ORDEM DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019

ORDEM DO DIA 24 DE JUNHO DE 2019

- Projeto de Lei nº 27/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 30/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional veterinário para atender na área da agricultura.

- Projeto de Lei nº 31/2019 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 495/2009, 545/2010 e 763/2013 e modifica o nome da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 32/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar (02) dois técnicos de enfermagem para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

- Projeto de Lei nº 33/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato de uma Agente de Combate Endêmico na área da saúde.

- Indicação n° 23/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de transformar em mão única a Rua João Batista Comis, no sentido da Rua Mauricio Cardoso/Pinheiro Machado.

- Pedido de Providência nº 105/2019 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja projetado um sistema de iluminação para a pista de atletismo do Estádio Municipal João M. Azambuja Vieira.

- Pedido de Providência nº 106/2019 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feita uma limpeza no bueiro que atravessa a RS da Boa Vista, uma vez que o mesmo se encontra obstruído, causando alagamentos.

- Pedido de Providência nº 107/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do Toroquá ao Piquiri, e ao mesmo tempo seja feita a terraplanagem para uma quadra de Vôlei no Armazém Bertasso.

- Pedido de Providência nº 108/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas na Associação do Rincão dos Luzes, e as demais nesses arredores.

- Pedido de Providência nº 109/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja encaminhada à Cotrijuí uma notificação, para que efetuem a limpeza do terreno em anexo ao Posto de Combustíveis Cotrijuí, que está desativado.

- Pedido de Providência nº 110/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a troca das placas de sinalização de início do perímetro urbano, antes da curva que dá acesso à entrada do Munícipio, no Bairro Italiano.

- Pedido de Providência n° 111/2019 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da SF101, que vai até a praia do Jacaquá.

- Pedido de Providência nº 112/2019 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o encascalhamento da estrada da pranchada até a esquina dos Venas, SF 203.

- Pedido de Providência nº 113/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja notificada, via Procuradoria Jurídica do Município, a empresa concessionária responsável pelos telefones públicos (orelhões), para que sejam retirados dos passeios públicos.

- Pedido de Providência nº 114/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua 10 de Novembro, esquina com a Rua Amarílio Rangel Cáceres.

- Pedido de Providência nº 115/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada, com escascalhamento, do Damiani até a Vila Kramer.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 35/2019 – do Executivo Municipal – Aprova o convênio nº 2667/2018, altera as Leis nº 1074/2017(PPA 2018-2021), Lei nº 1175/2018(LDO 2019) do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.