ORDEM DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019

- Projeto de Lei nº 11/2019 - do Executivo Municipal – Autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana/RS e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 01/2019 - do Vereador Ademar Frescura - Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 02/2019 - do Vereador Jeremias Oliveira – Regulamenta a limpeza de terrenos na área urbana e dá outras providências.

- Pedido de Providência nº 13/2019 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja instalada uma Praça de Brinquedos na localidade do Toroquá, 4° Distrito.

- Pedido de Providência nº 14/2019 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada SF412, no Rincão dos Cogos, passando pelo Rincão dos Moscato, no 4º Distrito, bem como a recuperação do bueiro em frente a propriedade do Senhor Márcio Dal Souto.

- Pedido de Providência nº 15/2019 – do Vereador Antônio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja realizada a demarcação de local para carga e descarga na Rua Borges de Medeiros em frente ao Hotel São Lourenço.

- Pedido de Providência nº 16/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas: a estrada que parte da RS 377 até a igreja do Espinilho; a  estrada que parte da RS 377 até propriedade do Senhor Romalino Bernardi; e a estrada que dá acesso a propriedade do Senhor  Elton Bernardi Alves, saindo da RS 377 até sua casa, ambas no Rincão dos Luzes, 4º Distrito.

 - Pedido de Providência nº 17/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas no Passo do Goulart, 5º Distrito e nas demais localidades do interior do Município.

- Pedido de Providência nº 18/2019 – da Vereadora Jussara Carricio Matheus – ao Executivo Municipal, que seja recuperada, com cascalho, a estrada SF211, que dá acesso a localidade da Vassoura, 2º Distrito, bem como seja realizada a roçada da mesma.

- Pedido de Providência nº 19/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a roçada em todos os bairros da cidade.

- Pedido de Providência nº 20/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua H, no Bairro Assis Brasil, bem como a recuperação da quadra da Praça, o conserto das telas e a troca do poste, na Cohab.

- Pedido de Providência nº 21/2019 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de um banheiro público na Praça Coronel Manoel Viana, entre a pracinha de brinquedos e o chafariz.

- Indicação nº 02/2019 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade para a concessão de aumento de 30% no Vale Alimentação dos servidores municipais.

- Pedido de Informação nº 02/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual o andamento acerca dos Pedidos de Providência nº 35/2017 e 31/2018, que solicitavam a construção de uma rótula no entroncamento das Ruas Wilson Azambuja Vieira e Pinheiro Rocha, na Vila Nova.

- Pedido de Informação nº 03/2019 – da Vereadora Jussara Carricio Matheus – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situação do Requerimento nº 150/2018, aprovado na data de 17 de setembro de 2018 e protocolado na Prefeitura Municipal em 18 de setembro de 2018, que se referia à notificação do proprietário do imóvel anexo ao prédio da Cotrijui.

- Pedido de Informação nº 04/2019 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como se encontra a situação da energia elétrica da Associação de Moradores do Bairro Assis Brasil.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 12/2019 - do Executivo Municipal – Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual.