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência nº 55/2021 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a roçada das laterais da estrada que dá acesso ao Passo do Leão, Perseverança até o Rincão dos Dorneles no 2º Distrito deste Município.

- Pedido de Providência nº 56/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja providenciada o patrolamento, encascalhamento e roçada das laterais das estradas: SF 502- da Vila Kraemer a RS 377 Limoeiro; SF 503- da Vila Kraemer à Santa Rosa, Passo do Goulart; SF 505- de acesso ao Passo do Goulart; SF 506- Do Santa Rosa a Vista Alegre; SF 507- do Santa Rosa ao Passo do Farinheiro (divisa com Santiago), como também da estrada do Passo do Goulart a Barragem do Itú.

- Pedido de Providência nº 57/2021 – do Vereador Miguel Lamberti – ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado os instrumentos de sopro em regime de comodato a Igreja Assembleia de Deus de São Francisco de Assis.

- Indicação nº 48/2021 – do Vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja instituído o plano municipal de microcrédito emergencial, em razão dos efeitos da pandemia COVID-19, medida auxiliar de reativação econômica do Município de São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência nº 58/2021 – dos Vereadores Franklin Pereira e Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que estude com urgência a possibilidade da contratação de um educador especializado, e ou/ a formação/ capacitação de um profissional do quadro docente municipal para a área de educação do Método Braille e Língua Brasileira de Sinais- Libras, conforme a Lei nº 13.146/2015.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 20/2021- do vereador Nilo Santos- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 24/2021- do vereador Ebertom Luiz- Institui o Programa Medicamento em casa e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 26/2021- do vereador Vasco Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Bem Viver no Bairro Vila Nova em Conjunto Habitacional Bem Viver Antonio Fogliato Olin.

- Projeto de Lei nº 16/2021- do Executivo Municipal- Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco De Assis e dá outras providências.

ORDEM DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021

 ORDEM DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021

- Projeto de Lei n° 12/2021 - do vereador Nilo Santos – Altera a Lei Municipal nº 907/2014, acrescentando incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXIII ao art. 2º.

- Projeto de Lei n° 19/2021 – da Mesa Diretora – Prorroga a Lei nº 1278/2020, alterando a redação do seu art. 1º.

- Indicação nº 42/2021 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade da aquisição de aparelhos telefônicos celulares para serem disponibilizados em comodato para as famílias dos alunos do ensino fundamental que não possuem o aparelho, para acompanharem as aulas à distância neste período de Pandemia.

- Pedido de Providência n° 43/2021 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para pavimentar uma quadra da Rua Pedro Telles Tourem, entre as Ruas Amarílio Rangel Cáceres e Silva Jardim, no Bairro Getúlio Vargas.   

- Pedido de Providência n° 44/2021 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada dos Bevengnu, trecho com início no cemitério indo até a estrada que dá acesso a Nova Esperança do Sul.

 - Pedido de Providência n° 45/2021 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja providenciado à colocação de tubos na esquina das Ruas Mauricio Cardoso e Frankilin Bastos de Aguiar.

- Pedido de Providência nº 46/2021 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja feito uma vistoria nas placas de trânsito das ruas da cidade.

- Pedido de Providência nº 48/2021 – do Vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que seja providenciado à construção de uma faixa elevada ou uma lombada na Rua Borges de Medeiros, quadra entre as Ruas Daltro Filho e a Rua Silva Jardim.

- Pedido de Informação nº 06/2021 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs, no período de 01 de Janeiro até o momento; onde estão locados; quem são; seus respectivos vencimentos e a data de nomeação de cada um.

- Pedido de Providência nº 49/2021 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um funcionário para realizar o curso de CCIR promovido pelo INCRA, tendo em vista que estamos ao longo do período sem este funcionário habilitado na área, o que prejudica os munícipes que precisam do Certificado de cadastro do imóvel Rural.

- Indicação nº 44/2021 – do Vereador Rudinei Cortese – à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que seja estudada a possibilidade de implantar um plantão da Polícia Civil durante o período noturno, finais de semana e feriados em nosso município. 

- Indicação nº 45/2021 – do Vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, que seja feito uma análise da possibilidade de implantação neste município/comarca de um programa similar ao Projeto Alquimia II, dos municípios de Osório, Maquiné e Tramandaí. Projeto este que visa transformar aparelhos celulares, antes usados no crime em ferramenta útil para a acessibilidade digital nas escolas públicas em nosso Município.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei n° 13/2021 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 17/2021- do vereador Nilo Santos- Institui o Plano Municipal Microcrédito Emergencial.

- Projeto de Lei n° 23/2021 – do vereador Ebertom Luiz – Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 25/2021 – do vereador Vasco Carvalho – Define por Lei o Conjunto Habitacional Vida Nova, no Bairro Matheus Mandarino, em Conjunto Habitacional Vida Nova José Pedro Bellagam

ORDEM DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021

 

ORDEM DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021

- Projeto de Lei n° 01/2021 - do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública do Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 12/2021 - do Executivo Municipal – Aprova o convênio FPE nº 130/2020, altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Pedido de Informação nº 05/2021 – do vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se Associação Assisense Protetora dos Animais tem enviado relatório ao Executivo, informando quantos animais foram castrados atualmente, quantos faltam castrar, qual o número de animais a Associação comporta e se há uma lista de entrada e saída dos animais, assim como o total de animais na organização.

- Pedido de Providência n°36/2021 – do vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que seja providenciado com urgência à colocação de lajes sobre as canaletas dos bueiros, localizado nas Ruas Garibaldi, quadra entre a Avenida Farroupilha e a Rua Ernesto Alves, e na Rua Mauricio Cardoso, quadra entre a Rua Daltro Filho e a Rua Silva Jardim.   

- Pedido de Providência n°37/2021 – do vereador Franklin Pereira (Buiu) – ao Executivo Municipal, que seja providenciado com urgência à construção de uma faixa elevada ou uma lombada na Rua João Manoel, quadra entre as Ruas João Moreira e a Avenida Farroupilha.

 - Pedido de Providência n°38/2021 – do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que realize a recuperação da estrada dos Bevengnu, trecho com inicio no cemitério até a estrada que dá acesso a Nova Esperança do sul.

- Pedido de Providência n°39/2021 – do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua João de Deus, nº831, no Bairro Getúlio Vargas.

- Indicação nº 37/2021- da vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para implantar no Município o Banco de Alimentos, em anexo o projeto de lei sugestão.

- Indicação nº 38/2021- do vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criar uma lei de incentivo cultural, com a finalidade de resgate histórico dos nomes daqueles que foram os primeiros proprietários dos imóveis antigo do nosso Município.

- Indicação nº 39/2021- do vereador Miguel LambertI – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da contratação de uma empresa especializada em corte e poda de árvore de grande porte para pessoas de baixa renda.

- Pedido de Providência n°40/2021 – do vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja estudado a possibilidade de construção de uma pinguela e/ou uma passarela na Sanga dos Cachorros, para travesseira de pedestres na Rua João de Souza Fraga com a Rua Assis Brasil Martins de Bitencourt.

- Pedido de Providência n°41/2021 – do vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja realizado o concerto, com urgência, de um buraco no asfalto da Rua Borges de Medeiros, próximo à esquina da Rua Oscar José Minussi.

- Pedido de Providência n°42/2021 – do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e roçada da estrada SF 405 da Esquina Boneli até o Beluno, passando pelo rincão dos Benachio. Saliento também que na mesma estrada possui um bueiro atulhado e que seja feita a devida manutenção no mesmo. O bueiro fica próximo a antiga escola Dão Felipe de Nadal (Rincão do Benachio).

- Indicação nº 40/2021- do vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, referente às emendas impositivas para o orçamento 2021, para que seja analisado o remanejamento para o Hospital Santo Antônio e Cerro dos Teles,

- Indicação nº 41/2021- da vereadora Elizandra Sacardi – ao Governo Estadual, para que o mesmo solicite autorização ao Governo Federal para priorizar a vacinação dos trabalhadores de serviços essências, amparado pelo Decreto 10.282.  Isso se dará após a vacinação de idosos, profissionais da saúde.

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei n° 16/2021 - do vereador Nilo Santos - Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 atendidos nos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimentos de saúde públicos e privados de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 19/2021 - da Mesa Diretora - Prorroga a Lei nº 1278/2020, alterando a redação do art. 1º.

- Projeto de Lei n° 22/2021 – do vereador Franklin Pereira - Dispõe sobre a política de Educação Ambiental e dá outras providências.

Nota de pesar pelo falecimento do eterno Paulo Gióda

 

ORDEM DO DIA - 15 DE MARÇO DE 2021

 - Projeto de Lei n° 02/2021 - do vereador Nilo Santos – Torna pública a lista de espera dos inscritos nos programas habitacionais no Município de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 06/2021 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 07/2021 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310-2020- Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 08/2021 – do Executivo Municipal – Autoriza o Município de São Francisco de Assis a firmar contrato com a Associação Rio-grandense de empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural-Emater/RS e dá outras providências.

- Pedido de Providência n° 22/2021 – do vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que providencie o patrolamento na estrada SF 506 (Vista Alegre a Santa Rosa), e também seja consertado um Bueiro onde foi acertado com o Secretário de Obras com os moradores desta localidade.

- Indicação nº 26/2021- da Bancada Progressista – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de dar prioridade ao receber a vacina do COVID-19 aos funcionários que estão na linha de frente do nosso comércio.

- Pedido de Providência n° 23/2021 – do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que seja providenciado à inclusão no programa de vacinação da COVID-19, os funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, por se tratar de uma instituição que entre outros serviços, mantém o atendimento na linha de frente voltado a saúde de seus associados.

- Pedido de Providência n° 24/2021 – do vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que sejam colocados tubos na Rua 13 de Janeiro do lado esquerdo quem sobe quadra entre a Rua Hortêncio Gonçalves e Walter Ferreira.

- Indicação nº 27/2021- da vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que realize testes rápidos em massa na população assisense, para termos uma noção da evolução do COVID-19 em nosso Município.

- Indicação nº 28/2021- do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que realize uma ação de conscientização e distribuição gratuita de máscaras para a população quando estes estiverem sem as mesmas, em pontos de maior circulação na cidade, em função da pandemia da COVID-19.

- Indicação nº 29/2021- do vereador Franklin Pereira (Buiu) – ao Executivo Municipal, que seja incluído com prioridade no programa de pavimentação e calçamento urbano municipal, o inicio da Rua João Manoel e o final da Rua Floriano Peixoto, visto que, esses dois trechos citados são os únicos não contemplados com pavimentação na parte baixa da cidade.

- Indicação nº 30/2021- do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja realizada a contratação e utilização de serviços de telemedicina no âmbito do município de São Francisco de Assis, durante o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus (SARS-Cov-2).

- Pedido de Providência n° 27/2021 – do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que seja providenciado à reabertura do antigo passo Rio Jaguarizinho ao lado da ponte na Localidade Potreiro do Toroquá, SF 202.

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei n° 13/2021 - do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre o reconhecimento das atividades essenciais para a população, no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 15/2021 – da Bancada Progressista – Dispõe sobre medidas complementares de segurança em áreas e edificações no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

A Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis deseja à toda comunidade assisense um FELIZ 2021!

 

Convite para Sessão Solene de posse dos eleitos a Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito para a GESTÃO 2021-2024

 

A Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis tem a honra de convidar a comunidade assisense para assistir ao vivo a Sessão Solene de posse dos eleitos a Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito para a GESTÃO 2021-2024, que será realizada no dia 01 de janeiro de 2021, às 19 horas, no Plenário desta Casa. O evento será transmitido pelo Facebook a partir das 19:00hs.

Link para acesso: https://www.facebook.com/camara.sfa.7

Uma homenagem da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis à toda Comunidade Assisense! FELIZ NATAL!

 

Moção de Reconhecimento ao Lions Club de São Francisco de Assis

Na tarde desta segunda-feira, na Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores entregou a Moção de Reconhecimento ao Lions Club de São Francisco de Assis, pela posição de destaque ficando entre os 50 maiores Clubes em atividade na América Latina. 

04 de Outubro: Feriado Municipal

Oração de São Francisco

Senhor, fazei-me instrumento da vossa paz

Onde houver ódio, que eu leve o amor

Onde houver ofensa, que eu leve o perdão

Onde houver discórdia, que eu leve a união

Onde houver dúvida, que eu leve a fé

Onde houver erro, que eu leve a verdade

Onde houver desespero, que eu leve a esperança

Onde houver tristeza, que eu leve alegria

Onde houver trevas, que eu leve a luz

Ó mestre, fazei que eu procure mais

Consolar que ser consolado

Compreender que ser compreendido

Amar que ser amado

Pois, é dando que se recebe

É perdoando que se é perdoado

E é morrendo que se vive

Para a vida eterna

Ó mestre, fazei que eu procure mais

Consolar que ser consolado

Compreender que ser compreendido

Amar que ser amado

Pois, é dando que se recebe

É perdoando que se é perdoado

E é morrendo que se vive

Para a vida eterna

Visita do Delegado Edson de Freitas Reis

Na manhã desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Vereadores recebeu a visita do Delegado Edson de Freitas Reis, o qual estará assumindo a titularidade em nossa cidade.