ORDEM
DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019
- Espaço de Tribuna Popular
–
aos representantes da Urcamp,
Campus Alegrete, para apresentar o projeto que visa inserir a universidade na
comunidade assisense, bem como divulgar o vestibular de verão 2019.
- Indicação nº 43/2019 – do Vereador
Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que estude a
possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei acrescentando, no
Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a licença paternidade de 20
(vinte) dias.
- Pedido de Informação nº 42/2019
– dos Vereadores Vasco Carvalho e Jussara Matheus – à
gerência do Banrisul local, que sejam enviadas a esta Casa informações acerca
das razões pelas quais frequentemente falta dinheiro nos caixas eletrônicos.
- Moção
de Apoio nº 04/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – que seja enviada uma Moção de Apoio à Emater/Ascar, a
todas as bancadas com assento no legislativo estadual, à Famurs e à Uvergs, na
qual a Câmara Municipal de São Francisco de Assis manifesta apoio à manutenção
e fortalecimento da Emater/Ascar RS.
-
Pedido de Providência nº 206/2019 – do Vereador Ademar Frescura – ao
Executivo Municipal, que seja providencia a recuperação da estrada SF 505 – de
acesso ao Passo do Goulart.
- Indicação nº 44/2019 – da
Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que
seja enviado a esta Casa um projeto de lei que vise a criação e implementação
do Distrito Industrial de São Francisco de Assis.
-
Pedido de Providência nº 207/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao
Executivo Municipal, que seja feito um trabalho de roçada no trevo que dá
acesso a São Vicente do Sul e na rótula que dá acesso a Santiago.
-
Pedido de Providência nº 208/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao
Executivo Municipal, que seja feita uma atualização no site da Prefeitura
Municipal, visto que ainda constam informações antigas e para que sejam
incluídos mapas dos bairros e dos distritos de nosso Município.
MATÉRIAS
EM PAUTA
Projeto
de Lei nº 52/2019 – Do Executivo Municipal – autoriza o Município
de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel
Viana/RS e dá outras providências.
Projeto
de Lei nº 53/2019 – Do Executivo Municipal – altera a Lei nº
1.074/2017 – PPA do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº
1.243/2019, Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.
Projeto
de Lei nº 54/2019 – Do Executivo Municipal – estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis para o exercício
financeiro de 2020.
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