ORDEM DO DIA 10 DE MAIO DE 2021

 

ORDEM DO DIA 10 DE MAIO DE 2021

- Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 12/2021- do vereador Nilo Santos- Altera a Lei Municipal nº 907/2014 acrescentando os incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, ao art. 2º.

- Projeto de Lei nº 19/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

- Projeto de Lei n° 20/2021 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

- Projeto de Lei nº 27/2021- do vereador Vasco Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Nova Morada no Bairro João XXIII em Conjunto Habitacional Nova Morada Hipólito Vicente Cortese.

- Projeto de Lei nº 32/2021- do vereador Ebertom Luiz- Institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”.

- Pedido de Providência nº 76/2021- do vereador Dilamar Salbego- ao Daer, que seja realizada com urgência, a construção de uma mureta (guard rail) na RS 241, em frente à Gruta São Tomé, no município de São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência nº 77/2021- dos vereadores Vasco Carvalho e Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da SF 509 (da Serrinha até o mato Grande) e SF 511 (de acesso ao Mato Grande até seu final). E que seja feito uma roçada na estrada dos Corominas.

- Pedido de Providência nº 78/2021- do vereador Franklin Pereira (Buiu)- ao Executivo Municipal, que seja inspecionada e providenciada à instalação de pantalhas e lâmpadas para a iluminação pública da Rua Ulisses Bastos de Aguiar, em toda sua extensão.

- Indicação nº 54/2021- da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja realizada uma reunião com o conselho municipal da agricultura para autorizar que as parcelas vencidas e vincendas 2020 e 2021 das associações que compraram implementos agrícolas sejam perdoadas, pois devido à pandemia não foi possível realizar eventos nas mesmas e as associações não tiveram arrecadações.

- Pedido de Providência nº 79/2021 - do vereador Miguel Lamberty - ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento da Travessa E (e beco da rua) e Rua H. E, por placas nas ruas, pois não há identificação e se torna difícil à localização por meio de moto taxi, correio, mercados.

-Pedido de Informação nº 13/2021 – dos vereadores Rudinei Cortese e Miguel Lamberti - ao Executivo Municipal, que solicite a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que encaminhe a esta casa legislativa uma relação onde conste os beneficiados do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, inadimplentes e os valores arrecadados oriundos da Patrulha Agrícola nas gestões 2013/2016 e 2017/2020.

   - Pedido de Providência nº 80/2021- do vereador Franklin Pereira (Buiu)- ao Executivo Municipal, que seja providenciado à roçada do corredor do cemitério das laranjeiras, 5º distrito, Cerro dos Telles.

- Indicação nº 55/2021- do vereador Miguel Lamberti - ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para criar uma parceria público privada com a empresa de internet TCHE NET, a qual entrou em contato com este vereador e se disponibilizou a instalar internet gratuita para população nas praças Coronel Manoel Viana, Independência e no estádio municipal João Azambuja Vieira.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 36/2021- do Vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e, de todas as reuniões de comissões, ordinárias extraordinárias da Câmara Municipal de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 38/2021- do Vereador Ângelo Resta- Dispõe sobre a isenção de taxa de Inscrição de concursos públicos do Município de São Francisco de Assis aos munícipes inscritos no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal.

- Projeto de Lei nº 39/2021- do Vereador Lone Bianchini – Denomina “Alício Bruck Pires” a praça do Bairro João de Deus do Município de São Francisco de Assis”.

- Projeto de Lei nº 21/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano 2021.

Projeto de Lei nº 22/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da saúde.