Portal Transparência

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Moção de Reconhecimento - ao menino João Paulo Lançanova Lopes, pelo envolvimento com o tradicionalismo gaúcho.




Ordem do Dia - Reunião Ordinária 08 de outubro de 2018


ORDEM DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018

- Requerimento nº 166/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada da Timbaúva, em toda a sua extensão.

- Requerimento nº 167/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada Santa Rosa, esquina Malavolta.

- Requerimento nº 168/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja recuperada, com encascalhamento, a estrada do Corredor do Taperão, na Vila Kraemer.
                                                                                                                                                          - Pedido de Providência nº 100/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas no Passo do Goularte, 5º Distrito.

- Moção de Reconhecimento - ao menino João Paulo Lançanova Lopes, pelo envolvimento com o tradicionalismo gaúcho.




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

Seminário de Desenvolvimento Rural


segunda-feira, 1 de outubro de 2018

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 01 de outubro de 2018

ORDEM DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2018

- Requerimento nº 157/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feita a solicitação de vistoria, inspecionando a obra em andamento no Núcleo Habitacional Terra Nova, sendo enviado junto à vistoria, todo o sistema de construção, desde o alicerce até o acabamento.

- Requerimento nº 158/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – que seja enviada correspondência ao DAER solicitando a pintura, com urgência, das faixas de orientação na ERS 377, trecho entre Santiago e São Francisco de Assis.

- Requerimento nº 159/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada, com encascalhamento, iniciando no Toroquá até o Rincão dos Savaris.

- Requerimento nº 160/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura das demarcações viárias do asfalto desde a Rua Ulisses Aguiar até o trevo que dá acesso às rodovias RS 241 e RS 377.

- Requerimento nº 161/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a revitalização da Praça do Bairro João de Deus e a recuperação do túmulo, bem como construído um memorial em sua homenagem.

- Requerimento nº 162/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de incluir projetos de instalação de academias populares nas associações das comunidades no interior do município, de forma pioneira no Toroquá.

- Requerimento nº 163/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja nomeado agente comunitário de saúde na microárea 41, região do Mato Grande.

- Requerimento nº 164/2018 – do Vereador Ademar Frescura – que seja enviada correspondência a RGE SUL, pedindo a substituição do poste de energia em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Serrinha do Butiá, 5º distrito.
                                     
- Pedido de Providência nº 96/2018 – do Vereador Antônio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja verificada a possibilidade de anexar a área de 02 hectares e meio ao comodato com a Associação do Potreiro do Toroquá.

- Pedido de Providência nº 97/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja encascalhada e patrolada a estrada do Rincão dos Luzes, 4° distrito, saindo da RS 377 até propriedades particulares, conforme consta.

 - Pedido de Providência nº 98/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja aumentado o número de fichas médicas e reservadas fichas para atendimento médico na unidade central de saúde para as pessoas do interior.

- Pedido de Providência nº 99/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação de toda a extensão da Rua Rivas Pereira no Bairro Mateus Mandarino.

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 24 de setembro de 2018


ORDEM DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018

- Espaço de Tribuna Livre – ao Presidente da Associação do Potreiro do Toroquá.

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2018 – Promove alterações, acréscimos e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras providências.

- Projeto de Lei n°19/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – Cria o sistema de codificação e dispõe sobre a sinalização das estradas Municipais de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei n° 70/2018 – do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

- Projeto de Lei n° 71/2018 – do Executivo Municipal - Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

- Requerimento nº 155/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o encascalhamento da estrada da Vassoura, bem como, a substituição dos canos do bueiro próximo à propriedade particular, conforme consta.

- Requerimento nº 156/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade da construção de banheiros públicos na Praça Coronel Manoel Viana.

- Pedido de Providência nº 92/2018 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a revitalização geral da Estação Rodoviária e seu entorno.

- Pedido de Providência nº 93/2018 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para colocar à venda a área de aproximadamente 02 hectares e meio, localizada na comunidade do Potreiro do Toroquá, excedente à área da Associação.

- Pedido de Providência nº 94/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja construído um bueiro na sanga da estrada que dá acesso a RS 377 até a igreja do Espinilho, localizado após a ponte do Rio Inhacundá.

- Pedido de Providência nº 95/2018 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e encascalhamento na Rua 7 de setembro até o final da Rua Barros Cassal, Bairro Matheus Mandarino.






segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 17 de setembro de 2018

ORDEM DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018

- Espaço de Tribuna Livre – à Diretora Geral do CFC Itapema, para divulgação do II Passeio Ciclístico alusivo à Semana Nacional do Trânsito.

- Requerimento nº 148/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que sejam revisadas as lâmpadas de iluminação pública no interior do município.

- Requerimento nº 149/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que após a substituição dos postes de madeira por concreto, na entrada da cidade, sejam colocadas pantalhas com iluminação, até o largo Alfeu Flores.

- Requerimento nº 150/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja notificado o proprietário do imóvel anexo à antiga Cotrijui, na Rua Treze de Janeiro, para que sejam tomadas providências quanto às pedras e madeiras que estão soltas na cobertura, bem como as folhas de zinco que estão danificadas.
                                                                                                                                                              
- Requerimento nº 151/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – que seja enviada correspondência a RGE/Sul em Alegrete, solicitando informações explicativas a respeito da exigência de postes de alumínio nas residências, sendo que na iluminação pública os postes são de concreto.

- Requerimento nº 152/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com encascalhamento, da estrada do Beluno ao Pinheiro Bonito, em frente à propriedade particular, conforme consta.

- Requerimento nº 153/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciado um redutor de velocidade próximo ao ESF da Cohab na Rua Antônio Carlos Vidal, Bairro Assis Brasil.

- Pedido de Providência nº 88/2018 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação das estradas do Mato Grande, Cerro dos Telles e Serrinha do Butiá, com a colocação de cascalho onde se fizer necessário.

- Pedido de Providência nº 89/2018 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada do Rincão dos Salbegos e Rincão do Dorneles que dá acesso à propriedade particular, conforme consta.

- Pedido de Providência nº 90/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de tubos na estrada que dá acesso à propriedade particular, no Toroquá, conforme consta.

- Pedido de Informação nº 29/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quando será enviado o Projeto de Lei visando a cedência da área onde foi feito o plantio de melancias ao lado da Associação do Potreiro do Toroquá.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei n° 70/2018 – do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

- Projeto de Lei n° 71/2018 – do Executivo Municipal - Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

Participe da formação em Educação Infantil do Projeto Educadores da EMEI Dente de Leite


segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 10 de setembro de 2018

ORDEM DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018

- Requerimento nº 142/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao escritório municipal da Emater, que forneça informações sobre os produtores beneficiados no FEAPER, desde 2013 até esta data.

- Requerimento nº 143/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam atendidas as reinvindicações da comunidade do Pinheiro Bonito.

- Requerimento nº 144/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja canalizada a Rua Fabio José Mecking, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Heitor Lara Carvalho.

- Requerimento nº 145/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de bancos e a instalação de uma pracinha de brinquedos na Praça da Vila Nova.

- Requerimento nº 146/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao escritório da RGE/Sul em Santiago, que seja retirada a rede elétrica de alta tensão que passa em propriedade particular, sendo transferida para o corredor, no Espinilho, 3° distrito.

- Requerimento nº 147/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja instalada uma pantalha com lâmpada no poste localizado na Rua Pinheiro Machado, bem como revisada a quadra entre as Ruas 10 de Novembro e 15 de Novembro, a Rua Amarílio Rangel Cáceres.

- Pedido de Providência nº 85/2018 – do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do entorno da Praça do Bairro João XXIII.

- Pedido de Providência nº 86/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da fossa do conjunto habitacional Nova Morada, no Bairro João XXIII.

- Pedido de Providência nº 87/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto do passo na sanga do corredor dos Dichetti, no Cerro dos Telles.

- Indicação nº 87/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de aquisição do poço artesiano de propriedade do senhor João André Nicola, na antiga britadeira na RS377.


MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei n°19/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – Cria o sistema de codificação e dispõe sobre a sinalização das estradas Municipais de São Francisco de Assis.

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Grupo de Cavalarianas Primavera e Cavalarianos Onorival Witt Paz na Câmara Municipal

Na tarde desta segunda-feira, às 14:30hs, os grupos tradicionalistas divulgaram a Cavalgada da Chama Crioula 2018, que terá início quinta-feira, dia 06 de setembro e terminará sexta-feira dia 14 de setembro.









Ordem do Dia - Reunião Ordinária 03 de setembro de 2018

ORDEM DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018

- Espaço de Tribuna Livre – ao Chefe do Escritório Municipal da Emater, para prestar esclarecimentos referentes ao convênio da Emater/RS com o nosso Município.

- Espaço de Tribuna Livre – à Coordenadora do Grupo de Cavalarianas Primavera, para tratar acerca da III Cavalgada da Mulher.

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2018 – Promove alterações, acréscimos e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 67/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das Metas Prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017, e abre um crédito especial.

- Requerimento nº 136/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que sejam usadas pedras extraídas neste Município para os calçamentos das ruas.

- Requerimento nº 137/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da Rua 13 de Janeiro, com a pintura das faixas de segurança, dos cordões das calçadas, bem como a sinalização até a AABB.

- Requerimento nº 138/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feita a demarcação delimitando mão dupla na estrada que sai da cidade no sentido Vila Kraemer, até a bifurcação do Silo Nova Veneza Cereais.

- Requerimento nº 139/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua 13 de Janeiro, em frente à Escola Municipal Assis Brasil.

- Requerimento nº 140/2018 – dos Vereadores Ebertom Luiz e Paraguassu da Hora – à Empresa RGE/Sul, que seja agendada uma audiência pública para tratar de novas redes e extensões de redes, entre outros assuntos.

- Requerimento nº 141/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que começa nos Boneli, passando nos Benachio, no Beluno até a Encruzilhada, bem como encascalhar em frente à propriedade do senhor Pedro Benachio.

- Pedido de Providência nº 82/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciado a reposição e reparos das placas que indicam as localidades do interior do Município.

- Pedido de Providência nº 83/2018 – do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua Egídio Caldeira, no Bairro João XXIII.

- Pedido de Providência nº 84/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua Carlos Gomes, bem como a manutenção da pantalha e a troca de lâmpada no Cerro dos Telles.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 68/2018 - do Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2019(LDO 2019).

- Projeto de Lei nº 69/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências.

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Câmara Municipal participou da Cerimônia de Apresentação da Bandeira da EMEF Clotário Fouchard

Na amanhã desta sexta-feira dia 31 de agosto, o Presidente da Câmara Municipal Vereador Jeremias Oliveira participou junto ao Prefeito Paulinho Salbego, da Cerimônia de Apresentação da Bandeira Oficial da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clotário Fouchard. A aluna do 7º ano, Kelly Meira Witt foi a autora da arte da bandeira.







 

 



quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Reunião Vereadores Mirins

Às 14 horas do dia 28 de agosto ocorreu a Reunião Ordinária dos Vereadores Mirins, tendo por objetivo discutir propostas dos Vereadores Mirins e o planejamento do projeto ao decorrer dos próximos meses.