Portal Transparência

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 13 de agosto de 2018

ORDEM DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018

- Projeto de Lei nº 60/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Associação de Catadores Recicladores Assisenses-ACRA e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 14/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – Altera-se o artigo 1º da Lei Municipal nº 1146/2018.

- Projeto de Lei nº 15/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos” do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 16/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – Dispõe sobre a criação do “Projeto Equipe Eficiente” no município de São Francisco de Assis.

- Requerimento nº 121/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza e a retirada de tocos do terreno pertencente à Prefeitura Municipal, no Bairro Santo Antônio, ao lado da Sede do Banrisul.

- Requerimento nº 122/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja encascalhada a Rua Cipriano Haigert, na primeira quadra em frente à casa da Senhora Denise Medina.

- Requerimento nº 123/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Fabio Mecking, bem como a Rua José Fidelis Gindri, quadra entre as Ruas Cipriano Haigert e José Fabio Mecking, na Vila Nova.
.
- Requerimento nº 124/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retirada dos lixos descartados nas margens da estrada de acesso ao Jacaquá, bem como, colocadas placas proibindo o descarte de lixo no local.

- Requerimento nº 125/2018 – dos Vereadores Dilamar Salbego e Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade da modificação da Rua João Moreira, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, para mão única.

- Pedido de Informação nº 27/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que sejam enviadas a esta Casa, informações referentes a pavimentação das Ruas José Rivas, João B. Comis e João Bastos de Aguiar.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Comissão Especial recebe sugestões de Vereadores e Prefeitura Municipal

Nesta manhã, a Comissão Especial recebeu sugestões dos vereadores e do Poder Executivo Municipal. Estiveram presentes o setor jurídico da prefeitura, composta pela Dra Milene, Dr. Fábio e Dra. Luana. 

As sugestões serão votadas em reunião da Comissão.





segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 06 de agosto de 2018

ORDEM DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018

- Projeto de Lei nº 54/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.

- Projeto de Lei nº 56/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

- Projeto de Lei nº 57/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

- Projeto de Lei nº 58/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

- Requerimento nº 117/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja concluída a obra dos degraus da Praça Independência, na Rua Treze de Janeiro.

- Requerimento nº 118/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja criado um centro poliesportivo na área pertencente à Prefeitura, no Bairro Ari Lopes.

- Requerimento nº 119/2018 – dos Vereadores Vasco Carvalho e Jeremias
Oliveira
– ao Executivo Municipal, que seja realizada uma sessão solene em homenagem aos professores e funcionários da escola especial Romeu Dedé Ribeiro, na semana da pessoa com deficiência.

- Requerimento nº 120/2018 – dos Vereadores Ebertom Luiz e Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação e encascalhamento da estrada da Forqueta, na Boa Vista, 3° Distrito.

- Pedido de Providência nº 78/2018 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja reaberta a estrada chamada de Picada da Catarina, no Mato Grande, próxima à igreja entre as propriedades dos senhores Alceu Ben e João Salvador Mazui.

- Pedido de Providência nº 79/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam colocadas pantalhas na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua Silva Jardim, diagonal com a Fruteira Bem Viver e na Rua Carlos Gomes, entre as Ruas João de Deus e Pedro Telles Tourem.

- Pedido de Providência nº 80/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja patrolada e encascalhada a estrada do Rincão dos Luzes, 4° Distrito, partindo da RS377 até o Espinilho, bem como a RS377 até a propriedade do Senhor Romalino Bernardi e também da RS 377 até a propriedade da família Alves.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 15/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos” do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 16/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – Dispõe sobre a criação do “Projeto Equipe Eficiente” no município de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 17/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – Inclui no Calendário de Eventos do Município o campeonato de futsal, futebol sete e voleibol entre as escolas Municipais e Estaduais de São Francisco de Assis.



quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Visita à galeria em construção na Vila Nova

Ontem, o Presidente da Câmara Municipal Vereador Jeremias Oliveira, juntamente ao Vereador Dilamar Salbego, Prefeito Paulinho Salbego e Vice-prefeito Paulo Cortelini visitaram a obra da galeria localizada entre as ruas Otelo Barbosa e Pinheiro Rocha, no bairro Vila Nova. 







segunda-feira, 30 de julho de 2018

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 30 de julho de 2018

ORDEM DO DIA 30 DE JULHO DE 2018

- Requerimento nº 113/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja criado junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, um programa permanente de reformas e melhorias de habitações de pessoas de baixa renda.

- Requerimento nº 114/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja construído um abrigo na parada de ônibus da Canchinha, 1° distrito.

- Requerimento nº 115/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita uma parceria com moradores da Rua Pinheiro Rocha para canalização e construção de um passeio público, entre as quadras da Rua João Bastos de Aguiar e Wilson Azambuja Vieira, Bairro Assis Brasil.

- Requerimento nº 116/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de incluir o grau de insalubridade no exercício das funções dos agentes do PIM.

- Pedido de Providência nº 76/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja encascalhada a Rua 10 de Novembro, quadra entre as Ruas Inhacundá e Floriano Peixoto.

- Pedido de Providência nº 77/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja encascalhada a Rua Venâncio Aires, quadra entre as Ruas Franklin Bastos de Carvalho e Rua Dona Élida.

- Pedido de Informação nº 26/2018 – do Vereador Antônio Luiz Wallao – Que seja informado a esta Casa, se foi instaurada sindicância ou processo administrativo, para apurar as responsabilidades administrativas de servidor envolvido em luta corporal no horário de trabalho.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 56/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

- Projeto de Lei nº 57/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial

- Projeto de Lei nº 58/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial

- Projeto de Lei nº 59/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

- Projeto de Lei nº 60/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Associação de Catadores Recicladores Assisenses-ACRA e dá outras providências.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Aberta as inscrições para Processo Seletivo Simplificado para Operador de Trator Agrícola

PERÍODO DAS INSCRIÇÕES:19/07/2018 a 27/07/2018
HORÁRIO: 08 horas do dia 19/07/2018 até as 13 horas do dia 27/07/2018.
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Rua treze de janeiro, nº 1467.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 20,00 - Será recolhida na Secretaria Municipal da Fazenda.
13 de janeiro, Nº 570, no horário das 8h às 13horas.

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 23 de julho de 2018

ORDEM DO DIA 23 DE JULHO DE 2018

- Projeto de Lei nº 50/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

 - Projeto de Lei nº 52/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Grupo Amor Exigente de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 12/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – Dispõe sobre a regulamentação da Execução dos Hinos Nacional e Riograndense nas escolas municipais e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 13/2018 – do Vereador Ademar Frescura – Reserva lugares para idosos, gestantes e portadores de deficiência no transporte coletivo urbano de São Francisco de Assis.
                                           
- Requerimento nº 107/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita uma roçada na saída do Bairro Italiano, no sentido Santiago, as margens da RS377.

- Requerimento nº 108/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, o calendário de cursos ministrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e os que ocorrerão nos próximos meses.

- Requerimento nº 109/2018 – da Vereadora Jussara Matheus– ao Executivo Municipal, que seja consertada a calçada entre as Secretarias da Agricultura e da Educação, nas Ruas Silva Jardim; e 13 de Janeiro até a Escola Assis Brasil.

- Requerimento nº 110/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da Rua Carlos Gomes, partindo do cruzamento com a Rua João de Deus em toda a sua extensão, no Bairro Getúlio Vargas; bem como os demais cruzamentos posteriores.

 - Pedido de Providência nº 74/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja definida e sinalizada para estacionamento de veículos em apenas um dos sentidos da Rua Pinheiro Rocha, no trecho entre as Ruas João Bastos de Aguiar e Wilson Azambuja Vieira.

- Pedido de Providência nº 75/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja recuperada e encascalhada a estrada da Vila Kraemer até o Goulart, no 5º Distrito.

- Indicação nº 05/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – à Receita Federal de Foz do Iguaçu(PR) e de Santos(SP), que sejam doados os produtos apreendidos, como instrumentos musicais de percussão e sopro, e outros com afinidades para equipar as bandas das escolas municipais, bem como ampliar o projeto da Banda Municipal.

- Moção de Repúdio nº 01/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – que seja encaminhada uma Moção de Repúdio aos Deputados Estaduais que votaram favorável em face da aprovação da Lei Complementar nº 15.145/2018, que aumentou sensivelmente o valor da contribuição do IPERGS aos aposentados optantes.

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Comissão Especial da revisão da Lei Orgânica Municipal entregou carta ao Presidente da Câmara Jeremias e ao Prefeito Municipal Paulinho Salbego

Hoje pela manhã, a Comissão Especial da revisão da Lei Orgânica Municipal fez a entrega do anteprojeto ao Presidente da Câmara Vereador Jeremias Oliveira e ao Prefeito Municipal Paulinho Salbego, no qual foi aberto prazo de 10 dias para recebimento de sugestões dos demais Vereadores e pelo Executivo Municipal.







Ordem do Dia - Reunião Ordinária 16 de julho de 2018

ORDEM DO DIA 16 DE JULHO DE 2018

- Projeto de Lei nº 48/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio, pelo período de 12 meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoio técnico administrativo.

- Projeto de Lei nº 51/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar monitores de creche para atender na área da educação. 

- Requerimento nº 104/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para implantar uma ouvidoria no Município através das redes sociais, sites e telefones.

- Requerimento nº 105/2018 – da Bancada do PDT – ao INSS, que seja enviada a esta casa, esclarecimento sobre o não funcionamento dos canais de marcações de perícias a mais de 15 dias.

- Requerimento nº 106/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade da inclusão de um novo inciso na Lei Municipal nº 825/2013, regulamentando e caracterizando o grau de insalubridade no exercício das funções dos Agentes Comunitários de Saúde.

 - Pedido de Providência nº 70/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que sejam tomadas providências quanto ao esgoto a céu aberto na Rua Ernesto Alves próximo à esquina com a Rua 03 de Outubro, no Bairro Italiano.

- Pedido de Providência nº 71/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que sejam retirados, com urgência os cachorros que estão nas ruas, praças e estabelecimentos comerciais.

- Pedido de Providência nº 72/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de conceder um aumento no valor das diárias de viagem dos motoristas que realizam viagens para outros Municípios.

- Pedido de Providência nº 73/2018 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo do Leão até a Perseverança, bem como, sejam recuperadas as estradas da Timbaúva e Buricací.

- Pedido de Informação nº 24/2018 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, o motivo de algumas lâmpadas continuarem ligadas durante o dia.

MATÉRIAS EM PAUTA:



- Projeto de Lei nº 13/2018 – do Vereador Ademar Frescura – Reserva lugares para idosos, gestantes e portadores de deficiência no transporte coletivo urbano de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 14/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – Altera-se o artigo 1º da Lei Municipal nº 1146/2018.

- Projeto de Lei nº 53/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que Estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

sexta-feira, 13 de julho de 2018

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 09 de julho de 2018

ORDEM DO DIA 09 DE JULHO DE 2018


- Projeto de Lei nº 39/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 942/2015, que dispõe sobre o pagamento aos servidores municipais de ajuda de custo e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 42/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar monitor de creche para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 44/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 45/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar operadores de trator agrícola para atender na área da agricultura.

- Projeto de Lei nº 47/2018 – do Executivo Municipal – Edita o Programa de Recuperação Fiscal.

- Projeto de Lei nº 49/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro aos estudantes de São Vicente do Sul.

- Projeto de Lei nº 11/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – Denomina Arlindo Pivotto (Izolino Pivotto) o bueiro na Rua Venâncio Aires com a Rua Otelo Barbosa, na Vila Nova.
                                            
- Requerimento nº 100/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade da confecção de um busto na Praça Cel Manoel Viana em memória ao saudoso Paulino Cipriano Haigert, o Cel Pimba.

- Requerimento nº 101/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que sejam construídos, com urgência, abrigos, em pontos estratégicos, para pessoas que precisam pegar o transporte da saúde.

- Requerimento nº 102/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja reavaliada a possibilidade de conceder o vale alimentação aos conselheiros tutelares, bem como, avaliada a criação de uma lei municipal para a regulamentação da devida concessão.

- Requerimento nº 103/2018 – dos Vereadores Ebertom Luiz e Dilamar Salbego – ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Cézar Schirmer – que seja nomeado, com urgência, um delegado de polícia para o município de São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência nº 65/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja recuperada e encascalhada a estrada do cemitério dos Lena até a Pranchada, na Porteira do Toroquá, e consertado o bueiro em frente ao cemitério dos Lena com cinco tubos de 60 cm.

- Pedido de Providência nº 66/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que, após o término da Copa do Mundo, seja substituída a bandeira do Brasil, que está na rótula da esquina da Rua 13 de Janeiro com a Avenida Farroupilha, pela do Município, e construída base de concreto e mastro.

- Pedido de Providência nº 67/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade na estação rodoviária.

- Pedido de Providência nº 68/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fornecer os pedidos de receitas de remédios controlados ainda no mesmo dia.

- Pedido de Providência nº 69/2018 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura das faixas elevadas da Rua 15 de Novembro, entre as Ruas Júlio Nemitz e Benjamim Chioqueta, bem como, feitos reparos na Rua 15 de Novembro.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 52/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Grupo Amor Exigente de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei Sugestão nº 12/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – Dispõe sobre a regulamentação da Execução dos Hinos Nacional e Riograndense nas escolas municipais e dá outras providências.

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Festa Junina na Escola Clotário Fouchard


Convite para Exposição Multimídia - Patrimônio Cultural de São Francisco de Assis

A Câmara de Vereadores foi convidada para a solenidade de lançamento da Exposição Multimídia "São Francisco de Assis - Patrimônio Cultural I - Caminhada Autoguiada Praça Coronel Manoel Pereira Vianna", a ser realizada no auditório do Centro Cultural, neste sábado dia 07 de julho, às 18 horas.

Haverá degustação de sucos e frutas exóticas cultivadas por Salvador Lamberty.



quinta-feira, 5 de julho de 2018

Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Assisense ao Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro

Dia 04 de julho, às 15 horas, no Tamaz Eventos, ocorreu a Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Assisense ao Desembargador Carlos Eduargo Zietlow Duro.

Confira as fotos.