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segunda-feira, 10 de maio de 2021

ORDEM DO DIA 10 DE MAIO DE 2021

 

ORDEM DO DIA 10 DE MAIO DE 2021

- Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 12/2021- do vereador Nilo Santos- Altera a Lei Municipal nº 907/2014 acrescentando os incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, ao art. 2º.

- Projeto de Lei nº 19/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

- Projeto de Lei n° 20/2021 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

- Projeto de Lei nº 27/2021- do vereador Vasco Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Nova Morada no Bairro João XXIII em Conjunto Habitacional Nova Morada Hipólito Vicente Cortese.

- Projeto de Lei nº 32/2021- do vereador Ebertom Luiz- Institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”.

- Pedido de Providência nº 76/2021- do vereador Dilamar Salbego- ao Daer, que seja realizada com urgência, a construção de uma mureta (guard rail) na RS 241, em frente à Gruta São Tomé, no município de São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência nº 77/2021- dos vereadores Vasco Carvalho e Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da SF 509 (da Serrinha até o mato Grande) e SF 511 (de acesso ao Mato Grande até seu final). E que seja feito uma roçada na estrada dos Corominas.

- Pedido de Providência nº 78/2021- do vereador Franklin Pereira (Buiu)- ao Executivo Municipal, que seja inspecionada e providenciada à instalação de pantalhas e lâmpadas para a iluminação pública da Rua Ulisses Bastos de Aguiar, em toda sua extensão.

- Indicação nº 54/2021- da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja realizada uma reunião com o conselho municipal da agricultura para autorizar que as parcelas vencidas e vincendas 2020 e 2021 das associações que compraram implementos agrícolas sejam perdoadas, pois devido à pandemia não foi possível realizar eventos nas mesmas e as associações não tiveram arrecadações.

- Pedido de Providência nº 79/2021 - do vereador Miguel Lamberty - ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento da Travessa E (e beco da rua) e Rua H. E, por placas nas ruas, pois não há identificação e se torna difícil à localização por meio de moto taxi, correio, mercados.

-Pedido de Informação nº 13/2021 – dos vereadores Rudinei Cortese e Miguel Lamberti - ao Executivo Municipal, que solicite a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que encaminhe a esta casa legislativa uma relação onde conste os beneficiados do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, inadimplentes e os valores arrecadados oriundos da Patrulha Agrícola nas gestões 2013/2016 e 2017/2020.

   - Pedido de Providência nº 80/2021- do vereador Franklin Pereira (Buiu)- ao Executivo Municipal, que seja providenciado à roçada do corredor do cemitério das laranjeiras, 5º distrito, Cerro dos Telles.

- Indicação nº 55/2021- do vereador Miguel Lamberti - ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para criar uma parceria público privada com a empresa de internet TCHE NET, a qual entrou em contato com este vereador e se disponibilizou a instalar internet gratuita para população nas praças Coronel Manoel Viana, Independência e no estádio municipal João Azambuja Vieira.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 36/2021- do Vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e, de todas as reuniões de comissões, ordinárias extraordinárias da Câmara Municipal de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 38/2021- do Vereador Ângelo Resta- Dispõe sobre a isenção de taxa de Inscrição de concursos públicos do Município de São Francisco de Assis aos munícipes inscritos no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal.

- Projeto de Lei nº 39/2021- do Vereador Lone Bianchini – Denomina “Alício Bruck Pires” a praça do Bairro João de Deus do Município de São Francisco de Assis”.

- Projeto de Lei nº 21/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano 2021.

Projeto de Lei nº 22/2021- do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da saúde.

segunda-feira, 3 de maio de 2021

ORDEM DO DIA 03 DE MAIO DE 2021

 

ORDEM DO DIA 03 DE MAIO DE 2021

- Espaço de Tribuna Popular – à 1ª Prenda Juvenil da 10ª RT, Nathália de Vargas Minuzzi, a fim de explanar sobre o projeto “Recanto da Literatura Gaúcha – Salvador Lamberty”.

- Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 01/2021- do vereador Nilo Santos- Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública do Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 21/2021- do vereador Nilo Santos- Denomina “Paulo Gioda” a SF 501, da Sede até a Vila Kraemer do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 23/2021 – do vereador Ebertom Luiz – Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 26/2021- do vereador Vasco Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Bem Viver no Bairro Vila Nova em Conjunto Habitacional Bem Viver Antonio Fogliato Olin.

- Moção de Apoio nº 05/2021- do vereador Franklin Pereira- a PL n° 2564, do Senador Fabiano Contarato – ES, que altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

- Pedido de Providência nº 70/2021- do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que seja concluído o estacionamento oblíquo da Rua Silva Jardim, quadra entre a Rua Pinheiro Rocha e a Avenida 13 de Janeiro.

- Pedido de Providência nº 71/2021- do vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, que seja feita a contratação de agentes de saúde para todas as sub áreas dos postos de saúde que estão desassistidas.

- Indicação nº 52/2021- do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, que envie a documentação necessária ao Departamento Administrativo da Secretaria de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul/RS para cadastramento do Município no programa estadual Nenhuma Casa Sem Banheiro.

- Pedido de Providência nº 72/2021- do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade da construção de um bueiro na Sanga dos Muller (Sanga do Napoleão), 2° Distrito Passo do Leão.

- Pedido de Providência nº 73/2021- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja providenciado uma divisória de cascalho passando na propriedade do saudoso Anauride Lamberty, na segunda curva.

- Pedido de Providência nº 74/2021- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma divisória de cascalho ou de terra na estrada do Cinamomo, curva logo após a propriedade do senhor José de Pra.

- Pedido de Providência nº 75/2021- do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construir uma faixa elevada, na Rua Borges de Medeiros próximo ao Salão Querência, no Bairro Assis Brasil e na Rua 15 de Novembro em frente a Associação do Bairro Padre Matheus Mandarino.

- Indicação nº 53/2021- do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar uma rede elétrica na Rua Três de Outubro, entre as Ruas Carlos Gomes e Silva Jardim.

 

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 30/2021- do vereador Nilo Santos- Autoriza o município a conceder isenção de IPTU às famílias com um ou mais membros residentes diagnosticados como portadores de diabetes tipo 1 (um), bem como aos aposentados, pensionistas, idosos a partir de 60 anos que recebem até três salários mínimos e as habitações populares cedidas pelo município de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 35/2021- do vereador Franklin Pereira- Dispõe sobre as medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção de mulheres em suas dependências.

- Projeto de Lei nº 19/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

- Projeto de Lei nº 20/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

segunda-feira, 19 de abril de 2021

ORDEM DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021

 ORDEM DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021

- Espaço de Tribuna Popular – à Associação Assisense Protetora dos Animais (AAPA), Presidente, Mari Ester Bruck, a fim de esclarecer o seu funcionamento, serviços prestados e demais assuntos relacionados ao mesmo.

- Projeto de Lei n° 22/2021 – do vereador Franklin Pereira- Dispõe sobre a política de Educação Ambiental e dá outras providências.

- Indicação nº 49/2021 – do Vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que sejam disponibilizados Oxímetros de Pulso e/ou de Dedo nas Unidades Básicas de Saúde, sobretudo aos profissionais que fazem o atendimento na Estratégia Saúde da Família (ESF) e aos Agentes Comunitários de Saúde por estarem em contato direto com muitas famílias.

- Pedido de Providência nº 59/2021 – do Vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, solicitando que altere o horário da manhã do ônibus circular, de 6h30min, 7h30min e 11h30min (saída da praça) para os respectivos horários 7h, 8h e 12h para tornar os horários do ônibus compatível com o horário de entrada e saída dos seus trabalhos.

- Pedido de Providência nº 60/2021 – do Vereador Miguel Lamberti- ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e roçada da SF 111, acesso a sanga da areia.

- Pedido de Providência nº 61/2021 – do Vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja providenciado à limpeza de uma vala e a colocação de tubos na Rua Borges de Medeiros, quadra da Rua Expedicionário e Rua Floriano Peixoto.

- Pedido de Providência nº 63/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja feita a compra de mais uma roçadeira hidráulica articulada de unidade de corte, para suprir a demanda de pedidos.

- Pedido de Providência nº 64/2021 – do Vereador Lone Bianchini– ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, encascalhamento e roçada das laterais da estrada SF 213 – da RS 241, Timbaúva até o Buricaci, pois as estradas estão em más condições de trafegabilidade.

- Pedido de Informação nº 08/2021 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal solicito que seja informado a esta casa o porquê da demora da entrega do livro de guia Modelo 15 dos produtores rurais, tendo em vista que fazem três meses que estão em atraso.

- Pedido de Informação nº 09/2021 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal solicito que seja informado a esta casa, a relação dos professores que estão trabalhando na disciplina de História, nas escolas Duque de Caxias, no Beluno e São Conrado, no Piquiri, tendo em vista que não consta na grade enviada através do ofício nº 23/2021, solicito também informações de como está distribuída a carga horaria da Professora Vivian Salomão Jose.

- Pedido de Providência nº 65/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal que seja feito o encascalhamento das Ruas Décio Viana Gomes, entre a Rua 13 Janeiro, a Rua Pinheiro Rocha e a Rua Vilson Oliveira, ambas no Bairro Assis Brasil.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 21/2021- do vereador Nilo Santos- Denomina “Paulo Gioda” a SF 501, da Sede até a Vila Kraemer do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 27/2021- do vereador Vasco Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Nova Morada no Bairro João XXIII em Conjunto Habitacional Nova Morada Hipólito Vicente Cortese.

- Projeto de Lei nº 32/2021- do vereador Ebertom Luiz- Institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”.

- Projeto de Lei nº 17/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021.

- Projeto de Lei nº 18/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021.

terça-feira, 13 de abril de 2021

ORDEM DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021

ORDEM DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021

- Espaço de Tribuna Popular – ao Sicredi, Gerente, Michel Gioda, a fim de esclarecer a situação referente à doação de valores pelo Sicredi ao hospital Santo Antônio, para a compra de respiradores.

- Pedido de Providência nº 47/2021 – do Vereador Angelo Resta ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de uma faixa elevada na Rua Júlio Nemitz, nº 471, no Bairro João XXIII, tendo em vista a periculosidade do trânsito para os pedestres que circulam no local.

- Pedido de Providência nº 50/2021 – do Vereador Angelo Resta ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retomada da colocação de tubos que está a mais de três meses parada, na Rua Wilson Azambuja Vieira, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Rua Heitor Lara de Carvalho.

- Pedido de Providência nº 51/2021 – do Vereador Vasco Carvalho ao Executivo Municipal, solicitando um estudo para canalizar a Rua João Manoel, junto à serralheria Sagrilo.

- Pedido de Providência nº 52/2021 – do Vereador Rudinei Cortese ao Executivo Municipal, que seja providenciada a conclusão do serviço de tubulação na vala de esgoto, situada ao lado da casa nº 1916, entre as Ruas Borges de Medeiros e Treze de Janeiro.

- Pedido de Providência nº 53/2021 – dos Vereadores Ebertom Luiz e Franklin Pereira ao Executivo Municipal, que seja providenciada que crie um cronograma semanal de profissionais da saúde (Fonoaudiólogo, Psicólogo e Fisioterapeuta) para atendimento dos alunos pertencentes à Escola Especial Romeu Dedé Ribeiro na própria escola.

- Indicação nº 46/2021 – do Vereador Rudinei Cortese ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de pavimentação das Ruas do entorno do Estádio Municipal João Manoel Azambuja Viera.

- Indicação nº 47/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei concedendo a reposição inflacionária aos funcionários municipais.

- Pedido de Providência nº 54/2021 – do Vereador Lone Bianchini ao Presidente do IPÊ Saúde, solicitando ao mesmo que permaneça com o serviço IPÊ em São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência nº 55/2021 – do Vereador Lone Bianchini ao Executivo Municipal, que seja providenciada a roçada das laterais da estrada que dá acesso ao Passo do Leão, Perseverança até o Rincão dos Dorneles no 2º Distrito deste Município.

- Pedido de Providência nº 56/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora ao Executivo Municipal, que seja providenciada o patrolamento, encascalhamento e roçada das laterais das estradas: SF 502- da Vila Kraemer a RS 377 Limoeiro; SF 503- da Vila Kraemer à Santa Rosa, Passo do Goulart; SF 505- de acesso ao Passo do Goulart; SF 506- Do Santa Rosa a Vista Alegre; SF 507- do Santa Rosa ao Passo do Farinheiro (divisa com Santiago), como também da estrada do Passo do Goulart a Barragem do Itú.

- Pedido de Providência nº 57/2021 – do Vereador Miguel Lamberti ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado os instrumentos de sopro em regime de comodato a Igreja Assembleia de Deus de São Francisco de Assis.

- Indicação nº 48/2021 – do Vereador Nilo Santos ao Executivo Municipal, que seja instituído o plano municipal de microcrédito emergencial, em razão dos efeitos da pandemia COVID-19, medida auxiliar de reativação econômica do Município de São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência nº 58/2021 – dos Vereadores Franklin Pereira e Ebertom Luiz ao Executivo Municipal, que estude com urgência a possibilidade da contratação de um educador especializado, e ou/ a formação/ capacitação de um profissional do quadro docente municipal para a área de educação do Método Braille e Língua Brasileira de Sinais- Libras, conforme a Lei nº 13.146/2015.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 20/2021- do vereador Nilo Santos- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 24/2021- do vereador Ebertom Luiz- Institui o Programa Medicamento em casa e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 26/2021- do vereador Vasco Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Bem Viver no Bairro Vila Nova em Conjunto Habitacional Bem Viver Antonio Fogliato Olin.

- Projeto de Lei nº 16/2021- do Executivo Municipal- Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco De Assis e dá outras providências.

segunda-feira, 5 de abril de 2021

ORDEM DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021

 ORDEM DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021

- Projeto de Lei n° 12/2021 - do vereador Nilo Santos – Altera a Lei Municipal nº 907/2014, acrescentando incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXIII ao art. 2º.

- Projeto de Lei n° 19/2021 – da Mesa Diretora – Prorroga a Lei nº 1278/2020, alterando a redação do seu art. 1º.

- Indicação nº 42/2021 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade da aquisição de aparelhos telefônicos celulares para serem disponibilizados em comodato para as famílias dos alunos do ensino fundamental que não possuem o aparelho, para acompanharem as aulas à distância neste período de Pandemia.

- Pedido de Providência n° 43/2021 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para pavimentar uma quadra da Rua Pedro Telles Tourem, entre as Ruas Amarílio Rangel Cáceres e Silva Jardim, no Bairro Getúlio Vargas.   

- Pedido de Providência n° 44/2021 – do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada dos Bevengnu, trecho com início no cemitério indo até a estrada que dá acesso a Nova Esperança do Sul.

 - Pedido de Providência n° 45/2021 – do Vereador Ângelo Resta ao Executivo Municipal, que seja providenciado à colocação de tubos na esquina das Ruas Mauricio Cardoso e Frankilin Bastos de Aguiar.

- Pedido de Providência nº 46/2021 – do Vereador Ângelo Resta ao Executivo Municipal, que seja feito uma vistoria nas placas de trânsito das ruas da cidade.

- Pedido de Providência nº 48/2021 – do Vereador Franklin Pereira ao Executivo Municipal, que seja providenciado à construção de uma faixa elevada ou uma lombada na Rua Borges de Medeiros, quadra entre as Ruas Daltro Filho e a Rua Silva Jardim.

- Pedido de Informação nº 06/2021 – da Vereadora Elizandra Sacardi ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs, no período de 01 de Janeiro até o momento; onde estão locados; quem são; seus respectivos vencimentos e a data de nomeação de cada um.

- Pedido de Providência nº 49/2021 – da Vereadora Elizandra Sacardi ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um funcionário para realizar o curso de CCIR promovido pelo INCRA, tendo em vista que estamos ao longo do período sem este funcionário habilitado na área, o que prejudica os munícipes que precisam do Certificado de cadastro do imóvel Rural.

- Indicação nº 44/2021 – do Vereador Rudinei Cortese – à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que seja estudada a possibilidade de implantar um plantão da Polícia Civil durante o período noturno, finais de semana e feriados em nosso município. 

- Indicação nº 45/2021 – do Vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, que seja feito uma análise da possibilidade de implantação neste município/comarca de um programa similar ao Projeto Alquimia II, dos municípios de Osório, Maquiné e Tramandaí. Projeto este que visa transformar aparelhos celulares, antes usados no crime em ferramenta útil para a acessibilidade digital nas escolas públicas em nosso Município.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei n° 13/2021 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 17/2021- do vereador Nilo Santos- Institui o Plano Municipal Microcrédito Emergencial.

- Projeto de Lei n° 23/2021 – do vereador Ebertom Luiz – Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 25/2021 – do vereador Vasco Carvalho – Define por Lei o Conjunto Habitacional Vida Nova, no Bairro Matheus Mandarino, em Conjunto Habitacional Vida Nova José Pedro Bellagam

segunda-feira, 29 de março de 2021

ORDEM DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021

 

ORDEM DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021

- Projeto de Lei n° 01/2021 - do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública do Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 12/2021 - do Executivo Municipal – Aprova o convênio FPE nº 130/2020, altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Pedido de Informação nº 05/2021 – do vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se Associação Assisense Protetora dos Animais tem enviado relatório ao Executivo, informando quantos animais foram castrados atualmente, quantos faltam castrar, qual o número de animais a Associação comporta e se há uma lista de entrada e saída dos animais, assim como o total de animais na organização.

- Pedido de Providência n°36/2021 – do vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que seja providenciado com urgência à colocação de lajes sobre as canaletas dos bueiros, localizado nas Ruas Garibaldi, quadra entre a Avenida Farroupilha e a Rua Ernesto Alves, e na Rua Mauricio Cardoso, quadra entre a Rua Daltro Filho e a Rua Silva Jardim.   

- Pedido de Providência n°37/2021 – do vereador Franklin Pereira (Buiu) – ao Executivo Municipal, que seja providenciado com urgência à construção de uma faixa elevada ou uma lombada na Rua João Manoel, quadra entre as Ruas João Moreira e a Avenida Farroupilha.

 - Pedido de Providência n°38/2021 – do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que realize a recuperação da estrada dos Bevengnu, trecho com inicio no cemitério até a estrada que dá acesso a Nova Esperança do sul.

- Pedido de Providência n°39/2021 – do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua João de Deus, nº831, no Bairro Getúlio Vargas.

- Indicação nº 37/2021- da vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para implantar no Município o Banco de Alimentos, em anexo o projeto de lei sugestão.

- Indicação nº 38/2021- do vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criar uma lei de incentivo cultural, com a finalidade de resgate histórico dos nomes daqueles que foram os primeiros proprietários dos imóveis antigo do nosso Município.

- Indicação nº 39/2021- do vereador Miguel LambertI – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da contratação de uma empresa especializada em corte e poda de árvore de grande porte para pessoas de baixa renda.

- Pedido de Providência n°40/2021 – do vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja estudado a possibilidade de construção de uma pinguela e/ou uma passarela na Sanga dos Cachorros, para travesseira de pedestres na Rua João de Souza Fraga com a Rua Assis Brasil Martins de Bitencourt.

- Pedido de Providência n°41/2021 – do vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja realizado o concerto, com urgência, de um buraco no asfalto da Rua Borges de Medeiros, próximo à esquina da Rua Oscar José Minussi.

- Pedido de Providência n°42/2021 – do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e roçada da estrada SF 405 da Esquina Boneli até o Beluno, passando pelo rincão dos Benachio. Saliento também que na mesma estrada possui um bueiro atulhado e que seja feita a devida manutenção no mesmo. O bueiro fica próximo a antiga escola Dão Felipe de Nadal (Rincão do Benachio).

- Indicação nº 40/2021- do vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, referente às emendas impositivas para o orçamento 2021, para que seja analisado o remanejamento para o Hospital Santo Antônio e Cerro dos Teles,

- Indicação nº 41/2021- da vereadora Elizandra Sacardi – ao Governo Estadual, para que o mesmo solicite autorização ao Governo Federal para priorizar a vacinação dos trabalhadores de serviços essências, amparado pelo Decreto 10.282.  Isso se dará após a vacinação de idosos, profissionais da saúde.

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei n° 16/2021 - do vereador Nilo Santos - Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 atendidos nos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimentos de saúde públicos e privados de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 19/2021 - da Mesa Diretora - Prorroga a Lei nº 1278/2020, alterando a redação do art. 1º.

- Projeto de Lei n° 22/2021 – do vereador Franklin Pereira - Dispõe sobre a política de Educação Ambiental e dá outras providências.

segunda-feira, 15 de março de 2021

ORDEM DO DIA - 15 DE MARÇO DE 2021

 - Projeto de Lei n° 02/2021 - do vereador Nilo Santos – Torna pública a lista de espera dos inscritos nos programas habitacionais no Município de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 06/2021 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 07/2021 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310-2020- Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 08/2021 – do Executivo Municipal – Autoriza o Município de São Francisco de Assis a firmar contrato com a Associação Rio-grandense de empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural-Emater/RS e dá outras providências.

- Pedido de Providência n° 22/2021 – do vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que providencie o patrolamento na estrada SF 506 (Vista Alegre a Santa Rosa), e também seja consertado um Bueiro onde foi acertado com o Secretário de Obras com os moradores desta localidade.

- Indicação nº 26/2021- da Bancada Progressista – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de dar prioridade ao receber a vacina do COVID-19 aos funcionários que estão na linha de frente do nosso comércio.

- Pedido de Providência n° 23/2021 – do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que seja providenciado à inclusão no programa de vacinação da COVID-19, os funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, por se tratar de uma instituição que entre outros serviços, mantém o atendimento na linha de frente voltado a saúde de seus associados.

- Pedido de Providência n° 24/2021 – do vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que sejam colocados tubos na Rua 13 de Janeiro do lado esquerdo quem sobe quadra entre a Rua Hortêncio Gonçalves e Walter Ferreira.

- Indicação nº 27/2021- da vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que realize testes rápidos em massa na população assisense, para termos uma noção da evolução do COVID-19 em nosso Município.

- Indicação nº 28/2021- do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que realize uma ação de conscientização e distribuição gratuita de máscaras para a população quando estes estiverem sem as mesmas, em pontos de maior circulação na cidade, em função da pandemia da COVID-19.

- Indicação nº 29/2021- do vereador Franklin Pereira (Buiu) – ao Executivo Municipal, que seja incluído com prioridade no programa de pavimentação e calçamento urbano municipal, o inicio da Rua João Manoel e o final da Rua Floriano Peixoto, visto que, esses dois trechos citados são os únicos não contemplados com pavimentação na parte baixa da cidade.

- Indicação nº 30/2021- do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja realizada a contratação e utilização de serviços de telemedicina no âmbito do município de São Francisco de Assis, durante o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus (SARS-Cov-2).

- Pedido de Providência n° 27/2021 – do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que seja providenciado à reabertura do antigo passo Rio Jaguarizinho ao lado da ponte na Localidade Potreiro do Toroquá, SF 202.

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei n° 13/2021 - do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre o reconhecimento das atividades essenciais para a população, no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 15/2021 – da Bancada Progressista – Dispõe sobre medidas complementares de segurança em áreas e edificações no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Convite para Sessão Solene de posse dos eleitos a Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito para a GESTÃO 2021-2024

 

A Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis tem a honra de convidar a comunidade assisense para assistir ao vivo a Sessão Solene de posse dos eleitos a Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito para a GESTÃO 2021-2024, que será realizada no dia 01 de janeiro de 2021, às 19 horas, no Plenário desta Casa. O evento será transmitido pelo Facebook a partir das 19:00hs.

Link para acesso: https://www.facebook.com/camara.sfa.7






terça-feira, 20 de outubro de 2020

Moção de Reconhecimento ao Lions Club de São Francisco de Assis

Na tarde desta segunda-feira, na Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores entregou a Moção de Reconhecimento ao Lions Club de São Francisco de Assis, pela posição de destaque ficando entre os 50 maiores Clubes em atividade na América Latina. 



sexta-feira, 2 de outubro de 2020

04 de Outubro: Feriado Municipal

Oração de São Francisco


Senhor, fazei-me instrumento da vossa paz

Onde houver ódio, que eu leve o amor
Onde houver ofensa, que eu leve o perdão
Onde houver discórdia, que eu leve a união
Onde houver dúvida, que eu leve a fé
Onde houver erro, que eu leve a verdade
Onde houver desespero, que eu leve a esperança
Onde houver tristeza, que eu leve alegria
Onde houver trevas, que eu leve a luz
Ó mestre, fazei que eu procure mais
Consolar que ser consolado
Compreender que ser compreendido
Amar que ser amado
Pois, é dando que se recebe
É perdoando que se é perdoado
E é morrendo que se vive
Para a vida eterna
Ó mestre, fazei que eu procure mais
Consolar que ser consolado
Compreender que ser compreendido
Amar que ser amado
Pois, é dando que se recebe
É perdoando que se é perdoado
E é morrendo que se vive
Para a vida eterna



segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Visita do Delegado Edson de Freitas Reis

Na manhã desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Vereadores recebeu a visita do Delegado Edson de Freitas Reis, o qual estará assumindo a titularidade em nossa cidade.