ORDEM DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021

 

ORDEM DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021

- Projeto de Lei n° 01/2021 - do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública do Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 12/2021 - do Executivo Municipal – Aprova o convênio FPE nº 130/2020, altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Pedido de Informação nº 05/2021 – do vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se Associação Assisense Protetora dos Animais tem enviado relatório ao Executivo, informando quantos animais foram castrados atualmente, quantos faltam castrar, qual o número de animais a Associação comporta e se há uma lista de entrada e saída dos animais, assim como o total de animais na organização.

- Pedido de Providência n°36/2021 – do vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que seja providenciado com urgência à colocação de lajes sobre as canaletas dos bueiros, localizado nas Ruas Garibaldi, quadra entre a Avenida Farroupilha e a Rua Ernesto Alves, e na Rua Mauricio Cardoso, quadra entre a Rua Daltro Filho e a Rua Silva Jardim.   

- Pedido de Providência n°37/2021 – do vereador Franklin Pereira (Buiu) – ao Executivo Municipal, que seja providenciado com urgência à construção de uma faixa elevada ou uma lombada na Rua João Manoel, quadra entre as Ruas João Moreira e a Avenida Farroupilha.

 - Pedido de Providência n°38/2021 – do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que realize a recuperação da estrada dos Bevengnu, trecho com inicio no cemitério até a estrada que dá acesso a Nova Esperança do sul.

- Pedido de Providência n°39/2021 – do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua João de Deus, nº831, no Bairro Getúlio Vargas.

- Indicação nº 37/2021- da vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para implantar no Município o Banco de Alimentos, em anexo o projeto de lei sugestão.

- Indicação nº 38/2021- do vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criar uma lei de incentivo cultural, com a finalidade de resgate histórico dos nomes daqueles que foram os primeiros proprietários dos imóveis antigo do nosso Município.

- Indicação nº 39/2021- do vereador Miguel LambertI – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da contratação de uma empresa especializada em corte e poda de árvore de grande porte para pessoas de baixa renda.

- Pedido de Providência n°40/2021 – do vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja estudado a possibilidade de construção de uma pinguela e/ou uma passarela na Sanga dos Cachorros, para travesseira de pedestres na Rua João de Souza Fraga com a Rua Assis Brasil Martins de Bitencourt.

- Pedido de Providência n°41/2021 – do vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja realizado o concerto, com urgência, de um buraco no asfalto da Rua Borges de Medeiros, próximo à esquina da Rua Oscar José Minussi.

- Pedido de Providência n°42/2021 – do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e roçada da estrada SF 405 da Esquina Boneli até o Beluno, passando pelo rincão dos Benachio. Saliento também que na mesma estrada possui um bueiro atulhado e que seja feita a devida manutenção no mesmo. O bueiro fica próximo a antiga escola Dão Felipe de Nadal (Rincão do Benachio).

- Indicação nº 40/2021- do vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, referente às emendas impositivas para o orçamento 2021, para que seja analisado o remanejamento para o Hospital Santo Antônio e Cerro dos Teles,

- Indicação nº 41/2021- da vereadora Elizandra Sacardi – ao Governo Estadual, para que o mesmo solicite autorização ao Governo Federal para priorizar a vacinação dos trabalhadores de serviços essências, amparado pelo Decreto 10.282.  Isso se dará após a vacinação de idosos, profissionais da saúde.

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei n° 16/2021 - do vereador Nilo Santos - Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 atendidos nos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimentos de saúde públicos e privados de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 19/2021 - da Mesa Diretora - Prorroga a Lei nº 1278/2020, alterando a redação do art. 1º.

- Projeto de Lei n° 22/2021 – do vereador Franklin Pereira - Dispõe sobre a política de Educação Ambiental e dá outras providências.