Ordem do Dia - Reunião Ordinária 05 de novembro de 2018

ORDEM DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018

- Espaço Tribuna Livre- a URI Santiago para a divulgação do vestibular.

- Projeto de Lei nº 72/2018 - do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 86/2002(Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

- Requerimento nº 185/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – que seja feita uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social juntamente com a UACA e Sindicato Rural para juntos ministrarem cursos nas associações dos bairros da cidade e interior.

- Requerimento nº 186/2018 – do Vereador Eberton Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita a canalização (com colocação de tubos), encascalhamento e recuperação do início da Rua Borges de Medeiros.                                                                                                                                                              

- Requerimento nº 187/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a SF 407-Benvenhu até o Toroquá, com encascalhamento e colocação de bueiros.

- Requerimento nº 188/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja formada uma seleção de jogadores de futsal, para disputas de torneios regionais representando o Município.

 - Requerimento nº 189/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja feita a correção do nome da Rua situada no Bairro Padre Matheus Mandarino, que no mapa consta Rua Rivas P. Ribeiro, sendo que o nome correto está na Lei Municipal nº 30/1995, como Rua Rivas Ferreira Ribeiro.

- Requerimento nº 190/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para avaliar a necessidade de vagas de estacionamentos públicos e caso a avaliação seja positiva, que de imediato sejam supridas.

- Requerimento nº 191/2018 – do Vereador Eberton Luiz – ao Executivo Municipal, que sejam construídos sanitários públicos na estação rodoviária junto ao ponto de táxi.

- Pedido de Providência nº 115/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que sejam feitos reparos no asfalto da Avenida Farroupilha, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Maurício Cardoso, bem como a limpeza da calçada e acostamento. 

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 75/2018 - do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 1.074/2017- PPA do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1.075/2018, das Diretrizes Orçamentárias de 2019.

- Projeto de Lei nº 76/2018 - do Executivo Municipal– Estima Receita e Fixa a despesa do município de São Francisco de Assis/ RS para o exercício financeiro de 2019.