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segunda-feira, 26 de junho de 2017

Convite para Festa Junina na escola Trem da Alegria


Convite para Festa Junina no CAPS


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Ordem do Dia - Reunião Ordinária 26 de junho de 2017

ORDEM DO DIA 26 DE JUNHO 2017

- Requerimento nº 101/2017- do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja construída uma pinguela no Rio Inhacundá, junto à estrada que dá acesso ao Cerro da Vigia.

- Requerimento nº 102/2017- do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja construído um abrigo para espera de ônibus em frente à residência da Sra. Andreia Roos, no Beluno, 4º Distrito.

- Requerimento nº 103/2017- da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada do Rincão dos Luzes passando em frente à propriedade do Sr. Reni Resta, dando acesso aos Gripa, saindo no Beluno, 4ºDistrito.

- Requerimento nº 104/2017- do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada do Buricaci, 2º Distrito, próximo à propriedade do Sr. Paulo Ferreira.

- Requerimento nº 105/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja encaminhada cópia do organograma geral da Prefeitura Municipal e a relação de todos os programas e projetos desenvolvidos pelo município, com a sua respectiva situação atual.

- Proposição nº 18/2017 – da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa projeto de Lei autorizando o Executivo a celebrar convênio com o Município de Santiago, visando a colaboração mútua com empréstimo de maquinários para recuperação de estradas do 5º Distrito.

- Pedido de Providência nº 40/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja recuperado o final da Rua Venâncio Aires na Vila Nova e que seja feito estudo para a construção de um bueiro próximo ao entroncamento da Rua Venâncio Aires com a Rua Otelo Barbosa.

- Pedido de Providência nº 41/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Niltro Veiga Castilho, 3º Distrito, Cerro dos Telles, com a colocação de uma carga de cascalho na porteira.

- Pedido de providência nº 42/2017 – da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação com encascalhamento da Estrada que passa em frente à associação da Timbaúva e Buricaci, cruzando pela propriedade dos Bairros até a antiga Parada Machado.

- Pedido de Informação nº 30/2017 – do Vereador Antonio Luiz Wallao – ao Executivo Municipal, Por qual o motivo há falta de material de expediente, limpeza e higiene nas Escolas Municipais?

- Pedido de Informação nº 31/2017– do Vereador Antonio Luiz Wallao – ao Executivo Municipal, qual o valor gasto com as rescisões dos CCs, agentes políticos (Prefeito e Vice-Prefeito) em dezembro de 2016?


MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 07/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – Altera o nome da Travessa F, Bairro Assis Brasil/Cohab, para Travessa Sarg. Robério Aguiar, em São Francisco de Assis, RS.

- Projeto de Lei nº 29/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o poder executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do município por outro de propriedade de Antonio Carlos Carvalho de Miranda.

- Projeto de Lei nº 30/2017 – do Executivo Municipal – dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de São Francisco de Assis para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Audiência Pública sobre Segurança nesta terça-feira


Audiência para tratar sobre a situação da segurança em nossa cidade, agravada pela transferência do Delegado Titular e redução do efetivo da Brigada Militar.

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 19 de junho de 2017

ORDEM DO DIA 19 DE JUNHO 2017

- Requerimento nº 97/2017- do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita, com urgência, a instalação de placas de trânsito proibindo a passagem de ônibus na Rua Genésio Adolfo Barcelos, nos dois sentidos.

- Requerimento nº 98/2017 – dos Vereadores Ebertom Luiz e Vasco Carvalho – à Mesa Diretora, que seja agendada a próxima Reunião Ordinária Descentralizada na localidade do Espinilho, 1º Distrito.
- Requerimento nº 99/2017- do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de tubos na sanga do Engenho Velho, acesso à Agroindústria Lamberti.

- Requerimento nº 100/2017- da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao DAER, que sejam consertados os abrigos nas paradas de ônibus da RS 377, trecho entre o Limoeiro e a Porteira do Toroquá.

- Pedido de Providência nº 38 /2017 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja recuperada com patrolamento e encascalhamento a Estrada do 3º Distrito Rincão do Américo indo até a Sanga da Restinga, divisa com Manoel Viana.

- Pedido de Providência nº 39 /2017 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a Rua Dona Élida até a Rua Assis Brasil, na Vila Nova.

- Pedido de Informação nº 28/2017– da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa documento informativo referente aos pontos que a Administração Pública disponibiliza pagamento no que diz respeito a taxas de água e energia elétrica de todo o Município. Solicita, ainda, endereços discriminados dos referidos lugares com seus respectivos valores.

 - Pedido de Informação nº 29/2017– da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, por qual motivo não há conversação entre moradores e o Executivo para realização de podas em vias públicas.


MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 30/2017 – do Executivo Municipal – dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de São Francisco de Assis para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.


quarta-feira, 14 de junho de 2017

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 14 de junho de 2017

 ORDEM DO DIA 14 DE JUNHO 2017

- Projeto de Lei nº 23/2017 – do Executivo Municipal – autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antonio para implantação do Programa SAMU.

- Requerimento nº 92/2017- do Vereador Osmar Stivanin- ao Executivo Municipal, que seja feita a instalação de um abrigo na parada de ônibus no Rincão dos Lamberti, esquina de acesso ao Rincão dos Trombini.

- Requerimento nº 93/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a contratação, com urgência, de um profissional na área da fonoaudiologia para a Escola Romeu Dedé Ribeiro ou um convênio com outros Municípios para suprir a defasagem de profissional nesta área.

 - Requerimento nº 95/2017- do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada do Beluno até a RS 377, no 4º Distrito.

- Requerimento nº 96/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja retomada a linha de ônibus do São José do Inhandiju, passando pelo Rincão do Dorneles, Perceverança e Passo do Leão até a Estação Rodoviária nas terças-feiras.

- Proposição nº 14/2017 – dos Vereadores Vasco Carvalho e Dilamar Salbego – que o Presidente desta Casa encaminhe uma Moção de Reconhecimento ao Rotary Clube de São Francisco de Assis, Distrito 4780 fundado em 16/11/1952 e também à Casa da Amizade fundada em 1976, pelos serviços prestados em nosso Município.

- Proposição nº 16/2017 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei reformulando a Lei que dispõe sobre o pagamento de Ajuda de Custo aos servidores, que estas sejam apenas aos Celetistas e Estatutários, que as mesmas sejam pagas em valores fixos, ou seja, sem pernoite no valor de R$ 23,00 e com pernoite no valor de R$ 34,00 ou seja um acréscimo de 50% no valor de Ajuda de Custo sem pernoite. Com revisão de valores anualmente, adotando-se um dos índices inflacionários, ou mesmo o índice de reajuste concedido aos servidores municipais.

- Proposição nº 17/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de conceder aos Servidores Públicos Municipais um reajuste de 3% no salário base, para desta forma alcançar o índice da inflação acumulada no ano de 2016.

- Pedido de Providência nº 36/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que sai do São Tomé e dá acesso à Fátima do Inhandeju e Mocambo, bem como a estrada que liga o Cerro da Vigia ao Cerro do Marco.

- Pedido de Providência nº 37/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construção de uma pranchada no Passo dos Gripa, travessa sobre o Rio Jaguarizinho, próximo às propriedades dos Gripa. Bem como a recuperação do pontilhão na localidade do Calvário próximo às famílias Ben e Sales.

- Pedido de Informação nº 15/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, quanto o Município arrecadou com a permanência da Feira do Braz em nossa cidade, nos dias 03, 04 e 05 de junho de 2017.


Posse dos Vereadores Mirins


Os novos Vereadores receberam Diplomação em Solenidade nesta segunda-feira, na presença do Juíz Gustavo Henrique de Paula Leite, familiares e diretores de suas respectivas escolas.  

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Audiência pública do PLANO PLURIANUAL nesta segunda-feira


O Prefeito municipal de São Francisco de Assis, Rubemar Paulinho Salbego, convoca a comunidade em geral para uma audiência pública dia 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 17:30 na Câmara Municipal de Vereadores, para recebimento de sugestões e discussão da LEI DO PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO relativo aos exercícios de 2018 a 2021.

Convite para 3º Simpósio de Gestão Pública Municipal e 10ª Semana Acadêmica de Gestão Pública em São Vicente do Sul





segunda-feira, 5 de junho de 2017

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 05 de junho de 2017

ORDEM DO DIA 05 DE JUNHO 2017

- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 22/2017 – Vereador Antonio Wallao – altera o art. 5º, passando a ter a seguinte redação: “Art. 5º - A empresa vencedora terá direito à sessão de comodato pelo mesmo prazo licitado o comodato de 1 hectare localizada junto a área, totalizando 3 hectares e 5.000 m² para a instalação da empresa”.

- Projeto de Lei nº 22/2017 – do Executivo Municipal – autoriza o Executivo Municipal a conceder área.

- Projeto de Lei nº 06/2017 – do Vereador Ademar Frescura - prioriza a execução de músicas de cunho tradicional gaúcho, nos intervalos para o recreio das escolas municipais.

- Projeto de Lei nº 21/2017 – do Executivo Municipal – autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para a Associação Assisense Protetora dos Animais.
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- Projeto de Lei nº 24/2017 – do Executivo Municipal – autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antonio para implantação de plantões noturnos e diurnos.

- Projeto de Lei nº 25/2017- do Executivo Municipal - altera a Lei que dispõe sobre a política de atendimento da criança e do adolescente no Município.

- Projeto de Lei nº 26/2017 – do Executivo Municipal – autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

- Requerimento nº 90/2017- do Vereador Osmar Stivanin- que seja feita a recuperação da parada de ônibus, na esquina da Canchinha com a RS 377.

- Requerimento nº 91/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – que seja incluído no cronograma de calçamento as Ruas Floriano Peixoto, última quadra, e XV de Novembro, quadra entre a Rua João Moreira e Avenida Farroupilha.

- Proposição nº 13/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – que sejam realizadas reuniões do Executivo e Legislativo nas localidades do interior e bairros do Município.

- Pedido de Providência nº 35 /2017 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja construído um abrigo na parada de ônibus da Porteira do Toroquá, próximo à residência do Sr. Elpídio Lamberty.

- Pedido de Informação nº 25/2017– dos Vereadores Elizandra Sacardi e Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, se existe no exercício de 2017 algum Decreto, Ordem de Serviço ou similar restringindo ou proibindo os pagamentos de abono pecuniário e / ou pagamento de indenização de férias? Se durante o exercício de 2017 a Secretária Adjunta da Fazenda recebeu, a título de vencimentos, adicional de risco ou outra verba na qual não estava no exercício da função (Secretária Adjunta da Fazenda)? Se foi instaurado PAD assim como a devolução ao Erário Municipal dos valores decorrentes da utilização do maquinário bem como o uso de pessoal quando da remoção das pedras do Hospital para a frente da antiga Cotrijui.

- Pedido de Informação nº 26/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, por que a patrola que se encontrava em deslocamento na RS 377 no último dia 31 de maio não foi devidamente transportada ou acompanhada por um batedor?



MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 27/2017 – do Executivo Municipal – altera as Leis nº 788/2013 PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2014-2017, LDO nº 1015/2016 e abre crédito especial.