Ordem do Dia - Reunião Ordinária 12 de novembro de 2018

ORDEM DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018 

- Projeto de Lei nº 73/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 74/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Pagador.

- Projeto de Lei nº 77/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olin Nicola, e dá outras providências.

- Requerimento nº 192/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, considerando a importância da presença das médicas cubanas em nossa cidade e considerando a defasagem salarial das refereridas, solicito que seja concedido um aumento digno a essas profissionais.

- Requerimento nº 193/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade da gratuidade para funcionários públicos municipais e seus dependentes acamparem, no período máximo de uma semana( sete dias ), no camping Jacaquá, em área previamente delimitada.

- Pedido de Providência nº 116/2018 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja feita a reposição de lâmpadas nas localidades do interior do município em especial na localidade do Passo do Goulart, 5º distrito.

- Pedido de Providência nº 117/2018 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja consertado o meio-fio da calçada e sarjeta da Rua João Moreira esquina com a Rua Venâncio Aires.

- Pedido de Informação nº 33/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa o local onde se encontra armazenada a transmissão do trator PA Carregadeira Kase W20E, ano 2003, que foi vendido em leilão.

- Indicação nº 07/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira - ao Daer, que seja feita a colocação de placas indicativas no trevo da RS 241 com a RS 377, bem como no trevo da RS 377, acesso secundário a São Francisco de Assis.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal – Estima Receita e Fixa a despesa do município de São Francisco de Assis/ RS para o exercício financeiro de 2019.