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segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Atualização do Regimento Interno

O Presidente da Câmara Vereador Jeremias Oliveira na sessão ordinária do dia 10 de dezembro recebeu da comissão especial o projeto de resolução nº 05/2018, que traz as propostas para a atualização do regimento interno desta casa. 


Tribuna livre para I.E.E. Salgado Filho

Participou da tribuna livre a diretora do I.E.E. Salgado Filho Roseli Martins, para reconhecer o 2° lugar conquistado no "Premio Nacional de Educação Fiscal" 2018, em Brasília através do projeto: Educação Fiscal - Educando para cidadania.



Imagens da Apresentação do Relatório de Atividades de 2018 e Plano Operativo para 2019

Nesta quinta-feira dia 06 de dezembro, aconteceu no Salão de Atos da Prefeitura Municipal a Apresentação do Relatório de Atividades de 2018 e Plano Operativo para 2019. O relatório foi apresentado pelo chefe do Escritório Municipal da EMATER/RS Rafael de Vargas e contou com a presença dos vereadores Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Ebertom Luiz e Osmar Stivanin.





Imagens da inauguração da pracinha de brinquedos e do Chimarrodromo da Praça Independência






Ordem do Dia - Reunião Ordinária 10 de dezembro de 2018

ORDEM DO DIA 10 DEZEMBRO DE 2018

- Espaço de Tribuna Livre- à Diretora do Instituto Estadual de Educação Salgado Filho, senhora Roseli Denardi Martins.

- Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal – Estima Receita e Fixa a despesa do município de São Francisco de Assis/ RS para o exercício financeiro de 2019.                                                                                                                                                              
- Requerimento nº 205/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de reativação da Capatazia da Serra, no interior do Município.

- Requerimento nº 206/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo visando a possibilidade de colocação de placas e/ou sinalizações que proíbam a conversão ou retorno de veículos na Rua Treze de Janeiro, esquina com a Barros Cassal, próximo ao calçadão.

- Requerimento nº 207/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja colocado em prática o projeto de recuperação das vertentes existentes em nosso município.

- Pedido de Providência nº 125/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada SF 405, do acesso ao Rincão dos Bonelli, passando pelos Benachios, com saída no Beluno, 4º Distrito.

- Pedido de Providência nº 126/2018 – do Vereador Antônio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua 15 de novembro, em frente à Igreja Católica do bairro Mateus Mandarino.

- Pedido de Providência nº 127/2018 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada SF 212, que liga a SF 216 à SF 221, ou seja, estrada São Tomé, que liga a estrada da Fátima do Inhandiju, Mocambo e Piquiri. 

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Resolução nº 05/2018 da Comissão Especial para Estudo e Elaboração de Propostas para a Atualização da LOM e Regimento Interno da Câmara Municipal - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 24/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1176/2018 e dá outras providências.

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Moção de Congratulação...

A Câmara Municipal entregou no dia de hoje a Moção de Congratulação, solicitada pelo vereador Jeremias Oliveira, ao Setor de Inteligência da Brigada Militar pelos excelentes serviços prestados a comunidade assisense, elucidando vários crimes como furtos, abigeatos e tráfico de drogas.



Ordem do Dia - Reunião Ordinária 26 de novembro de 2018

ORDEM DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018

- Espaço de Tribuna Livre- ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, para a divulgação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorrerá no dia 28 de novembro.

- Projeto de Lei Sugestão nº 22/2018 - do vereador Ademar Frescura – Concede 03(três) dias de folga para os servidores públicos do município de São Francisco de Assis, sem prejuízo da remuneração, para a realização de exames oncológicos preventivos.

- Requerimento nº 195/2018 – do Vereador Eberton Luiz – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo da viabilidade da Administração Pública permitir o afastamento do servidor público para participar de cursos de especialização, doutorado, mestrado, pós-doutorado, pós-mestrado ou capacitação técnica profissional.

- Requerimento nº 196/2018 – do Vereador Antonio Wallao – à 8ª Coordenadoria Regional de Educação, que seja providenciado o conserto da quadra de esportes da EE de Ensino Médio João Otávio Nogueira Leiria, no Toroquá.                                                                                                                                                              
- Requerimento nº 197/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo da viabilidade do fechamento do muro na lateral do Cemitério Municipal, nas Ruas Ito Bonato e Amarílio Rangel Cáceres.

- Requerimento nº 198/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que sejam recuperados os aterros e a ponte do Caraguataí, na SF 305.

 - Requerimento nº 199/2018 – do Vereador Antônio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja informado à RGE Sul e à Corsan o nome correto da travessa Amarílio Rangel Cáceres, que é Beco Machado Vargas.

- Pedido de Providência nº 119/2018 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja consertado o bueiro na Rua Ernesto Alves, entre as Ruas Venâncio Aires e João Manoel.

- Pedido de Providência nº 120/2018 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que sejam roçadas as laterais da Rua Genésio Barcelos, no Bairro Assis Brasil.

- Pedido de Informação nº 37/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual é o valor do retorno do ICMS, em relação às atividades primárias.

- Moção de Congratulação e Reconhecimento nº 08/2018 – ao setor de inteligência da Brigada Militar, pelos excelentes serviços prestados à comunidade assisense.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 79/2018 - do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1.074/2017- PPA do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1088/2017, das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

- Projeto de Lei nº 80/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público urbano destinado à moradia.

- Projeto de Lei nº 81/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cessão para multiuso do paramento da Barragem do Itu à Empresa EngService Empreendimentos de Engenharia.

Reunião para discutir a ativação da PCH Barragem do ITU

O presidente Jeremias Oliveira, recebeu a visita dos prefeitos Paulinho Salbego e Gustavo Medeiros (Manoel Viana), para uma importante reunião tratando sobre a possibilidade de ativar a PCH Barragem do Itu. 
 
A reunião contou com a presença do Vereador Alemão Renz (Manoel Viana) e com maioria dos vereadores Assisenses.

Participaram também os Procuradores Jurídicos dos dois municípios, além do vice-prefeito Paulo Corteline e do Engenheiro da empresa Enge Service, interessada na construção.







sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Câmara Municipal esteve presente na 13ª Feira do Livro, Mostra Pedagógica e Mostra de Ciências

A Câmara Municipal, representada pelo Presidente Vereador Jeremias Oliveira, marcou presença no evento que contou com diversas apresentações artísticas, Mostras Pedagógicas e Mostras de Ciência.