Portal Transparência

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Imagens da Sessão Solene da OAB e Câmara de Vereadores

  A Sessão Solene realizou-se na terça-feira dia 08 de agosto, às 18 horas na TAMAZ Eventos. Foram homenageados com o título de Cidadãos Assisenses o senhor Mauri Zilli (Nova Bassano - RS) e o juiz Gustavo Henrique (Natal - RN). 


Também foram agraciados com a Comenda Valdir Ramos Borges, os seguintes Assisenses que residem fora do nosso município: 
Irmã Ináh Canabarro Lucas (Porto Alegre); Viviane Ramos (Bento Gonçalves); Floreni Lamberty (Santa Maria); Tadeu Martins (Santiago); Jorge Martins (São Vicente); Andrea Chioqueta (Noruega); 


Na área de segurança pública foram homenageados os seguintes servidores destaques: 
Ivonete Porto - (SUSEPE);  Claudio Maier (Policia Civil); Elvio Boffe (Brigada Militar).




Ordem do Dia - Reunião Ordinária 14 de agosto de 2017

ORDEM DO DIA 14 DE AGOSTO 2017

- Projeto de Lei nº 39/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Programa de Infraestrutura Rural, Patrulha Agrícola, da cobrança dos custos e dá outras providências.

- Requerimento nº 154/2017 - do Vereador Dilamar Salbego – ao Gerente Regional do INSS, que seja agendada Audiência Pública para tratar da situação do atendimento do INSS em São Francisco de Assis.

- Requerimento nº 155/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo da viabilidade da construção de banheiros públicos na Praça Coronel Manoel Viana.

- Requerimento nº156/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que junto aos órgãos responsáveis providencie o funcionamento das antenas dos sinais da SBT, RECORD, BAND e outras com sinal aberto para os telespectadores de São Francisco de Assis.

- Proposição nº 21/2017 – do Vereador Angelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de enviar a esta Casa, Projeto de Lei de melhorias no Canil Municipal dando atenção especial em uma unidade móvel, com equipe formada por funcionários municipais e colaboradores quando necessário, sendo essa unidade de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, comprometendo-se também com a coleta dos resíduos oriundos das castrações.

- Proposição nº 22/2017 – do Vereador Angelo Resta – à Mesa Diretora, que este Poder realize um plebiscito (consulta popular) onde o povo assisense possa manifestar-se com relação à implantação de trânsito em mão única na Rua 13 de Janeiro.


- Proposição nº 23/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja viabilizado um projeto para subsidiar a manutenção das bombas em poços artesianos destinados a abastecer grupos familiares nas comunidades rurais.

- Pedido de Providência nº 62/2017- da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico pelos responsáveis da área de engenharia da Prefeitura Municipal, buscando uma solução e providência urgente na Rua Rivas Pereira, haja vista que em dias de chuva os pátios e residências são prejudicados pelo acúmulo de água e resquícios de barro e lixo.

- Pedido de Providência nº 63/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada que entra na propriedade do Senhor Cleison Boneli e vai até a casa do Senhor Alberi Brinck, no 2º Distrito deste Município.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 45/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de São Francisco de Assis com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.


segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 09 de agosto de 2017

ORDEM DO DIA 09 DE AGOSTO 2017

- Projeto de Lei nº 38/2017 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 86/2002- Código Tributário Municipal e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 41/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 43/2017 – do Executivo Municipal – Aprova o termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento celebrado entre o Município e a RGE Sul.

- Requerimento nº 148/2017 - dos Vereadores Vasco Carvalho e Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja reativada a Semana do Artesão.

- Requerimento nº 149/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja realizado, em caráter de urgência, a recuperação do pontilhão, localizado depois da propriedade do Sr. Adilo Viero, no Mato Grande, 5º distrito.

- Requerimento nº 150/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja construído uma ponte, na divisa do Rincão dos Dornelles com o Rincão dos Salbegos, na Sanga Conhecida como do Sr. “Chico Marceneiro”.

- Requerimento nº 151/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de parceria entre Executivo e moradores da localidade do Piquiri, 2º Distrito, para a construção da laje do pontilhão, próximo à propriedade do Sr. Vilson Tolfo.

- Requerimento nº 152/2017 - do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da Estrada no Santa Rosa, no 5º Distrito, passando a Associação dos Moradores da localidade.

- Requerimento nº 153/2017 - do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que sejam construídos passeios públicos no asfalto do Bairro Italiano até as imediações do açude e que sejam colocadas, com urgência, cargas de areia na pracinha dos brinquedos da Praça Independência, bem como seja realizado o conserto da tela no local.

- Pedido de Providência nº 59/2017- do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação com encascalhamento da estrada que vai da entrada dos Dalsoto até a antiga Escola Santa Terezinha, proximidades da casa de Adelir Salbego.

- Pedido de Providência nº 60/2017 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua João Manoel, quadra entre as Ruas Silva Jardim e Carlos Gomes.

- Pedido de Informação nº 45/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja informado o andamento do convênio do Município com o Estado, sobre a distribuição de protetores solares aos produtores rurais.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 44/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para a instalação da sede da Associação Comunitária do Bairro Assis Brasil – ACBAB.


segunda-feira, 31 de julho de 2017

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 31 de julho de 2017

ORDEM DO DIA 31 DE JULHO 2017

- Projeto de Lei nº 31/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da Sede da Associação Comunitária dos Moradores da Boa Vista, Passinho, Encruzilhada e Rincão do Américo.

- Projeto de Lei nº 09/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – Cria a “Comenda Valdir Ramos Borges”, e institui requisitos para sua Concessão.

- Projeto de Resolução nº 07/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – Prorroga por 90(noventa dias) o prazo de validade da CPI desta Casa, instituída através da Resolução nº 05/2017.

- Requerimento nº 144/2017 - da Vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas e instaladas placas de sinalização e orientação indicando as localidades do interior do Município.

- Requerimento nº 145/2017 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas indicativas de lombadas e a renovação das pinturas das mesmas em todo o território urbano.

- Requerimento nº 146/2017 - da Vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo do impacto financeiro aos cofres públicos, de uma alteração no valor do vale refeição para 16% do salário mínimo.

- Requerimento nº 147/2017 – do Vereador Ângelo Resta – à RGE, solicitando a extensão da rede elétrica da Rua 3 de Outubro, entre as quadras das Ruas Silva Jardim e Amarílio Rangel Cáceres, Bairro Mateus Mandarino.

- Proposição nº 19/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que sejam contratados monitores para acompanhar e coordenar os alunos, no trajeto do transporte escolar do Município.

- Pedido de Providência nº 55/2017 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da Estrada do Rincão dos Santos com início na propriedade do Sr. Olivério Machado (Palito) até a sucessão de Maximiliano Wallao.

- Pedido de Providência nº 56/2017 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Avenida Farroupilha entre as Ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, no Bairro Italiano. E, que seja reforçado o Pedido de Providência nº 16/2017(24/03/2017) de autoria da Vereadora Elizandra Sacardi, onde a mesma solicitou a construção de uma lombada na Avenida Farroupilha, saída para a RS 377.

- Pedido de Providência nº 57/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de duas lâmpadas no Cerro dos Teles, no Corredor de Renato e Alduir Pereira.

- Pedido de Providência nº 58/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação com encascalhamento da estrada dos Pinheiros no Buricaci, 2º distrito.

- Pedido de Informação nº 43/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja enviada cópia do Empenho nº 6208/2017, emitido em 26/06/2017 – RPA.

- Pedido de informação nº 44/2017 – do Vereador Antonio Wallao, que seja enviada cópia do Empenho pago ao Jornal Expresso Ilustrado pela publicação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis no dia 21 de julho de 2017, página 11, que traz comparativo de gastos com combustível 2016/2017.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 08/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – altera o nome da Rua Inhacundá, Bairro Santo Antônio, para Rua Valter Batista Dorneles.

- Projeto de Lei nº 43/2017 – do Executivo Municipal – Aprova o termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento celebrado entre o Município e a RGE Sul.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 24 de julho de 2017

ORDEM DO DIA 24 DE JULHO 2017

- Requerimento nº 138/2017 - da Vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Venâncio Aires a partir da Rua Amarilio Rangel Cáceres, priorizando a quadra entre a Rua Frankilin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar.

- Requerimento nº 139/2017 – do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que sejam organizadas palestras informativas sobre o Programa de Piscicultura do Estado.

- Requerimento nº 140/2017 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Pedro Telles Tourem entre as Ruas Silva Jardim e Frankilin Bastos de Carvalho.

- Requerimento nº 141/2017 – do Vereador Ebertom Luiz - que seja enviada Correspondência à RGE solicitando a extensão da rede de energia elétrica na Rua Carlos Gomes, na quadra entre as Ruas Pedro Telles Tourem e Getulio Vargas.

- Requerimento nº 142/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja criado um Projeto de Lei entre empresas privadas e o Município, para apoio cultural, patrocínio de serviços e colaboração ao Museu Municipal.

- Pedido de Providência nº 54/2017 – do Vereador Paraguassu Da Hora - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da estrada que dá acesso a praia do Jacaquá.

- Pedido de Informação nº 40/2017 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal – que seja informado qual o número de funcionários concursados na área de serviços gerais e onde estão lotados.

- Pedido de Informação nº 41/2017 – do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja informado qual a média de combustível gasto por hora trabalhada das máquinas da Secretaria de Obras; qual o período que cada máquina esteve desempenhando suas atividades e as que estiveram paradas para reparos; e a relação de serviços desenvolvidos neste período por cada máquina, caminhão e veículos da Secretaria de Obras.

- Pedido de Informação nº 42/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – que seja encaminhado ofício à direção do Sindicato Rural solicitando as seguintes informações: Qual o valor arrecadado referente ao CNA no ano de 2016? E, deste montante, qual valor retornou ao Sindicato Rural de nosso Município?

- Requerimento de Autorização de Viagem nº 136/2017 – do Vereador Vasco Carvalho - solicitando uma diária com pernoite para deslocamento a Porto Alegre no dia 21 de julho de 2017, para acompanhar o Prefeito Municipal à audiência com o Governador do Estado, Sr. José Ivo Sartori e Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Osmar Terra.

- Espaço de Tribuna Livre – Ao CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas).

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 38/2017 – Altera a Lei nº 86/2002 – Código Tributário Municipal – e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 39/2017 – Dispõe sobre o Programa de Infraestrutura Rural, chamado Patrulha Agrícola, da cobrança dos custos e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 40/2017 – Autoriza o Executivo, através das Secretarias da Fazenda e Indústria e Comércio, a instituir o Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais, estabelece premiação e dá outras providências.


- Projeto de Lei nº 41/2017 – Autoriza o Executivo a contratar profissionais para atender na área da educação.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Convite

Você é nosso convidado(a)!


Sua presença é muito importante para nossa Comunidade Escolar!
Aguardamos Você!

Elaine Terezinha Aragon
Diretora

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 17 de julho de 2017

ORDEM DO DIA 17 DE JULHO 2017

- Projeto de Lei nº 30/2017 – do Executivo Municipal, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis-RS para o quadriênio 2018/2021.

- Projeto de Lei nº 33/2017 – do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação de Produtores e Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros.

- Projeto de Lei nº 37/2017 – do Executivo Municipal, Autoriza o Poder público municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

- Requerimento nº 126/2017 - do Vereador Ebertom Luiz, ao Executivo Municipal – que seja construída uma faixa elevada na Rua Pinheiro Rocha, em frente ao Cartório Eleitoral.

- Requerimento nº 127/2017 – do Vereador Dilamar Salbego, ao Executivo Municipal - que seja realizado uma parceria entre a Ferragem Assisense e Fábrica de Armas, para confecção de uma vitrine de exposição e armazenamento das coleções do Museu Municipal.

- Requerimento nº 128/2017 – do Vereador Dilamar Salbego, ao Executivo Municipal – que seja realizado estudo sobre a possibilidade de ampliação da área do cemitério municipal.

- Requerimento nº 129/2017 – do Vereador Osmar Stivaninn, que seja agendada Reunião Ordinária Descentralizada na Localidade do Toroquá, 2º Distrito, no dia 11 de outubro de 2017.

- Requerimento nº 130/2017 – da Vereadora Jussara Matheus, que inclua na agenda das Reuniões Ordinárias Descentralizadas o Bairro Vila Nova.

- Requerimento nº 133/2017 – do Vereador Paulo Lemes, ao Executivo Municipal, que seja enviada correspondência a Regional da RGE em Santiago solicitando a extensão da rede elétrica na Rua 03 de Outubro entre as Ruas Daltro Filho e Silva Jardim no Bairro Mateus Mandarino.

- Pedido de Providência nº 51/2017 – do Vereador Vasco Carvalho, ao Executivo Municipal, que seja providenciada a instalação elétrica com iluminação na quadra de esportes do CRAS.

- Pedido de Providência nº 52/2017 – do Vereador Ademar Frescura, que seja feita a recuperação da praça de brinquedos junto a Associação Comunitária do Bairro Santo Antonio.

- Pedido de Providência nº 53/2017 – do Vereador Paulo Lemes, ao Executivo Municipal, solicitando a recuperação do campo de futebol e colocar areia na quadra de vôlei do Bairro Getúlio Vargas.

- Pedido de Informação nº 36/2017 – do Vereador Osmar Stivanin, ao Executivo Municipal – que seja informado quanto foi gasto com consertos e soldas em 2017, nas Empresas Tornearia Molina e Cardoso e Tornearia Natal.

- Pedido de Informação nº 38/2017 – do Vereador Paraguassu Da Hora, ao Executivo Municipal, que seja informado qual o valor de ICMS que o Município tem para receber de julho a dezembro de 2017; quanto foi lançado no incremento de produção agrícola e pecuária com base nos talões de produtor referente a última safra, e a previsão do valor que o Município terá a receber no ano de 2018, tendo em vista o aumento na produção primária.

- Moção de Congratulação nº 03/2017 – do Vereador Jeremias, que seja encaminhada Congratulação ao CTG Tropeiros das Missões, da Localidade da Vila Kraemer, 5º Distrito.


- Abono de Falta, da Vereadora Elizandra Sacardi – solicitando o abono de sua falta na Reunião Ordinária do dia 17 de julho de 2017, devido a tratamento de saúde.

- Requerimento de Autorização de Diária - do Vereador Jeremias Oliveira - solicitando uma diária sem pernoite e três com pernoite para deslocamento a Porto Alegre nos dias 17 a 21 de julho de 2017, para participar do 37º Simpósio de Gestão Pública Municipal, organizado pela Capacitar e Conhecimento. 

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Definida as demandas da consulta popular 2017


Serão contempladas 04 demandas: 

1ª demanda: 35% - R$ 870.000,00;
2ª demanda: 25% - R$ 621.428,59;
3ª demanda: 20% - R$ 497.142,85;
4ª demanda: 20% - R$ 497.142,85;

Totalizando 100% - R$2.485.714,29.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 10 de julho de 2017

ORDEM DO DIA 10 DE JULHO 2017

- Projeto de Lei nº 32/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a Editar o Programa de Recuperação Fiscal.

- Requerimento nº 122/2017- do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja cadastrado no SICONV emenda do Deputado José Otavio Germano, solicitada pelo vereador Paraguassu da Hora, ao Assentamento PA Jaguari Grande para programa de infraestrutura, no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais). Através do INCRA pelo nº 2220120170011 no SICONV.

- Requerimento nº 123/2017- da Vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja providenciado um novo espaço físico para futuras instalações do Procon Municipal, haja vista a total falta de acessibilidade de onde encontra-se o mesmo.

- Pedido de Providência nº 49/2017 – do Vereador Ademar Frescura– ao Executivo Municipal, que seja incluído nos projetos de pavimentação da nossa cidade, a Rua Frankilin Bastos de Carvalho, entre as Ruas Pinheiro Rocha e João Manoel e uma quadra na Rua João Manoel, entre a Rua Frankilin Bastos de Carvalho e Amarilio Rangel Cáceres.

- Pedido de Providência nº 50/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação e o encascalhamento da Estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Quima Vidal, no Caraipasso 1º Distrito.

- Pedido de Informação nº 33/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que seja informado quantas pessoas contratadas, a partir de janeiro de 2017 até a presente data, através de RPA, quem são, com seus respectivos vencimentos, por quanto tempo e onde estão lotados e qual o impacto financeiro com a atual folha de pagamento.

- Pedido de Informação nº 34/2017 – da Vereadora Jussara Matheus- ao executivo Municipal,  que seja informado detalhadamente quanto foi gasto com consertos de pneus nos anos de 2016 e 2017.

- Pedido de Informação nº 35/2017 – do Vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja informado quando será regularizada a entrega de materiais e utensílios usados por profissionais da área de saúde, nos postos Municipais.

- Abono de Falta, da Vereadora Elizandra Sacardi – solicitando o abono de sua falta na Reunião Ordinária do dia 10 de julho de 2017, devido a tratamento de saúde.

- Requerimento nº 124/2017- Autorização de Viagem - do Vereador Paulo Lemes – solicitando uma diária sem pernoite para participar de uma Audiência Pública para debater a coleta e a destinação dos resíduos sólidos urbanos de Santa Maria e Região Central do Estado e a organização dos catadores.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 31/2017 – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação Comunitária dos Moradores da Boa Vista, Passinho, Encruzilhada e Rincão do Américo.

Projeto de Lei nº 33/2017 - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação dos Produtores e Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros.


segunda-feira, 3 de julho de 2017

Convite para 29ª FECOBAT em São Vicente do Sul


Programação:

Quarta-feira - 12/07
Recepção ao II Encontro de Motorhome - Amigos de São Vicente do Sul
21h - Show com BANDA SIMFOLIA
Ingresso: 1kg de alimento não perecível

Quinta-feira - 13/07
8h - Recepção aos expositores
17h - Abertura da visitação aos estandes
22h - Encerramento da visitação aos estandes
22h30min - Show com BANDA PASSARELA

Sexta-feira - 14/07
10h - Abertura da visitação aos estandes
14h - Mostra Cultural Local
19h - Abertura Oficial da 29ª FECOBAT
22h30min - Encerramento da visitação aos estandes
23h30min - Show com DOUGLAS BRAGA e após Show com BANDA BRASIL 2000

Sábado - 15/07
9h - Café com os expositores
10h - Abertura da visitação aos estandes
14h - Mostra Cultural Regional
22h30min - Encerramento da visitação aos estandes 
23h59min - Show Nacional com o GRUPO DO BOLA e após Dj

Domingo 16/07
10h - Abertura da visitação aos estandes
14h - Baile da Terceira Idade
21h - Encerramento da visitação aos estandes
21h - Show com EMBALO DE CORDEONA
22h - Show de encerramento com GAROTOS DE OURO

Acesse:                                                                                               Maiores Informações:
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www.saovicentedosul.rs.gov.br

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 03 de julho de 2017

ORDEM DO DIA 03 DE JULHO 2017

- Projeto de Lei nº 29/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Antônio Carlos Carvalho de Miranda e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 07/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – Altera o nome da Travessa F, Bairro Assis Brasil/Cohab, para Travessa Sarg. Robério Aguiar, em São Francisco de Assis, RS.

- Requerimento nº 106/2017- do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja efetuada a pintura de faixas de pedestres na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua Carlos Gomes.

- Requerimento nº 115/2017- do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de recuperação da Gruta da Nossa Senhora Aparecida, na localidade dos Apertados, estrada que dá acesso ao Balneário Jacaquá.

- Requerimento nº 116/2017-– do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feita a instalação de braço suporte para lâmpada na Rua XV de Novembro nº 482 e substituição de lâmpadas nas Ruas Ernesto Alves nº 465, Volmir Bastos nº 59 e João Batista Comis nº 62.

- Requerimento nº 117/2017- do Vereador Ademar Frescura – ao Departamento de Tráfego da Empresa Planalto, solicitando o retorno da linha São Francisco de Assis/Santa Maria, pelo menos três vezes por semana, ou seja, nas segundas, quartas e sextas-feiras, com saída às 6h e retorno de Santa Maria às 18h.

- Requerimento nº 118/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a poda de uma árvore na Rua 10 de Novembro em frente à residência nº 220.

- Requerimento nº 119/2017 – dos Vereadores Vasco Carvalho e Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja criado um cronograma de recuperação, em caráter emergencial, das ruas sem calçamento e pavimentação do Município.

- Requerimento nº 120/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a contratação emergencial de Médico Pediatra.

- Requerimento nº 121/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja construída, com urgência, um abrigo na parada de ônibus, na Rua 13 de Janeiro, próximo ao arco.

- Pedido de Providência nº 44/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja construído um abrigo na parada existente no entroncamento das localidades da Encruzilhada e do Rincão dos Savaris, no 4º Distrito.

- Pedido de Providência nº 46/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja colocada uma ou duas cargas de cascalho em frente à igreja Assembleia de Deus, na Rua Coralino Lamberty Anchieta no Bairro João XXIII.

- Pedido de Providência nº 47/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o encascalhamento da estrada da Sanga do Feijó, passando pelas propriedades dos Senhores Algemiro dos Santos, Gildo Marques, Adelar Gomes, Davi Escarpin e Fábio Carpenedo.

- Pedido de Providência nº 48/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto do asfalto da Rua Borges de Medeiros no início do asfalto em frente ao Parque Esportivo Assisense.

- Pedido de Informação nº 32/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi, ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa a relação de CCs e FGs. Onde estão lotados, quem são com seus respectivos vencimentos e a data de nomeação de cada um.


MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 32/2017 – do Executivo Municipal – Editar o Programa de Recuperação Fiscal.



segunda-feira, 26 de junho de 2017

Convite para Festa Junina na escola Trem da Alegria


Convite para Festa Junina no CAPS


Participe!

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 26 de junho de 2017

ORDEM DO DIA 26 DE JUNHO 2017

- Requerimento nº 101/2017- do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja construída uma pinguela no Rio Inhacundá, junto à estrada que dá acesso ao Cerro da Vigia.

- Requerimento nº 102/2017- do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja construído um abrigo para espera de ônibus em frente à residência da Sra. Andreia Roos, no Beluno, 4º Distrito.

- Requerimento nº 103/2017- da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada do Rincão dos Luzes passando em frente à propriedade do Sr. Reni Resta, dando acesso aos Gripa, saindo no Beluno, 4ºDistrito.

- Requerimento nº 104/2017- do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada do Buricaci, 2º Distrito, próximo à propriedade do Sr. Paulo Ferreira.

- Requerimento nº 105/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja encaminhada cópia do organograma geral da Prefeitura Municipal e a relação de todos os programas e projetos desenvolvidos pelo município, com a sua respectiva situação atual.

- Proposição nº 18/2017 – da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa projeto de Lei autorizando o Executivo a celebrar convênio com o Município de Santiago, visando a colaboração mútua com empréstimo de maquinários para recuperação de estradas do 5º Distrito.

- Pedido de Providência nº 40/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja recuperado o final da Rua Venâncio Aires na Vila Nova e que seja feito estudo para a construção de um bueiro próximo ao entroncamento da Rua Venâncio Aires com a Rua Otelo Barbosa.

- Pedido de Providência nº 41/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Niltro Veiga Castilho, 3º Distrito, Cerro dos Telles, com a colocação de uma carga de cascalho na porteira.

- Pedido de providência nº 42/2017 – da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação com encascalhamento da Estrada que passa em frente à associação da Timbaúva e Buricaci, cruzando pela propriedade dos Bairros até a antiga Parada Machado.

- Pedido de Informação nº 30/2017 – do Vereador Antonio Luiz Wallao – ao Executivo Municipal, Por qual o motivo há falta de material de expediente, limpeza e higiene nas Escolas Municipais?

- Pedido de Informação nº 31/2017– do Vereador Antonio Luiz Wallao – ao Executivo Municipal, qual o valor gasto com as rescisões dos CCs, agentes políticos (Prefeito e Vice-Prefeito) em dezembro de 2016?


MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 07/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – Altera o nome da Travessa F, Bairro Assis Brasil/Cohab, para Travessa Sarg. Robério Aguiar, em São Francisco de Assis, RS.

- Projeto de Lei nº 29/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o poder executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do município por outro de propriedade de Antonio Carlos Carvalho de Miranda.

- Projeto de Lei nº 30/2017 – do Executivo Municipal – dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de São Francisco de Assis para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.