ORDEM DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019

- Projeto de Lei nº 50/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1175/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Pedido de Providência nº 171/2019 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja determinado o conserto de pavimentações na Rua 13 de Janeiro, próximo ao arco, e na Rua Venâncio Aires, entre a Avenida Farroupilha e a Rua Carlos Gomes.

- Pedido de Providência nº 172/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – à 8ª Coordenadoria Regional de Educação, que acelere a renovação do contrato com o transporte escolar da Escola Estadual de Ensino Médio João Aguiar, localizada no 5º Distrito, Vila Kraemer.

- Pedido de Providência nº 173/2019 – do Vereador Antonio Wallao – à Regional da RGE SUL, solicitando a extensão da rede elétrica no final da Rua Amarílio Rangel Cáceres.

- Indicação nº 36/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão no Calendário de Eventos do Município.

- Indicação nº 37/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde para suprir as microáreas 9 e 10, no Bairro João XXIII.

- Pedido de Providência nº 174/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da ponte do Feijó, no Mato Grande, 5º Distrito.

- Indicação nº 38/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que nos contratos firmados com empresas licitadas pela Administração Municipal, as quais necessitem de contratação de mão de obra, seja incluída uma cláusula que dê preferência à contratação de mão de obra local.

- Moção de Apoio nº 01/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio do Legislativo Assisense aos servidores do Judiciário gaúcho em suas reivindicações, especialmente à que trata da extinção do cargo de Oficial Escrevente.

- Pedido de Providência nº 175/2019 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do asfalto, com início na Rua 13 de Janeiro, em frente ao Armazém Franciscano, até a BC Cereais.

- Pedido de Providência nº 176/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja realizada a contratação temporária de um Agente Comunitário de Saúde, para atendimento na região da Perseverança, Rincão dos Dorneles e arredores, durante o período de impedimento do titular.

- Pedido de Providência nº 177/2019 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação das seguintes estradas:

SF 404- Pinheiro Bonito aos Savaris;

SF 406- Do Beluno até a Encruzilhada;

SF 410- Pinheiro Bonito até a divisa com Nova Esperança do Sul.