ORDEM DO DIA 13 DE NOVEMBRO
2017
- Projeto de Lei nº 53/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a retificar as distâncias
das testadas do terreno urbano doado ao Parque Esportivo Assisense, e dá outras
providências.
- Projeto de Lei nº 54/2017 – do Executivo
Municipal – Altera
a Lei nº 54/1993, que estabelece eleição direta de diretor e vice-diretor das
escolas municipais e dá outras providências.
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017- da Bancada
do PDT - Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Orgânica do
Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.
- Requerimento nº 206/2017
– da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja estudada a
possibilidade de retornar ao comércio a “feira do pequeno agricultor” em um ou
dois dias na semana, sugerindo um local central para que seja realizado tal
evento.
- Requerimento nº 207/2017
– do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada
com encascalhamento a estrada da Boa Vista, no 3º Distrito, Chácara São Jorge,
propriedade do senhor João Dalazen Costenaro.
- Requerimento nº 210/2017
– do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja reativada a
marcenaria existente no CRAS, utilizando o local para ministrar cursos de
marcenaria aos moradores do Município.
- Requerimento nº 211/2017
– do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja
providenciada a construção e instalação de uma lixeira para ser disponibilizada
na Praça do Bairro Assis Brasil, COHAB.
- Requerimento nº 213/2017
– do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja reavaliada a
possibilidade de concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do
Município.
- Requerimento nº 214/2017
– do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que sejam
identificados, com destaque, os nomes dos prédios públicos municipais.
- Pedido de
providência nº 100/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo
Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da estrada
do Beluno, trecho entre a RS 377 e a Encruzilhada, no 4º Distrito.
- Pedido de
Informação nº 68/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal,
que seja enviado a esta Casa informação acerca do horário de funcionamento das
EMEIs durante os meses de dezembro a março, período que corresponde ao recesso
escolar.
- Pedido de
Informação nº 69/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal,
que seja informado a esta Casa se está sendo cumprida a Meta 1, do Plano
Municipal de Educação, quanto ao preenchimento das vagas na educação infantil
do Município.
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