ORDEM DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019

ORDEM DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019

- Tribuna Popular – ao FGTAS/SINE – para prestar contas dos trabalhos realizados no Município, pela agência local.

- Projeto de Lei nº 20/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 22/2019 – do Executivo Municipal – Regulamenta a concessão de gratificação ao Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal-SIM.

- Projeto de Lei Sugestão nº 10/2019 – dos vereadores Dilamar Salbego e Vasco Carvalho – Denomina “Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” o nome da atual Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento.

- Pedido de Providência nº 84/2019 – da Vereadora Jussara Matheus - ao DAER, que seja providenciada, com urgência, a pintura das faixas de orientação na ERS 377, entre os Municípios de Santiago e São Francisco de Assis, bem como a recuperação do asfalto no mesmo trecho.

- Pedido de Providência nº 85/2019 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de reformar e reestruturar a quadra de areia da Praça Leone Colpo, no Bairro Italiano, para que possa ser usada como quadra de vôlei de areia.

- Pedido de Providência nº 86/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja colocado cascalho na estrada vicinal na propriedade do Senhor Edelmar Fiorin, na Sanga da Areia, 1º Distrito, bem como encascalhadas e patroladas as estradas no trecho que parte da sede do Município, indo pela SF 102, passando no Cerro dos Telles, Boa Vista, até a divisa com Manoel Viana.

- Indicação nº 19/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade de transformar em vila, uma área medindo uma hectare a qual foi dividida em vários lotes, próxima ao Rio Ibicuí, localizada na SF 101, 1º Distrito Praia do Jacaquá.

- Pedido de Providência nº 87/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada uma equipe para concluir a pintura das paradas de ônibus da cidade, que esta sendo feita em parceria com o Lions Club.

- Pedido de Providência nº 88/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja recuperado o monumento em memória à Carta de Getúlio Vargas, na Praça Coronel Manoel Viana.

- Pedido de Providência nº 89/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja pintada uma faixa de segurança na Avenida Farroupilha em frente ao Posto Santa Lúcia (antigo posto do índio).

- Pedido de Providência nº 90/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja consertado o bueiro na Rua Ernesto Alves, entre as Ruas Venâncio Aires e João Manoel.

- Pedido de Providência nº 91/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas de sinalização com a indicação de pare, na Rua Daltro Filho, esquina com a Rua Garibaldi, no Bairro Matheus Mandarino.

- Pedido de Informação nº 13/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se foram locadas máquinas (caçamba e motoniveladora); qual o valor do aluguel por hora de trabalho; e por quanto tempo ficarão a serviço da Prefeitura.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 28/2019 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA 2018-2021, Lei nº 1175/2018, LDO de 2019, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 29/2019 – do Executivo Municipal – Aprova o contrato nº 829623/2016, altera as Leis nº 1074/2017, PPA 2018-2021, Lei nº 1175/2018, LDO de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.