Ordem do Dia - Reunião Ordinária 19 de novembro de 2018

ORDEM DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018

- Espaço de Tribuna Livre ao Hospital Santo Antônio- Para uma explanação do trabalho realizado.

- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Direito do Consumidor referente ao Projeto de Lei nº 73/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 23/2018- da Mesa Diretora - Abre um crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.

- Projeto de Lei nº 75/2018 - do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1.074/2017- PPA do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1.075/2018, das Diretrizes Orçamentárias de 2019.

- Projeto de Lei nº 77/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olin Nicola, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 78/2018 - do Executivo Municipal – Concede em permissão de uso gratuito área pública para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Jaguari – Sicredi Vale do Jaguari – para fins que menciona e dá outras providências.

- Requerimento nº 194/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de tubos na Rua Martinho Cáceres na Esquina com a Rua Borges Medeiros.

- Pedido de Providência nº 118/2018 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que sejam retirados, com urgência, os cachorros que estão nas ruas, praças e estabelecimentos comerciais.

- Pedido de Informação nº 34/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como se encontra o andamento do calçamento da Rua Carlos Gomes quadra entre as Ruas Garibaldi e Pinheiro Machado no Bairro Mateus Mandarino.

- Pedido de Informação nº 35/2018 – do Vereador Antônio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como está sendo feita a notificação dos proprietários dos terrenos que necessitam de limpeza, e quais providências são tomadas quando o proprietário do terreno é notificado e não efetua a limpeza.

- Pedido de Informação nº 36/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os critérios usados pela Secretaria da Saúde para a liberação da ambulância para os pacientes que estão internados sob responsabilidade de planos de saúde diversos do SUS.

- Moção de Congratulação nº 07/2018 – ao Conselho Tutelar, parabenizando pela data que se comemora dia 18 de novembro.