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terça-feira, 17 de outubro de 2017

Aprovada Resolução nº 09/2017


A resolução institui comissão especial para analisar e emitir parecer no Projeto de Lei a Emenda Orgânica nº 02/2017, que prevê a redução do período de recesso legislativo.




segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 16 de outubro de 2017

ORDEM DO DIA 16 DE OUTUBRO 2017

- Projeto de Resolução nº 08/2017 – da Mesa Diretora – Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de acesso à informação (LAI), no âmbito da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei Nº 47/2017 – do Executivo Municipal – Altera a Lei Nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

- Requerimento nº 186/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja criado um cronograma de limpeza e capina dos meios-fios das ruas da cidade, iniciando pela Rua 13 de Janeiro.

- Requerimento nº 187/2017 – da Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja realizado um levantamento nas florestas de eucalipto do município que mostre qual a quantidade de caixas de abelhas existentes nas mesmas e quais são os produtores de mel oriundos de outros municípios.

- Requerimento nº 188/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que começa na propriedade do Senhor Luiz Paiva até o Passinho, e encascalhadas as estradas até a Restinga, 3º Distrito, e do São Conrado até a ponte do Piquiri, 2º Distrito.

- Requerimento nº 189/2017 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que a Secretaria da Saúde encaminhe documento à 4º Coordenadoria Regional de Saúde solicitando a liberação de mais receituários ao município de São Francisco de Assis.

- Requerimento nº 190/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de ser criado um espaço de armazenamento e reforma de móveis e eletrodomésticos que são descartados, para serem usados para doação às famílias necessitadas ou em vulnerabilidade social.

- Proposição nº 33/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de estender o atendimento da Secretaria da Fazenda à população até às 14 horas.

- Pedido de Providência nº 94/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento na Rua João Bastos de Aguiar entre as Ruas Pinheiro Rocha e Venâncio Aires, e, na Rua Venâncio Aires sejam colocadas duas cargas de cascalho próximo ao bueiro em frente à casa do Senhor Pedro Barbo, entre as Ruas Frankilin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Convite Palestra em Santiago


Ordem do Dia - Reunião Ordinária 09 de outubro de 2017

ORDEM DO DIA 09 DE OUTUBRO 2017

- Projeto de Lei nº51 /2017 – do Executivo Municipal- Revoga a Lei nº 978/2015, que institui o Programa Família Feliz e dá outras providências.

- Requerimento nº 182/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas indicando a existência de bueiros, pontilhões e pontes no interior do Município.

- Requerimento nº 184/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a EMATER, avaliando a possibilidade de contratar um profissional para ministrar cursos na área de gastronomia e artesanato para mulheres do interior do Município.

- Requerimento nº 185/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo acerca da situação dos terrenos com habitações nos Bairros Cohab e Matheus Mandarino, para futuras regularizações documentais desses imóveis.

- Proposição nº 30/2017 – do Vereador Ademar Frescura – à Mesa Diretora, que seja avaliada a extinção dos valores orçamentários destinados às diárias de viagens para os Vereadores.

- Proposição nº 31/2017 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei concedendo aumento real da remuneração dos servidores públicos municipais.

- Proposição nº 32/2017 – do Vereador Antônio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar transporte do interior para a cidade de São Francisco de Assis para as crianças que ingressam na Pré-escola no ano de 2018, com o seguinte itinerário: Picada do Padre, Rincão dos Ferrando, Potreiro do Toroquá e Rincão dos Trombini.

- Pedido de Providência nº 90/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para adequação e repintura de todas as faixas de pedestres do município.

- Pedido de Providência nº 91/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – que seja providenciada a desobstrução do bueiro localizado na esquina da Avenida Farroupilha com a 7 de Setembro.

- Pedido de Providência nº 92/2017 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada de acesso à propriedade do Senhor Valmoré Ramos Correa, no 1º Distrito, Esquina Silva.

- Pedido de Providência nº 93/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja feito o calçamento na Vala que foi aberta pela CORSAN na Rua Ito Bonato, em frente à residência nº 538.

- Pedido de Informação nº 58/2017 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Elizandra Sacardi, ao Executivo Municipal, que seja informado se existem restos a pagar em aberto e cópias das capas das Conciliações bancárias assinadas pelo responsável pelas mesmas e pelo Controle Interno das contas correntes do Banco do Brasil (Conta Movimento, FPM, FEP, ICMS, CEX, FUNDEB e Simples Nacional), Banrisul (Conta Movimento, conta IPVA e Receitas e Tributos) e Caixa Econômica Federal (Conta Movimento e Receitas de Tributos).

- Indicação Moção de Congratulação – do Vereador Jeremias Oliveira – ao casal Antonio Saquett e Laura Londero Saquett, pelos 65 anos de união conjugal, como exemplo de cumplicidade, respeito e amor que transmitem às demais famílias.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017- da Bancada do PDT - Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.


- Projeto de Lei nº 52/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Convite COREDE


Imagens do 1º Encontro de Vereadores Mirins na Praça Independência - 05 de Outubro de 2017

O evento foi promovido em comemoração ao Dia da Criança, e contou com diversas atividades: Espaço do  cuidado pessoal, vaca parada, brinquedos infláveis, apresentações artísticas, espaço de leitura e artes, banca com venda de lanches e atividades recreativas.

A Câmara de Vereadores juntamente com a Câmara Mirim agradece aos apoiadores e a todos que participaram do evento.


 

























segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 02 de outubro de 2017

ORDEM DO DIA 02 DE OUTUBRO 2017


- Projeto de Lei nº 48/2017 – do Executivo Municipal- Reedita normas para regularização de terrenos urbanos do Município.

- Requerimento nº 179/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que sejam instaladas lâmpadas e também, colocadas quatro cargas de cascalho em frente à Igreja Evangelho Quadrangular, na Encruzilhada, 4º Distrito.

- Requerimento nº 180/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que sejam agilizadas as benfeitorias do Ginásio de Esportes José Falquenbach para a realização, ainda neste ano, do Campeonato Municipal de Futsal.

- Requerimento nº 181/2017 – dos Vereadores Ebertom Luiz e Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo, com urgência, pelo setor de projetos acerca da possibilidade de canalização ou desvio de escoação das águas de enxurradas que atingem o comércio da estufa Brinck e terrenos de moradores dos arredores.

- Pedido de Providência nº 85 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação dos Conselhos Municipais que estão em atividade, com seus componentes.

- Pedido de Providência nº 86 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que sejam pintadas faixas de segurança em frente às escolas Municipais da sede do Município.

- Pedido de Providência nº 87 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto da impressora e de alguns computadores do Telecentro, viabilizando o pleno atendimento nesse setor.

- Pedido de Providência nº 88 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da estrada que passa pela propriedade do Senhor Reni Sales, 4º Distrito. Que seja realizada também a recuperação da estrada do Calvário até o Pinheiro Bonito, e trecho entre a RS 377 até o Espinilho.

- Pedido de Providência nº 89 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de uma lixeira, grande e elevada, na Praça da Cohab.

- Pedido de Informação nº 56/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa lista das pessoas que recebem ou receberam auxílio do Programa Municipal Família Feliz no período de 2015 a 2017.


MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017- da Bancada do PDT - Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.


- Projeto de Lei nº 51/2017 – do Executivo Municipal – Revoga a Lei nº 978/2015 – que Institui o Programa Família Feliz - e dá outras providências.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Projeto Vereadores Mirins promove evento para comemorar Dia da Criança


O Projeto Vereadores Mirins promove, no dia 05 de outubro de 2017, um encontro para comemorar o DIA DA CRIANÇA!
O evento ocorrerá na Praça Independência, das 09h às 12h e das 13:30h às 17h.
O projeto tem por intuito estimular a cidadania nas escolas e promover a interação entre Câmara Municipal e as escolas através dos Vereadores Mirins, bem como proporcionar um espaço de cultura e lazer para as crianças. 

  • Espaço do cuidado pessoal: Maquiagem e manicure
  • Vaca parada: Competição de laço com vaca parada
  • Brinquedos infláveis
  • Apresentações artísticas
  • Espaço da leitura: Realização de leitura, hora do conto e escrita
  • Banca com vendas de lanches
  • Espaço das artes: Criação de desenho com a escolha do desenho mais criativo
  • Atividades Recreativas

Venha fazer parte deste evento! Contamos com sua presença! 

Programa Nota Fiscal Premiada


segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Convite - Reunião da Assembléia Geral de Futebol


Convite INSS Alegrete


Ordem do Dia - Reunião Ordinária 25 de setembro de 2017

ORDEM DO DIA 25 DE SETEMBRO 2017


- Requerimento nº 174/2017 – do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que leva até o Balneário Jacaquá, com alargamento, encascalhamento, escoação de água e passagem de rolo.

- Requerimento nº 175/2017 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas indicativas nas localidades do interior do Município.

- Requerimento nº 177/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada do Espinilho, com colocação de tubos próximo à propriedade do Senhor Nilton Gindri, no 4º Distrito.

- Requerimento nº 178/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada do Varejão, 2º Distrito.

- Pedido de Providência nº 83/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que sejam colocados bancos e abrigos em pontos de embarque para os ônibus que fazem os itinerários para o interior do município e ônibus circular na cidade.

- Pedido de Providência nº 84/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com encascalhamento da estrada do 5º Distrito, corredor que dá acesso á propriedade do Senhor Mario dos Santos, com início na Sede Campeira do CTG Tropeiro das Missões(Taperão), indo até o final da estrada.

- Pedido de Informação nº 55/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, considerando a Portaria nº 683/2017, que exonera 12 CCs/FGs, que seja informado a esta Casa se há funcionário exonerado prestando serviço voluntário na Administração. Caso haja, quem são? Existe Lei que regulamente esse serviço?



MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 46/2017 – do Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 – LDO/2018.


Projeto de Lei n° 50/2017 – do Executivo Municipal - Altera a Lei n° 86/2002 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Ordem do Dia - Reunião Ordinária 21 de setembro de 2017

ORDEM DO DIA 21 DE SETEMBRO 2017

- Resolução nº 07/2017 da Mesa Diretora - Institui Comissão Especial para analisar e emitir parecer no Projeto de Lei 49/2017 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 86/2002 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

- Requerimento nº 171/2017 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação e encascalhamento da estrada do Cerro da Vigia onde passa o transporte escolar, e da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Claro Aires, no Cerro da Vigia, 1º Distrito. 

- Requerimento nº 172/2017 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo, pelo setor de trânsito, da demarcação de locais onde há sinalização de garagem e a mesma não existe.

- Requerimento nº 173/2017 – do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja enviada correspondência ao Comandante da Brigada Militar de São Francisco de Assis e ao 2º Grupo Ambiental de Santiago, solicitando informações sobre as denúncias de irregularidades ocorridas no Balneário Poço da Pedra( Rio Inhacundá), no dia 11 de setembro de 2017.

- Proposição nº 29/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja enviado ofício à Coordenação Geral de Atenção Hospitalar, Ministério da Saúde, justificando a necessidade e a responsabilidade de manter a ambulância em conformidade com a Portaria Nº 2.214/2017(trata da aquisição de veículos, ambulâncias).

- Pedido de Providência nº 81/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja colocado uma carga de cascalho na Rua 10 de novembro esquina com a Rua Floriano Peixoto no Bairro Santo Antônio.

- Pedido de Providência nº 82/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada com início na sede do Município até a Boa Vista, 3º Distrito, e encascalhamento da estrada do Santa Rosa que liga a Vila Kraemer, 5º Distrito.

- Pedido de Informação nº 54/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, considerando os fatos ocorridos no último dia 11 de setembro, no Balneário Poço da Pedra( Rio Inhacundá), onde foram retiradas cargas de areia por caminhões da Secretaria de Obras, que seja informado a esta Casa se havia licença ambiental para a retirada de areia e qual o seu destino.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 46/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 – LDO/2018.

Projeto de Lei Nº 47/2017 – do Executivo Municipal – Altera a Lei Nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

Projeto de Lei Nº 48/2017 – do Executivo Municipal – Reedita normas para regularização de terrenos urbanos no Município.

Projeto de Lei Nº 49/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Nº 86/2002, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.