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segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

DOIS ATOS EM UM!


Ordem do Dia - Reunião Ordinária 11 de dezembro de 2017

ORDEM DO DIA 11 DE DEZEMBRO 2017

– Projeto de Lei Nº 56/2017 – do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2018.

– Requerimento nº 243/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja construído um quebra-molas na Rua 15 de Novembro, entre as Ruas Daltro Filho e Silva Jardim, bem como, uma praça de brinquedos na antiga quadra de futebol, no Bairro Matheus Mandarino.

– Requerimento nº 244/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação e encascalhamento, com urgência, da estrada da Vassoura, no 2º Distrito, em toda a sua extensão.

– Requerimento nº 245/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas de PARE na esquina das Ruas Ernesto Alves com Venâncio Aires.

– Requerimento nº 246/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que, após a liberação dos recursos para a segunda etapa da recuperação do gramado do Estádio Municipal, seja destinada equipe técnica para acompanhamento da terraplanagem e plantio da grama.

– Requerimento nº 247/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja providenciado reparo na Rua Valmir Bastos, esquina com a Avenida Farroupilha.

– Requerimento nº 248/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – que seja enviada correspondência ao Diretor Regional da RGE-SUL, solicitando o reparo no poste que comporta o transformador nº 6013-5, localizado na Rua Pinheiro Rocha.

– Requerimento nº 249/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de firmar parceria com o Sicredi, para implantação de um Chimarródromo, em uma das praças centrais da cidade.

– Requerimento nº 250/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da pavimentação da Rua Pinheiro Rocha, no trecho compreendido entre as Ruas João Bastos de Aguiar até o bueiro da Rua Wilson Azambuja Vieira.

– Proposição nº 38/2017 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei revisando os valores constantes na Legislação que dispõe sobre a Ajuda de Custo dos servidores municipais.

– Pedido de Providência nº 111/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada da Vila Kraemer até o Limoeiro e das demais estradas do 5º Distrito.

– Pedido de Providência nº 114/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja realizada a reposição de lâmpadas na Localidade do Cerro dos Telles, corredor de Renato e Alduir Pereira.

– Pedido de Providência nº 115/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua 15 de Novembro, quadra entre as Ruas Amarílio Rangel Cáceres e Silva Jardim.

– Pedido de Providência nº 116/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza e troca de areia da quadra de futebol no Bairro Mateus Mandarino.

– Pedido de Informação nº 77/2017 – Do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviada cópia da nota de empenho da compra de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar de janeiro a novembro do corrente ano.

– Pedido de Informação nº 78/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – que seja enviada correspondência aos órgãos responsáveis pelo programa “Seja Digital” e sinal de TV analógico no município, solicitando as seguintes informações: Quando será desativado o sinal analógico? Qual o motivo da ausência de sinal em alguns pontos da cidade? Quando e como serão distribuídos os aparelhos grátis às famílias carentes?


quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Aprovado Projeto de Lei que municipaliza a Rua 13 de Janeiro

Ontem dia 5 de dezembro, os Deputados aprovaram com 46 votos a favor e nenhum contra, o Projeto de Lei nº 230/2017, que municipaliza o trecho da Rodovia ERS-241.

A Rua 13 de Janeiro até então era tecnicamente considerada uma rodovia, dando liberdade para a Polícia Rodoviária operar nesse trecho, fato que gerou conflito com a Brigada Militar em estabelecer uma divisão de áreas que cada órgão poderia atuar.





segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 04 de dezembro de 2017

ORDEM DO DIA 04 DE DEZEMBRO 2017

- Projeto de Lei nº 58/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários dos servidores municipais.

- Requerimento nº 235/2017 – dos Vereadores Ademar Frescura e Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retirada dos galhos que ficam nos acostamentos das estradas quando é feita a roçada.

- Requerimento nº 236/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feita uma limpeza, com roçada, no pórtico de entrada da cidade.

- Requerimento nº 237/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviada uma notificação ao proprietário do imóvel na Rua Pinheiro Rocha, 1500, antiga Cooperativa Alegretense, para efetuar a limpeza do mesmo.

- Requerimento nº 238/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja reativado o chafariz da Praça Coronel Manoel Viana, incluindo água e iluminação.

- Requerimento nº 239/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de conceder promoção aos professores municipais, conforme determina o Plano de Carreira do Magistério.

- Requerimento nº 240/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas as ruas sem calçamento ou pavimentação.

- Requerimento nº 241/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, conforme previsão na Lei nº 602/2010, que estabelece as vagas de taxis no município, e considerando a necessidade de oferecer este serviço, especialmente no Bairro Italiano e nas proximidades do Bairro Cohab, que seja aberto edital para preenchimento das duas vagas existentes.

- Pedido de Providência nº 107/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de um quebra-molas na Rua Garibaldi, quadra entre a Avenida Farroupilha e a Rua João Moreira, e outro na Rua Inhacundá, na curva próxima à Associação do Bairro Santo Antonio.

- Pedido de Providência nº 108/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja providenciado, com urgência, o conserto da sinaleira do Município, ou que seja sinalizado o não funcionamento da mesma.

- Pedido de Providência nº 109/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da Rua H, trecho entre as Ruas Otelo Barbosa e a Travessa F, no Bairro Assis Brasil Martins Bitencourt.

- Pedido de Providência nº 110/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com encascalhamento, do Corredor denominado Porteira Velha, no 3º Distrito, passando pela propriedade do Senhor Fidelis de Oliveira Alfonso, indo até o final da estrada.

- Pedido de Informação nº 76/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – à operadora de telefonia VIVO, que seja enviado a esta Casa as seguintes informações: Por quais motivos houve o desligamento das torres que permitiam o sinal nas regiões da Boa Vista, 3º Distrito, e arredores, bem como na região da Serra, Encruzilhada, 4º Distrito, e arredores? Por qual razão a operadora fechou a loja de atendimento em nossa cidade? E, a operadora confirma oficialmente que desistiu de implantar o serviço 3G em nossa cidade?

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei Nº 12/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – Altera a Lei nº 63/1997, que estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxis), no município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos.


- Projeto de Lei Nº 56/2017 – do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2018.

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Campanha Novembro Azul



Novembro Azul é o nome do movimento internacional que busca a conscientização a respeito do câncer de próstata e da saúde masculina.

A campanha teve início em 2003, na Austrália, quando alguns amigos tiveram a ideia de deixar o bigode - que, na época, estava fora de moda - crescer com o objetivo de chamar a atenção para a saúde masculina.
Inicialmente, um grupo de 30 homens aceitou a proposta, e assim surgiu a "Movember Foundation" (Movement + November), uma organização sem fins lucrativos que busca arrecadar fundos para pesquisar e auxiliar o tratamento do câncer de próstata e outras doenças que acometem os homens frequentemente.

Durante o mês de novembro, os homens são encorajados a deixar o bigode crescer e as mulheres a participar da campanha vestindo a cor azul, escolhida para representar a ação. Por isso o nome “Novembro Azul” no Brasil.


Participe!


quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Publicação da visita técnica a Porto Alegre no site do TCE


Imagens da visita técnica a Porto Alegre


A Câmara de Vereadores, Vereadores Mirins e a Corte da A Mais Bela Comunitária, realizaram ontem (dia 28/11), uma visita técnica a Porto Alegre. 

O roteiro contou com a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, e nesse órgão, pode-se conhecer a sala Júlio de Castilhos, onde encontra-se a 1ª Constituição do Estado do Rio Grande do Sul promulgada pelo Presidente do Rio Grande do Sul Júlio Prates de Castilhos e o centro histórico e cultural Solar dos Câmara, antiga residência do Nobre Visconde de Pelotas.

Puderam conhecer também o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que na ocasião, foi ministrada uma palestra pelo auditor público externo Valtuir Pereira Nunes que abordou a organização do Estado e o papel do Tribunal de Contas gaúcho na gestão pública.













segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Homenagem aos 66 anos da Igreja Quadrangular


Ordem do Dia - Reunião Ordinária 27 de novembro de 2017

ORDEM DO DIA 27 DE NOVEMBRO 2017

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017- da Bancada do PDT - Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 57/2017 – do Executivo Municipal – Abre crédito especial no valor de R$ 7.179,27.

- Projeto de Lei nº 58/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários dos servidores municipais.

- Projeto de Lei Sugestão nº 11/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – Autoriza o Executivo a isentar o pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, aos imóveis vencedores do Concurso Natal Iluminado.

- Requerimento nº 220/2017 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja providenciada, com urgência, a instalação de internet no ESF do Bairro João XXIII.

- Requerimento nº 222/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade financeira do Município no sentido de conceder, a partir do próximo mês de dezembro, o restante da reposição da inflação (3,48%) aos salários dos servidores municipais, referente ao ano em curso.

- Requerimento nº 224/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja incluído no Calendário de Eventos do Município a “COPA LIONS DE FUTSAL”, realizado no dia 12 de outubro.

- Requerimento nº 225/2017 – da Bancada do PDT – ao Executivo Municipal, que seja alterado o embarque e desembarque de alunos do transporte escolar municipal, da frente da Escola Assis Brasil Martins Bitencourt para o portão dos fundos, no pátio da Estação Rodoviária.

- Requerimento nº 226/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja incluído no Calendário de Eventos do Município “A MAIS BELA COMUNITÁRIA ASSISENSE”, realizado no primeiro sábado do mês de novembro.

- Proposição nº 37/2017 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade para a concessão de aumento no vale-alimentação dos servidores municipais em 30%.

- Pedido de Providência nº 106/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja adaptado um ônibus para alojamento de servidores que são destinados a trabalhos no interior do Município, munido de leitos, fogão e banheiro.

- Pedido de Informação nº 72/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa informação contendo o número total de telhas de brasilit destinadas ao Município pela Defesa Civil, bem como, o cadastro das pessoas inscritas para receber as telhas, quantas telhas já foram entregues, quais famílias as receberam e quantas folhas foram destinadas a cada residência.

- Pedido de Informação nº 73/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa cópia dos contratos com as máquinas que foram locadas para prestar serviço na Secretaria de Obras de janeiro a novembro de 2017.

- Requerimento de Autorização de Viagem nº 227/2017 – do Vereador Dilamar Salbego - Uma diária, sem pernoite, para Porto Alegre no dia 28 de novembro.

- Requerimento de Autorização de Viagem nº 228/2017 – da Vereadora Jussara Matheus - Uma diária, sem pernoite, para Porto Alegre no dia 28 de novembro.

- Requerimento de Autorização de Viagem nº 229/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira - Uma diária, sem pernoite, para Porto Alegre no dia 28 de novembro.


segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 20 de novembro de 2017

ORDEM DO DIA 20 DE NOVEMBRO 2017

- Projeto de Lei nº 55/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a realizar permissão de uso de imóvel público urbano.

- Projeto de Lei Sugestão nº 10/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – Dispõe sobre a implantação do Programa Comunitário de Pavimentação de Vias Públicas – PROPAV - autoriza a firmatura de convênios para sua execução em parceria com a comunidade e dá outras providências.

- Requerimento nº 216/2017 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja providenciada, com urgência, a recuperação da iluminação pública.

- Requerimento nº 217/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de subsidiar, inteira ou parcialmente, os gastos com telhas para as casas dos munícipes atingidos pelo vendaval do dia 19 de outubro.

- Requerimento nº 218/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja criado um programa de conscientização para que os moradores evitem colocar lixo nas lixeiras nos finais de semana, evitando que seja espalhado.

- Pedido de Providência nº 101/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciado um carro, em período integral, na temporada de veraneio, para a organização e manutenção do Balneário Jacaquá e outras áreas de lazer e turísticas do nosso Município.

- Pedido de Providência nº 102/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas, com encascalhamento, as estradas principais e vicinais do Pinheiro Bonito, trechos: da RS 377 até o Macaco Branco e até o Rincão dos Benvegnu, indo até o Rincão dos Savaris e Beluno, estrada do Goulart à Vila Kraemer, Formigueiro e Boa Vista.

- Pedido de Providência nº 103/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Borges de Medeiros, quadra entre as Ruas Julio Nemitz e Genésio Adolfo Barcelos.

- Pedido de Providência nº 104/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja colocada uma placa proibindo a colocação de lixo na saída para o Sítio, seguimento da Rua Ari Lopes.

- Pedido de Providência nº 105/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da Rua 10 de Novembro passando pela Rua Floriano Peixoto, no Bairro Santo Antonio e que seja espalhado o cascalho que está amontoado no final da Rua Ernesto Alves, no Bairro João de Deus.

- Pedido de Informação nº 70/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa informação contendo todos os gastos com sonorização em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal durante os anos de 2016 e 2017.

- Pedido de Informação nº 71/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, considerando a Portaria n° 839/2017 que designa Jorge Luiz Pinheiro Mott, que ocupava o cargo de Coordenador de Ações Ambientais, para ocupar o cargo de Secretário Adjunto do Meio Ambiente, que seja informado a esta Casa quando o titular da Pasta irá assumir, tendo em vista que já temos um Secretário Adjunto, e quais CCs foram renomeados.


MATÉRIAS EM PAUTA:


- Projeto de Lei Nº 56/2017 – do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2018.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 13 de novembro de 2017

ORDEM DO DIA 13 DE NOVEMBRO 2017

- Projeto de Lei nº 53/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a retificar as distâncias das testadas do terreno urbano doado ao Parque Esportivo Assisense, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 54/2017 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 54/1993, que estabelece eleição direta de diretor e vice-diretor das escolas municipais e dá outras providências.

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017- da Bancada do PDT - Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

- Requerimento nº 206/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de retornar ao comércio a “feira do pequeno agricultor” em um ou dois dias na semana, sugerindo um local central para que seja realizado tal evento.

- Requerimento nº 207/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada da Boa Vista, no 3º Distrito, Chácara São Jorge, propriedade do senhor João Dalazen Costenaro.

- Requerimento nº 210/2017 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja reativada a marcenaria existente no CRAS, utilizando o local para ministrar cursos de marcenaria aos moradores do Município.

- Requerimento nº 211/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção e instalação de uma lixeira para ser disponibilizada na Praça do Bairro Assis Brasil, COHAB.

- Requerimento nº 213/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja reavaliada a possibilidade de concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município.

- Requerimento nº 214/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que sejam identificados, com destaque, os nomes dos prédios públicos municipais.

- Pedido de providência nº 100/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da estrada do Beluno, trecho entre a RS 377 e a Encruzilhada, no 4º Distrito.

- Pedido de Informação nº 68/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa informação acerca do horário de funcionamento das EMEIs durante os meses de dezembro a março, período que corresponde ao recesso escolar.

- Pedido de Informação nº 69/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se está sendo cumprida a Meta 1, do Plano Municipal de Educação, quanto ao preenchimento das vagas na educação infantil do Município.