Requerimento 52/2012. Do Ver. Ademar Róos. Solicitando que seja incluído no orçamento
para o exercício de 2013, a previsão para o custeio de plano de assistência
médica IPERGS no percentual máximo possível aos funcionários municipais.
Requerimento 53/2012. Do Ver. Lone Bianchini. Solicitando diárias para deslocamento a Porto
Alegre.
Ped. De Prov. 29/2012. Do Ver. Lone Bianchini. Solicitando ao Executivo Municipal a
implantação de mão única na Travessa Nair Margarida Gioda, sentido 13 de
Janeiro a Borges de Medeiros.
Ped. De Inf. 108/2012. Do Ver. Claudio Aguiar. Solicitando ao Executivo Municipal as
seguintes informações: Qual o valor arrecadado de ITR pelo nosso município no
ano de 2011, e quanto estava previsto de arrecadação de ITR no ano de 2012, e
quanto o município já recebeu dessa arrecadação até o presente momento.
Projeto de Lei 44/2012. Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo com
o município de Santiago, para celebração conjunta e alternada das festividades
alusivas às respectivas emancipações políticas.
Projeto de Lei 45/2012. Cria o comitê de investimento dos recursos do
regime próprio de previdência do município de São Francisco de Assis.
Projeto de Resolução 05/2012. Institui Comissão Especial e nomeia membros
para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei 43/2012 – Que consolida a
Legislação Tributária do município e dá outras providências.
Matérias em Pauta:
Projeto de Lei 46/2012. Autoriza o município a celebrar de termo de confissão de dívida, acordo e
parcelamento com o Fundo de Previdência do Município de São Francisco de Assis
– ASSISPREV.
.
Gabinete da Presidência, 05 de Novembro de
2012.
Ver. Claudio Aguiar
Presidente
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