ORDEM DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021

ORDEM DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021

- Espaço de Tribuna Popular – ao Sicredi, Gerente, Michel Gioda, a fim de esclarecer a situação referente à doação de valores pelo Sicredi ao hospital Santo Antônio, para a compra de respiradores.

- Pedido de Providência nº 47/2021 – do Vereador Angelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de uma faixa elevada na Rua Júlio Nemitz, nº 471, no Bairro João XXIII, tendo em vista a periculosidade do trânsito para os pedestres que circulam no local.

- Pedido de Providência nº 50/2021 – do Vereador Angelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retomada da colocação de tubos que está a mais de três meses parada, na Rua Wilson Azambuja Vieira, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Rua Heitor Lara de Carvalho.

- Pedido de Providência nº 51/2021 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, solicitando um estudo para canalizar a Rua João Manoel, junto à serralheria Sagrilo.

- Pedido de Providência nº 52/2021 – do Vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a conclusão do serviço de tubulação na vala de esgoto, situada ao lado da casa nº 1916, entre as Ruas Borges de Medeiros e Treze de Janeiro.

- Pedido de Providência nº 53/2021 – dos Vereadores Ebertom Luiz e Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que seja providenciada que crie um cronograma semanal de profissionais da saúde (Fonoaudiólogo, Psicólogo e Fisioterapeuta) para atendimento dos alunos pertencentes à Escola Especial Romeu Dedé Ribeiro na própria escola.

- Indicação nº 46/2021 – do Vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de pavimentação das Ruas do entorno do Estádio Municipal João Manoel Azambuja Viera.

- Indicação nº 47/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei concedendo a reposição inflacionária aos funcionários municipais.

- Pedido de Providência nº 54/2021 – do Vereador Lone Bianchini – ao Presidente do IPÊ Saúde, solicitando ao mesmo que permaneça com o serviço IPÊ em São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência nº 55/2021 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a roçada das laterais da estrada que dá acesso ao Passo do Leão, Perseverança até o Rincão dos Dorneles no 2º Distrito deste Município.

- Pedido de Providência nº 56/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja providenciada o patrolamento, encascalhamento e roçada das laterais das estradas: SF 502- da Vila Kraemer a RS 377 Limoeiro; SF 503- da Vila Kraemer à Santa Rosa, Passo do Goulart; SF 505- de acesso ao Passo do Goulart; SF 506- Do Santa Rosa a Vista Alegre; SF 507- do Santa Rosa ao Passo do Farinheiro (divisa com Santiago), como também da estrada do Passo do Goulart a Barragem do Itú.

- Pedido de Providência nº 57/2021 – do Vereador Miguel Lamberti – ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado os instrumentos de sopro em regime de comodato a Igreja Assembleia de Deus de São Francisco de Assis.

- Indicação nº 48/2021 – do Vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja instituído o plano municipal de microcrédito emergencial, em razão dos efeitos da pandemia COVID-19, medida auxiliar de reativação econômica do Município de São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência nº 58/2021 – dos Vereadores Franklin Pereira e Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que estude com urgência a possibilidade da contratação de um educador especializado, e ou/ a formação/ capacitação de um profissional do quadro docente municipal para a área de educação do Método Braille e Língua Brasileira de Sinais- Libras, conforme a Lei nº 13.146/2015.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 20/2021- do vereador Nilo Santos- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 24/2021- do vereador Ebertom Luiz- Institui o Programa Medicamento em casa e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 26/2021- do vereador Vasco Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Bem Viver no Bairro Vila Nova em Conjunto Habitacional Bem Viver Antonio Fogliato Olin.

- Projeto de Lei nº 16/2021- do Executivo Municipal- Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco De Assis e dá outras providências.