ORDEM DO DIA 22 DE JULHO DE 2019

ORDEM DO DIA 22 DE JULHO DE 2019

- Projeto de Lei nº 36/2019 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA 2018-2021, Lei nº 1175/2018, LDO de 2019, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 37/2019 – do Executivo Municipal – Institui o programa de controle populacional de cães e gatos do Município de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 38/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1175/2018, LDO de 2019, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 11/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira – Institui o “Projeto Rua do Lazer” no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

- Indicação nº 24/2019 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para a concessão de aumento no Vale Alimentação dos servidores no índice de 40%.

- Pedido de Providência nº 134/2019 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feita uma análise para o corte ou poda de árvores de grande porte em frente à AABB Comunidade, especificamente em frente à residência do Senhor Pedro Pereira.

- Pedido de Providência nº 135/2019 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento e a substituição do bueiro que se encontra danificado na SF 414 (da RS 377 até o Rincão dos Ferrando), no 4º Distrito.

- Pedido de Providência nº 136/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do bueiro da Rua Ernesto Alves, entre as Ruas João Manoel e Venâncio Aires (Sangão).

- Pedido de Informação nº 19/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa as seguintes informações referentes ao desconto do IPÊ no 13º salário dos funcionários municipais: qual o período que foi descontado; havia uma lei referente a tal desconto, e se sim, qual; houve a devolução referente a tal desconto, e se sim, como; e, qual a responsabilidade do Executivo Municipal sobre o referido assunto.

- Pedido de Providência nº 137/2019 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição das lâmpadas da quadra de esportes do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

- Pedido de Informação nº 20/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se a Lei 1174/2018 está sendo aplicada, caso esteja, onde está localizado o banco de medicamentos.

- Pedido de Providência nº 138/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada no Bairro Getúlio Vargas, entre as Ruas Silva Jardim e Amarílio Rangel Cáceres.

- Pedido de Informação nº 21/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quais as áreas que estão sem atendimento dos Agentes de Saúde em nosso Município, e por qual motivo isso vem acontecendo.

- Pedido de Informação nº 22/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o valor arrecadado em conta específica de cobranças de taxas e venda de espaços no Cemitério Municipal e se é possível aplicar estes recursos no fechamento das áreas restantes, bem como na construção de passeio público nas laterais.

- Pedido de Informação nº 23/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o motivo pelo qual não foi realizada a abertura da Rua Narciso Ramos, que ligaria o Bairro João de Deus ao Bairro Getúlio Vargas, bem como a travessa Frankilin Bastos de Carvalho (Beco do Fermiano).

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 39/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio e cultura de melancia e dá outras providências.