Ordem do Dia - Reunião Ordinária 31 de julho de 2017

ORDEM DO DIA 31 DE JULHO 2017

- Projeto de Lei nº 31/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da Sede da Associação Comunitária dos Moradores da Boa Vista, Passinho, Encruzilhada e Rincão do Américo.

- Projeto de Lei nº 09/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – Cria a “Comenda Valdir Ramos Borges”, e institui requisitos para sua Concessão.

- Projeto de Resolução nº 07/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – Prorroga por 90(noventa dias) o prazo de validade da CPI desta Casa, instituída através da Resolução nº 05/2017.

- Requerimento nº 144/2017 - da Vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas e instaladas placas de sinalização e orientação indicando as localidades do interior do Município.

- Requerimento nº 145/2017 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas indicativas de lombadas e a renovação das pinturas das mesmas em todo o território urbano.

- Requerimento nº 146/2017 - da Vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo do impacto financeiro aos cofres públicos, de uma alteração no valor do vale refeição para 16% do salário mínimo.

- Requerimento nº 147/2017 – do Vereador Ângelo Resta – à RGE, solicitando a extensão da rede elétrica da Rua 3 de Outubro, entre as quadras das Ruas Silva Jardim e Amarílio Rangel Cáceres, Bairro Mateus Mandarino.

- Proposição nº 19/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que sejam contratados monitores para acompanhar e coordenar os alunos, no trajeto do transporte escolar do Município.

- Pedido de Providência nº 55/2017 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da Estrada do Rincão dos Santos com início na propriedade do Sr. Olivério Machado (Palito) até a sucessão de Maximiliano Wallao.

- Pedido de Providência nº 56/2017 – do Vereador Ângelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Avenida Farroupilha entre as Ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, no Bairro Italiano. E, que seja reforçado o Pedido de Providência nº 16/2017(24/03/2017) de autoria da Vereadora Elizandra Sacardi, onde a mesma solicitou a construção de uma lombada na Avenida Farroupilha, saída para a RS 377.

- Pedido de Providência nº 57/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de duas lâmpadas no Cerro dos Teles, no Corredor de Renato e Alduir Pereira.

- Pedido de Providência nº 58/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação com encascalhamento da estrada dos Pinheiros no Buricaci, 2º distrito.

- Pedido de Informação nº 43/2017 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja enviada cópia do Empenho nº 6208/2017, emitido em 26/06/2017 – RPA.

- Pedido de informação nº 44/2017 – do Vereador Antonio Wallao, que seja enviada cópia do Empenho pago ao Jornal Expresso Ilustrado pela publicação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis no dia 21 de julho de 2017, página 11, que traz comparativo de gastos com combustível 2016/2017.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 08/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – altera o nome da Rua Inhacundá, Bairro Santo Antônio, para Rua Valter Batista Dorneles.

- Projeto de Lei nº 43/2017 – do Executivo Municipal – Aprova o termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento celebrado entre o Município e a RGE Sul.