Ordem do Dia - Reunião Ordinária 26 de novembro de 2018

ORDEM DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018

- Espaço de Tribuna Livre- ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, para a divulgação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorrerá no dia 28 de novembro.

- Projeto de Lei Sugestão nº 22/2018 - do vereador Ademar Frescura – Concede 03(três) dias de folga para os servidores públicos do município de São Francisco de Assis, sem prejuízo da remuneração, para a realização de exames oncológicos preventivos.

- Requerimento nº 195/2018 – do Vereador Eberton Luiz – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo da viabilidade da Administração Pública permitir o afastamento do servidor público para participar de cursos de especialização, doutorado, mestrado, pós-doutorado, pós-mestrado ou capacitação técnica profissional.

- Requerimento nº 196/2018 – do Vereador Antonio Wallao – à 8ª Coordenadoria Regional de Educação, que seja providenciado o conserto da quadra de esportes da EE de Ensino Médio João Otávio Nogueira Leiria, no Toroquá.                                                                                                                                                              

- Requerimento nº 197/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo da viabilidade do fechamento do muro na lateral do Cemitério Municipal, nas Ruas Ito Bonato e Amarílio Rangel Cáceres.

- Requerimento nº 198/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que sejam recuperados os aterros e a ponte do Caraguataí, na SF 305.

 - Requerimento nº 199/2018 – do Vereador Antônio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja informado à RGE Sul e à Corsan o nome correto da travessa Amarílio Rangel Cáceres, que é Beco Machado Vargas.

- Pedido de Providência nº 119/2018 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja consertado o bueiro na Rua Ernesto Alves, entre as Ruas Venâncio Aires e João Manoel.

- Pedido de Providência nº 120/2018 – do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que sejam roçadas as laterais da Rua Genésio Barcelos, no Bairro Assis Brasil.

- Pedido de Informação nº 37/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual é o valor do retorno do ICMS, em relação às atividades primárias.

- Moção de Congratulação e Reconhecimento nº 08/2018 – ao setor de inteligência da Brigada Militar, pelos excelentes serviços prestados à comunidade assisense.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 79/2018 - do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1.074/2017- PPA do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1088/2017, das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

- Projeto de Lei nº 80/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público urbano destinado à moradia.

- Projeto de Lei nº 81/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cessão para multiuso do paramento da Barragem do Itu à Empresa EngService Empreendimentos de Engenharia.