ORDEM
DO DIA 20 DE MAIO DE 2019
- Projeto de Resolução nº
02/2019 – da Bancada do PDT – Denomina “Pavilhão
Administrativo Vereador Anauride Dornelles Lamberti”, o espaço construído para
abrigar a parte administrativa da Câmara de Vereadores.
- Requerimento nº 20/2019 –
dos Vereadores Jeremias Oliveira e Paraguassu da Hora – à
Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações ao time de
futebol MEC, pela conquista na Copa Belizário 2019, onde foi campeão.
- Pedido de Providência nº
76/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que
seja realizada a limpeza dos tubos no asfalto da Rua Ari Lopes.
- Pedido de Informação nº
07/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que
seja informado a esta Casa quais os terrenos que pertencem ao Município, na
cidade e no interior, com os respectivos endereços e localidades.
- Pedido de Informação nº
08/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que
seja informado a esta Casa em que termos foi feita a doação da área onde se
encontra instalada a AFOCUTRI, situada na Rua Décio Vianna Gomes, na Vila Nova.
E, se foi doada, verificar as cláusulas do termo de doação.
- Pedido de Providência nº 75/2019
– do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que
seja construído, com urgência, um redutor de velocidade ao lado da Escola
Municipal Clotário Fouchard, na Rua 15 de Novembro.
- Indicação nº 14/2019 – do
Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja efetuada
a adesão ao SUSAF/RS – Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial
Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte.
- Indicação nº 15/2019 – da
Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que
seja avaliada a possibilidade de efetuar o repasse dos valores às Associações
dos Estudantes de Santiago, São Vicente do Sul e Alegrete, proporcional aos
meses que não foram repassados.
- Pedido de Informação nº
09/2019 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que
seja informado a esta Casa, a situação do projeto e verba destinada para
reforma do prédio da Secretaria de Saúde.
- Pedido de Providência nº
77/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que
seja feito o patrolamento, com encascalhamento, bem como a revisão dos relés e pantalhas
dos postes, da Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas João Moreira e Floriano
Peixoto, no Bairro Santo Antônio.
- Pedido de Providência nº
78/2019 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que
seja instalada uma lombada redutora de velocidade na Avenida Farroupilha, na
saída da cidade, em direção a Santiago.
- Pedido de Providência nº
79/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo
Municipal, que seja providenciada a nomeação de professores para as Escolas Municipais.
- Pedido de Informação nº 10/2019
– do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que
seja informado a esta Casa, qual o estágio de liberação de verbas para a
construção do Ginásio no Bairro Matheus Mandarino; se há algum empecilho para a
liberação da nova etapa; e qual o prazo definitivo para sua conclusão.
MATÉRIAS
EM PAUTA:
- Projeto de Lei nº 24/2019 – do
Executivo Municipal – Abre um crédito especial no valor de R$
111.000,00 (cento e onze mil reais), para custear despesas não previstas no
orçamento de 2019.
- Projeto de Lei nº 25/2019 – do
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 26/2019 – do
Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1074/2017, PPA, do Município
de São Francisco de Assis de 2018 a 2021, e Lei nº 1175/2018, LDO, para o ano
de 2019, para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá
outras providências.
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