Ordem do Dia - Reunião Ordinária 27 de agosto de 2018

                                     ORDEM DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018

- Projeto de Lei nº 62/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 63/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

- Projeto de Lei nº 64/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do repasse referente ao convênio com o Hospital Santo Antônio, Programa SAMU.

- Projeto de Lei nº 65/2018 – do Executivo Municipal – Institui incentivos financeiros aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São Francisco de Assis e dá outras providencias.

- Projeto de Lei Sugestão nº 17/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – Cria no Município de São Francisco de Assis o “Campeonato de Futsal, Futebol sete e Voleibol” entre as escolas municipais e estaduais da cidade e do interior.

- Projeto de Lei nº 18/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – Regulamenta a denominação da Rua Pedro Telles Tourem, aprovada em 22 de junho de 1986.

- Requerimento nº 133/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo nas EMEIs do Município, visando à segurança das crianças quanto aos portões de entrada e saída.

- Requerimento nº 134/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Escritório Regional da RGE em Santiago, que seja construída a rede elétrica no Beco Machado de Vargas, na Rua Amarílio Rangel Cáceres, quadra entre as Ruas Borges de Medeiros e Maurício Cardoso.

- Requerimento nº 135/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – à Mesa Diretora, que seja analisada junto ao Executivo Municipal a viabilidade de direcionar a devolução, feita pela Câmara Municipal, do repasse (duodécimo constitucional) para a compra de um transporte, com mais conforto, para pacientes que vão a Santa Maria.

- Pedido de Providência nº 81/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas várias estradas do interior do Município.

- Pedido de Providência nº 28/2018 – do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que sejam enviadas a esta Casa informações referentes à conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Gomes, no Bairro Mandarino.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2018 – Promove alterações, acréscimo e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 67/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das Metas Prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017, e abre um crédito especial.