ORDEM DO DIA 15 DE JULHO DE 2019

ORDEM DO DIA 15 DE JULHO DE 2019

- Projeto de Lei nº 35/2019 – do Executivo Municipal – Aprova o convênio nº 2667/2018, altera as Leis nº 1074/2017(PPA 2018-2021), Lei nº 1175/2018(LDO 2019) do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Pedido de Providência nº 129/2019 – do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de um abrigo na parada de ônibus, na RS 241, na entrada da Timbaúva, SF 213.

- Pedido de Providência nº 130/2019 – do Vereador Antônio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja restaurado o asfalto da Rua Silva Jardim, na quadra entre as Ruas Treze de Janeiro e Borges de Medeiros.

- Pedido de Informação nº 16/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs, onde estão lotados, seus respectivos vencimentos e a data de nomeação de cada um.

- Pedido de Providência nº 131/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Farroupilha, na entrada da cidade, no Bairro Italiano.

- Pedido de Providência nº 132/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a substituição das pranchas danificadas da ponte sobre o Rio Caraguataí, na SF305, divisa com o Município de Manoel Viana.

- Pedido de Providência nº 133/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da entrada da Rua 21 de Abril, esquina com a Avenida Farroupilha.

- Pedido de Informação nº 17/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual o valor total e a relação dos precatórios pagos pela Prefeitura Municipal durante o exercício de 2018 e 2019, e qual o valor total e o valor de cada um dos precatórios que a Prefeitura ainda tem a pagar.

- Pedido de Informação nº 18/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os critérios utilizados, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, para a liberação do Programa Bolsa Família, bem como quantas famílias estão beneficiadas atualmente com este programa, no Município.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 11/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira – Institui o “Projeto Rua do Lazer” no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.