Ordem do Dia - Reunião Ordinária 29 de maio de 2017

ORDEM DO DIA 29 DE MAIO 2017

- Projeto de Lei nº 22/2017 – do Executivo Municipal - autoriza o Executivo Municipal a conceder área.

- Projeto de Lei Sugestão nº 04/2017 – Vereadora Jussara Matheus – Institui o Projeto Cidadão Assisense e dispõe sobre a concessão de percentuais de descontos no IPTU.

- Requerimento nº 84/2017 – Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja realizada a canalização da vala já existente entre as ruas Borges de Medeiros e Treze de Janeiro, passando por terrenos particulares, nos fundos da Rádio Sentinela Pampeana.

- Requerimento nº 85/2017 – Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que sejam instalados suportes para lâmpadas na Rua Amarílio Rangel Cáceres, quadra entre as Ruas Treze de Janeiro e Pinheiro Rocha.

- Requerimento nº 86/2017 – Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que sejam providenciadas podas de árvores nas proximidades dos pontos de ônibus dos estudantes.

- Requerimento nº 88/2017 - Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja feita a regularização da coleta de lixo no Balneário Jacaquá.

- Requerimento nº 89/2017 – Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja incluído no cronograma de calçamento de ruas a Rua 7 de setembro, quadra entre as Ruas João Moreira e Av. Farroupilha, e entre as Ruas Ernesto Alves e Barros Cassal bem como a Rua João Moreira, quadras entre as Ruas Garibaldi e XV de Novembro.

- Proposição nº 12/2017 – Vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam instituídas no município duas feiras anuais: uma com saldos de inverno e outra com saldos de verão, através de uma parceria entre o SINDILOJAS e a Prefeitura Municipal.

- Pedido de Providência nº 33/2017 – Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com encascalhamento da estrada do 5º Distrito, corredor que dá acesso à propriedade do Senhor Mario Dos Santos, com início na sede de Rodeios Taperão até o final da estrada.

- Pedido de Providência nº 34/2017 – Vereadores Vasco Carvalho e Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de iluminação pública no Largo Alfeu Flores.

- Pedido de Informação nº 23/2017 – Vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal: qual a fonte das informações postadas no site oficial da Prefeitura Municipal, onde consta uma economia de mais de R$ 400.000,00 na folha de pagamento de janeiro de 2017; e qual o gasto com a folha de pagamento nos últimos 4 meses.

- Pedido de Informação nº 24/2017 – Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja informado quais pessoas físicas e jurídicas se beneficiam da isenção de IPTU como portadores de doenças graves.

- Espaço de Tribuna Livre – Vereador Ebertom Luiz – para que a Sra. Juliana Marin faça a divulgação da Campanha Maio Amarelo.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 23/2017 – do Executivo Municipal – autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antonio para implantação do programa SAMU.

- Projeto de Lei nº 24/2017 – do Executivo Municipal – autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antonio para implantação e gerenciamento de serviços técnicos profissionais de assistência médica ambulatorial através de plantões noturnos e diurnos.

- Projeto de Lei nº 25/2017 – do Executivo Municipal – altera a Lei que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente no Município.

- Projeto de Lei nº 26/2017 – do Executivo Municipal – autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.