Ordem do Dia - Reunião Ordinária 20 de agosto de 2018

ORDEM DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018

- Projeto de Resolução nº 02/2018 – Altera a Resolução nº 01/2018, que institui a Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 53/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que Estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

- Projeto de Lei nº 59/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

- Projeto de Lei nº 61/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a aditivar o convênio com a Emater/RS e ASCAR e dá outras providências.

- Requerimento nº 126/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que liga do Espinilho até o Limoeiro, entrando na estrada do Rincão dos Soares, até os Cogos.

- Requerimento nº 127/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja realizada a substituição das pedras do calçamento por uma faixa de concreto na Rua João Manoel, esquina com a Rua Barros Cassal.

- Requerimento nº 128/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – que seja nomeado o campeonato de futsal veterano/master 2018, como Adevolmir Malavolta.

- Requerimento nº 129/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da área situada às margens do arroio Inhacundá, no final da Rua 13 de Janeiro.

- Requerimento nº 130/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da pintura da Rodoviária Municipal.

- Requerimento nº 131/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma faixa de segurança em frente ao Mercado Maciel.

- Requerimento nº 132/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja incluído no Programa de Calçamento Municipal o início da Rua João Manoel até a ponte do Rio Inhacundá.

- Proposição nº 11/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de adquirir 10 aparelhos concentradores de oxigênio.

- Abono de Falta da Vereadora Elizandra Sacardi - na Reunião Ordinária do dia 20 de Agosto de 2018, por motivo de falecimento de familiar.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2018 – Promove alterações, acréscimo e revogações de dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis /RS e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 62/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 63/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA, no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

- Projeto de Lei nº 64/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do repasse referente ao convênio com o Hospital Santo Antônio – Programa SAMU.

- Projeto de Lei nº 65/2018 – do Executivo Municipal – Institui incentivo financeiro aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São Francisco de Assis e dá outras providencias.