ORDEM DO DIA - 15 DE MARÇO DE 2021

 - Projeto de Lei n° 02/2021 - do vereador Nilo Santos – Torna pública a lista de espera dos inscritos nos programas habitacionais no Município de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 06/2021 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 07/2021 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310-2020- Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 08/2021 – do Executivo Municipal – Autoriza o Município de São Francisco de Assis a firmar contrato com a Associação Rio-grandense de empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural-Emater/RS e dá outras providências.

- Pedido de Providência n° 22/2021 – do vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que providencie o patrolamento na estrada SF 506 (Vista Alegre a Santa Rosa), e também seja consertado um Bueiro onde foi acertado com o Secretário de Obras com os moradores desta localidade.

- Indicação nº 26/2021- da Bancada Progressista – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de dar prioridade ao receber a vacina do COVID-19 aos funcionários que estão na linha de frente do nosso comércio.

- Pedido de Providência n° 23/2021 – do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que seja providenciado à inclusão no programa de vacinação da COVID-19, os funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, por se tratar de uma instituição que entre outros serviços, mantém o atendimento na linha de frente voltado a saúde de seus associados.

- Pedido de Providência n° 24/2021 – do vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que sejam colocados tubos na Rua 13 de Janeiro do lado esquerdo quem sobe quadra entre a Rua Hortêncio Gonçalves e Walter Ferreira.

- Indicação nº 27/2021- da vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que realize testes rápidos em massa na população assisense, para termos uma noção da evolução do COVID-19 em nosso Município.

- Indicação nº 28/2021- do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que realize uma ação de conscientização e distribuição gratuita de máscaras para a população quando estes estiverem sem as mesmas, em pontos de maior circulação na cidade, em função da pandemia da COVID-19.

- Indicação nº 29/2021- do vereador Franklin Pereira (Buiu) – ao Executivo Municipal, que seja incluído com prioridade no programa de pavimentação e calçamento urbano municipal, o inicio da Rua João Manoel e o final da Rua Floriano Peixoto, visto que, esses dois trechos citados são os únicos não contemplados com pavimentação na parte baixa da cidade.

- Indicação nº 30/2021- do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja realizada a contratação e utilização de serviços de telemedicina no âmbito do município de São Francisco de Assis, durante o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus (SARS-Cov-2).

- Pedido de Providência n° 27/2021 – do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que seja providenciado à reabertura do antigo passo Rio Jaguarizinho ao lado da ponte na Localidade Potreiro do Toroquá, SF 202.

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei n° 13/2021 - do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre o reconhecimento das atividades essenciais para a população, no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 15/2021 – da Bancada Progressista – Dispõe sobre medidas complementares de segurança em áreas e edificações no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.