ORDEM DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019

ORDEM DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019

- Projeto de Lei nº 43/2019 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências. *Com Emenda Modificativa.

- Indicação nº 25/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de uma parceria com o Daer, visando o empréstimo da máquina de pintura viária, para realizar a demarcação nas estradas de acesso aos trevos de saída da RS 377 e RS 241.

- Pedido de Providência nº 145/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de lajes na canalização de esgoto da Rua Maurício Cardoso, quadra entre As Ruas Daltro Filho e Silva Jardim, bem como a substituição de uma laje na Rua Silva Jardim em frente à residência nº 1175.

- Pedido de Providência nº 146/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o recuo dos canteiros da calçada da Praça Coronel Manoel Viana, quadra da Rua João Moreira.

- Pedido de Informação nº 26/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação das Comissões Diretoras e membros dos Conselhos Municipais de saúde, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Habitação, entre outras.

- Pedido de Informação nº 27/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situação do convênio do Município com o Governo Federal sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

- Pedido de Providência nº 147/2019 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada com início na RS 377, que dá acesso à SF 402, no Pinheiro Bonito.

- Pedido de Informação nº 28/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, por que os usuários do IPE, funcionários públicos municipais, ficaram sem atendimento no dia 1º de agosto de 2019.