ORDEM DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019

- Tribuna Popular - ao CFC Itapema - para a divulgação do III Passeio Ciclístico que será realizado no dia 23/09/2019, às 08h30min da manhã, alusivo à Semana Nacional do Trânsito.

- Pedido de Informação nº 35/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como foi destinada e qual localidade foi contemplada com a verba de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), a qual foi concedida pelo Deputado Federal Paulo Pimenta, para a construção de poços artesianos no interior, no ano de 2014.

- Pedido de Providência nº 165/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, considerando a conclusão da pintura da estação rodoviária, que seja redesenhado o letreiro identificando a cidade.

- Pedido de Providência nº 166/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza do acostamento localizado na saída para o Sítio, próximo ao viaduto, em razão de depósito irregular de lixo.

- Pedido de Providência nº 167/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fornecimento de projetos para descapoeiramento, sem ônus para o pequeno produtor.

- Pedido de Informação nº 36/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi –ao Executivo Municipal, que sejam enviadas a esta Casa cópias das certidões negativas de débitos municipais, IPTU e alvarás de profissionais liberais de alguns agentes públicos do Município.

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 50/2019 – do Executivo Municipal – altera a Lei nº 1175/2018 – Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.