ORDEM DO DIA 03 DE MAIO DE 2021

 

ORDEM DO DIA 03 DE MAIO DE 2021

- Espaço de Tribuna Popular – à 1ª Prenda Juvenil da 10ª RT, Nathália de Vargas Minuzzi, a fim de explanar sobre o projeto “Recanto da Literatura Gaúcha – Salvador Lamberty”.

- Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 01/2021- do vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública do Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 21/2021- do vereador Nilo Santos- Denomina “Paulo Gioda” a SF 501, da Sede até a Vila Kraemer do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 23/2021 – do vereador Ebertom Luiz – Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 26/2021- do vereador Vasco Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Bem Viver no Bairro Vila Nova em Conjunto Habitacional Bem Viver Antonio Fogliato Olin.

- Moção de Apoio nº 05/2021- do vereador Franklin Pereira- a PL n° 2564, do Senador Fabiano Contarato – ES, que altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

- Pedido de Providência nº 70/2021- do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que seja concluído o estacionamento oblíquo da Rua Silva Jardim, quadra entre a Rua Pinheiro Rocha e a Avenida 13 de Janeiro.

- Pedido de Providência nº 71/2021- do vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, que seja feita a contratação de agentes de saúde para todas as sub áreas dos postos de saúde que estão desassistidas.

- Indicação nº 52/2021- do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, que envie a documentação necessária ao Departamento Administrativo da Secretaria de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul/RS para cadastramento do Município no programa estadual Nenhuma Casa Sem Banheiro.

- Pedido de Providência nº 72/2021- do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade da construção de um bueiro na Sanga dos Muller (Sanga do Napoleão), 2° Distrito Passo do Leão.

- Pedido de Providência nº 73/2021- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja providenciado uma divisória de cascalho passando na propriedade do saudoso Anauride Lamberty, na segunda curva.

- Pedido de Providência nº 74/2021- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma divisória de cascalho ou de terra na estrada do Cinamomo, curva logo após a propriedade do senhor José de Pra.

- Pedido de Providência nº 75/2021- do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construir uma faixa elevada, na Rua Borges de Medeiros próximo ao Salão Querência, no Bairro Assis Brasil e na Rua 15 de Novembro em frente a Associação do Bairro Padre Matheus Mandarino.

- Indicação nº 53/2021- do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar uma rede elétrica na Rua Três de Outubro, entre as Ruas Carlos Gomes e Silva Jardim.

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 30/2021- do vereador Nilo Santos- Autoriza o município a conceder isenção de IPTU às famílias com um ou mais membros residentes diagnosticados como portadores de diabetes tipo 1 (um), bem como aos aposentados, pensionistas, idosos a partir de 60 anos que recebem até três salários mínimos e as habitações populares cedidas pelo município de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 35/2021- do vereador Franklin Pereira- Dispõe sobre as medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção de mulheres em suas dependências.

- Projeto de Lei nº 19/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

- Projeto de Lei nº 20/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.