Ordem do Dia - Reunião Ordinária 20 de novembro de 2017

ORDEM DO DIA 20 DE NOVEMBRO 2017

- Projeto de Lei nº 55/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a realizar permissão de uso de imóvel público urbano.

- Projeto de Lei Sugestão nº 10/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – Dispõe sobre a implantação do Programa Comunitário de Pavimentação de Vias Públicas – PROPAV - autoriza a firmatura de convênios para sua execução em parceria com a comunidade e dá outras providências.

- Requerimento nº 216/2017 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja providenciada, com urgência, a recuperação da iluminação pública.

- Requerimento nº 217/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de subsidiar, inteira ou parcialmente, os gastos com telhas para as casas dos munícipes atingidos pelo vendaval do dia 19 de outubro.

- Requerimento nº 218/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja criado um programa de conscientização para que os moradores evitem colocar lixo nas lixeiras nos finais de semana, evitando que seja espalhado.

- Pedido de Providência nº 101/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciado um carro, em período integral, na temporada de veraneio, para a organização e manutenção do Balneário Jacaquá e outras áreas de lazer e turísticas do nosso Município.

- Pedido de Providência nº 102/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas, com encascalhamento, as estradas principais e vicinais do Pinheiro Bonito, trechos: da RS 377 até o Macaco Branco e até o Rincão dos Benvegnu, indo até o Rincão dos Savaris e Beluno, estrada do Goulart à Vila Kraemer, Formigueiro e Boa Vista.

- Pedido de Providência nº 103/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Borges de Medeiros, quadra entre as Ruas Julio Nemitz e Genésio Adolfo Barcelos.

- Pedido de Providência nº 104/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja colocada uma placa proibindo a colocação de lixo na saída para o Sítio, seguimento da Rua Ari Lopes.

- Pedido de Providência nº 105/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da Rua 10 de Novembro passando pela Rua Floriano Peixoto, no Bairro Santo Antonio e que seja espalhado o cascalho que está amontoado no final da Rua Ernesto Alves, no Bairro João de Deus.

- Pedido de Informação nº 70/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa informação contendo todos os gastos com sonorização em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal durante os anos de 2016 e 2017.

- Pedido de Informação nº 71/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, considerando a Portaria n° 839/2017 que designa Jorge Luiz Pinheiro Mott, que ocupava o cargo de Coordenador de Ações Ambientais, para ocupar o cargo de Secretário Adjunto do Meio Ambiente, que seja informado a esta Casa quando o titular da Pasta irá assumir, tendo em vista que já temos um Secretário Adjunto, e quais CCs foram renomeados.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei Nº 56/2017 – do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2018.