ORDEM DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021

 ORDEM DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021

- Espaço de Tribuna Popular – à Associação Assisense Protetora dos Animais (AAPA), Presidente, Mari Ester Bruck, a fim de esclarecer o seu funcionamento, serviços prestados e demais assuntos relacionados ao mesmo.

- Projeto de Lei n° 22/2021 – do vereador Franklin Pereira- Dispõe sobre a política de Educação Ambiental e dá outras providências.

- Indicação nº 49/2021 – do Vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que sejam disponibilizados Oxímetros de Pulso e/ou de Dedo nas Unidades Básicas de Saúde, sobretudo aos profissionais que fazem o atendimento na Estratégia Saúde da Família (ESF) e aos Agentes Comunitários de Saúde por estarem em contato direto com muitas famílias.

- Pedido de Providência nº 59/2021 – do Vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, solicitando que altere o horário da manhã do ônibus circular, de 6h30min, 7h30min e 11h30min (saída da praça) para os respectivos horários 7h, 8h e 12h para tornar os horários do ônibus compatível com o horário de entrada e saída dos seus trabalhos.

- Pedido de Providência nº 60/2021 – do Vereador Miguel Lamberti- ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e roçada da SF 111, acesso a sanga da areia.

- Pedido de Providência nº 61/2021 – do Vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja providenciado à limpeza de uma vala e a colocação de tubos na Rua Borges de Medeiros, quadra da Rua Expedicionário e Rua Floriano Peixoto.

- Pedido de Providência nº 63/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja feita a compra de mais uma roçadeira hidráulica articulada de unidade de corte, para suprir a demanda de pedidos.

- Pedido de Providência nº 64/2021 – do Vereador Lone Bianchini– ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, encascalhamento e roçada das laterais da estrada SF 213 – da RS 241, Timbaúva até o Buricaci, pois as estradas estão em más condições de trafegabilidade.

- Pedido de Informação nº 08/2021 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal solicito que seja informado a esta casa o porquê da demora da entrega do livro de guia Modelo 15 dos produtores rurais, tendo em vista que fazem três meses que estão em atraso.

- Pedido de Informação nº 09/2021 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal solicito que seja informado a esta casa, a relação dos professores que estão trabalhando na disciplina de História, nas escolas Duque de Caxias, no Beluno e São Conrado, no Piquiri, tendo em vista que não consta na grade enviada através do ofício nº 23/2021, solicito também informações de como está distribuída a carga horaria da Professora Vivian Salomão Jose.

- Pedido de Providência nº 65/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal que seja feito o encascalhamento das Ruas Décio Viana Gomes, entre a Rua 13 Janeiro, a Rua Pinheiro Rocha e a Rua Vilson Oliveira, ambas no Bairro Assis Brasil.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 21/2021- do vereador Nilo Santos- Denomina “Paulo Gioda” a SF 501, da Sede até a Vila Kraemer do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 27/2021- do vereador Vasco Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Nova Morada no Bairro João XXIII em Conjunto Habitacional Nova Morada Hipólito Vicente Cortese.

- Projeto de Lei nº 32/2021- do vereador Ebertom Luiz- Institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”.

- Projeto de Lei nº 17/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021.

- Projeto de Lei nº 18/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021.