ORDEM DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019

ORDEM DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019

- Projeto de Lei nº 44/2019 – do Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento, para o ano de 2019.

- Pedido de Providência nº 149/2019 – do Vereador Antônio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da tela da quadra de esportes do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Santo Antônio.

- Pedido de Providência nº 150/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada que inicia na RS 377, passando pelas propriedades dos Senhores Ferdinando Resta e Bertasso, cruzando pelo Rio Inhacundá, até o Cerro da Vigia, bem como sejam colocados bueiros na sanga mais conhecida como sanga do Volnei, ambas no 1º Distrito, Picada do Padre.

- Pedido de Providência nº 151/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação, com patrolamento, colocação de cascalhos e passado o rolo compactador, na Rua Genésio Barcelos, com início na Rua 13 de Janeiro.

- Pedido de Informação nº 30/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação de terrenos não edificados pertencentes à Administração Municipal.

- Pedido de Providência nº 152/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja agendada mais uma edição do Projeto Cidade Ativa em um dos bairros da cidade.

- Pedido de Providência nº 153/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a mudança de local do trecho da estrada Vicinal SF 303, de aproximadamente 100 metros, na propriedade da Senhora Elida Antunes Ferreira, no 3º Distrito, Rincão do Américo.

- Pedido de Informação nº 31/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Governo do Estado, que seja informado a esta Casa, se ainda existe possibilidade para liberação da Consulta Popular, demanda nº 7345.27301, aquisição de câmeras de monitoramento, aprovada no exercício 2012.

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 45/2019 – do Executivo Municipal – que altera as leis nº 1074/2017 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1175/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 13/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira – institui o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção dos Animais, e dá outras providências.