ORDEM DO DIA 06 DE MAIO DE 2019

ORDEM DO DIA 06 DE MAIO DE 2019

- Tribuna Popular – à Superintendente Regional do Pampa da Corsan, Léa Patricia Pinheiro Basei – que esclarecerá as medidas que a Companhia está tomando em relação à manutenção da atual Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e sobre a instalação de uma nova ETE no Município.

- Projeto de Lei nº 17/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal, categoria funcional de monitor de escola.

- Projeto de Lei nº 18/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 495/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais, instituindo a ouvidoria no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 19/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 762/2013, do quadro de cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências.

- Pedido de Providência nº 62/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de incluir nos próximos projetos de calçamento, a Rua Oscar José Minussi, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, no Bairro Assis Brasil.

- Pedido de Providência nº 63/2019 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada, com encascalhamento e passagem de rolo, em frente à Associação de Moradores do Toroquá, e em torno da Escola Estadual João Octávio Nogueira Leiria.

- Pedido de Providência nº 64/2019 – da Vereadora Jussara Carrício Matheus – ao Executivo Municipal, que seja estendida a canalização dos bueiros em frente à Casa Lar São José.

- Pedido de Providência nº 65/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja efetuada a repintura da faixa de segurança da Rua 13 de Janeiro, em frente ao antigo Mercado Franciscano.

- Indicação nº 12/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei que vise a criação e implementação do Distrito Industrial do Município.

- Requerimento nº 18/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira – à Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações à Igreja Quadrangular de nossa cidade.

- Pedido de Providência nº 67/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja solucionado o problema de infiltração, na Reserva Técnica do Museu Cônego Hugo.

- Pedido de Providência nº 68/2019 – dos Vereadores Ademar Frescura e Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas nas localidades do Cerro dos Teles, 3º Distrito, Serrinha e Passo do Goulart, 5º Distrito.

- Requerimento de Autorização de Viagem – do Vereador Jeremias Oliveira – requer três diárias com pernoite, e uma diária sem pernoite, para Porto Alegre/RS, nos dias 07 a 10 de maio do corrente ano, para participar do 6º Seminário de Gestão Pública, promovido pela Assessoria e Gestão Administrativa Pública (AGAP).

- Requerimento de Autorização de Viagem – do Vereador Vasco Carvalho – requer três diárias com pernoite, e uma diária sem pernoite, para Porto Alegre/RS, nos dias 07 a 10 de maio do corrente ano, para participar da capacitação “Implantação de Ouvidorias, Um Sistema Gratuito para Gestão de Manifestações de Ouvidoria em Todo o Brasil”.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 20/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 21/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos servidores da Administração Municipal, categoria funcional de Técnico em Enfermagem.

- Projeto de Resolução nº 02/2019 – da Bancada do PDT – Denomina “Pavilhão Administrativo Vereador Anauride Dornelles Lamberti”, o espaço construído para abrigar a parte administrativa da Câmara de Vereadores.

- Projeto de Lei nº 08/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira – Altera a Lei nº 1190/2019, que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2019, incluindo a realização da 1ª Copa Assisense de Velocross.