Ordem do Dia - Reunião Ordinária 18 de março de 2019

ORDEM DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019

- Projeto de Lei nº 12/2019 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual.

- Projeto de Lei nº 03/2019 – da Mesa Diretora – Altera a tabela de vencimentos do Quadro Permanente de Cargos e Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal.

- Projeto de Lei nº 04/2019 – da Mesa Diretora – Concede Revisão Geral Anual dos subsídios aos Agentes Políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Pedido de Providência nº 22/2019 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada SF 409, Rincão dos Luzes ao Rincão dos Lançanova, no 4º Distrito.

- Pedido de Providência nº 23/2019 – do Vereador Dilamar Salbego– ao Executivo Municipal, que seja instalado um braço de luz no poste da Rua João Moreira, esquina com a Rua Garibaldi.

- Pedido de Providência nº 24/2019 – do Vereador Paulo Lemes– ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na Rua Santiago Rodrigues, trecho da Rua João de Deus, até o final.

- Pedido de Providência nº 25/2019 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do pontilhão do Passo do Leão, na SF 209, próximo à propriedade dos Comis.

- Pedido de Providência nº 27/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e encascalhamento na Rua Pedro Telles Tourem, entre as Ruas Santiago Rodrigues e Manoel Pires Bruck.

- Pedido de Providência nº 28/2019 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que o horário de atendimento da farmácia do Município seja ampliado, passando a ser em dois turnos, com abertura a partir das 8h, com intervalo para o almoço. 

- Indicação nº 03/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que sejam disponibilizados uniformes para os alunos da rede municipal de ensino do nosso Município.

- Indicação nº 04/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita uma parceria com os moradores do Núcleo Habitacional Bem Viver, da Vila Nova, para a construção de uma horta comunitária em um espaço amplo existente no mesmo local.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 13/2019 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1074/2017 – Plano Plurianual (PPA) do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1175/2019 – Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 e abre crédito especial.

- Projeto de Lei nº 14/2019 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e Praça Independência.