Ordem do Dia - Reunião Ordinária 30 de julho de 2018

ORDEM DO DIA 30 DE JULHO DE 2018

- Requerimento nº 113/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja criado junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, um programa permanente de reformas e melhorias de habitações de pessoas de baixa renda.

- Requerimento nº 114/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja construído um abrigo na parada de ônibus da Canchinha, 1° distrito.

- Requerimento nº 115/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita uma parceria com moradores da Rua Pinheiro Rocha para canalização e construção de um passeio público, entre as quadras da Rua João Bastos de Aguiar e Wilson Azambuja Vieira, Bairro Assis Brasil.

- Requerimento nº 116/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de incluir o grau de insalubridade no exercício das funções dos agentes do PIM.

- Pedido de Providência nº 76/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja encascalhada a Rua 10 de Novembro, quadra entre as Ruas Inhacundá e Floriano Peixoto.

- Pedido de Providência nº 77/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja encascalhada a Rua Venâncio Aires, quadra entre as Ruas Franklin Bastos de Carvalho e Rua Dona Élida.

- Pedido de Informação nº 26/2018 – do Vereador Antônio Luiz Wallao – Que seja informado a esta Casa, se foi instaurada sindicância ou processo administrativo, para apurar as responsabilidades administrativas de servidor envolvido em luta corporal no horário de trabalho.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 56/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

- Projeto de Lei nº 57/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial

- Projeto de Lei nº 58/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial

- Projeto de Lei nº 59/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

- Projeto de Lei nº 60/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Associação de Catadores Recicladores Assisenses-ACRA e dá outras providências.