Ordem do Dia - Reunião Ordinária 01 de abril de 2019

ORDEM DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019

- Projeto de Lei nº 14/2019 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e na Praça Independência.

- Pedido de Providência nº 33/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que o recurso de R$ 345.500,00, aprovado para a Escola de Educação Infantil Lucinda Chimelo, seja utilizado para a construção de novas salas de aula para retorno do Pré B.

- Pedido de Providência nº 34/2019 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas as ruas dos bairros e vilas da cidade.

- Pedido de Providência nº 35/2019 – do Vereador Antônio Wallao – ao Executivo Municipal, que sejam providenciados equipamentos de proteção individual(EPIs) para os servidores públicos cujas tarefas necessitem de proteção.

- Pedido de Providência nº 36/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja consertada a broca da máquina perfuratriz, utilizada para a perfuração de poços artesianos.

- Pedido de Providência nº 37/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que sejam retirados os detritos na Travessa Garibaldi, deixados após a limpeza da vala, realizada pela retroescavadeira da Prefeitura, em frente às residências nº 2066 e nº 2080.

- Pedido de Informação nº 05/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a forma como está sendo fiscalizada a perturbação do sossego público ocasionada pela execução de som alto, em horários inoportunos.

- Indicação nº 06/2019 – do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja realizado um jogo amistoso de veteranos acima de 50 anos, antecedendo a abertura oficial do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019, e que seja disputado o troféu José Azambuja Vieira em comemoração à inauguração do novo gramado, que ocorrerá no dia 07 de abril de 2019.

- Requerimento nº 14/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações ao jovem Adriano Alexandre Velozo, pela conquista do 2° lugar Nacional no Ranking da Confederação Brasileira de Atletismo, categoria Lançamento de Dardo, masculino, sub 20.

- Moção de Apoio nº 01/2019 – dos Vereadores Dilamar Salbego, Jussara Matheus e Osmar Stivanin – que seja enviada ao Secretário Estadual de Segurança Pública, ao Vice-Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado, uma Moção de Apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul - ABERGS, que busca a convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, assim como a convocação dos excedentes aprovados.

- Requerimento nº 15/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – que sejam autorizadas 03(três) diárias com pernoite e 01(uma) sem pernoite, para Porto Alegre/RS, nos dias 02, 03, 04 e 05 de abril do corrente ano, para participação no 5º Simpósio de Gestão Pública, promovido pela AGAP.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 06/2019 – da Mesa Diretora – Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis e dá outras providências.