Ordem do Dia - Reunião Ordinária 23 de julho de 2018

ORDEM DO DIA 23 DE JULHO DE 2018

- Projeto de Lei nº 50/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

 - Projeto de Lei nº 52/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Grupo Amor Exigente de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 12/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – Dispõe sobre a regulamentação da Execução dos Hinos Nacional e Riograndense nas escolas municipais e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 13/2018 – do Vereador Ademar Frescura – Reserva lugares para idosos, gestantes e portadores de deficiência no transporte coletivo urbano de São Francisco de Assis.

                                           

- Requerimento nº 107/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja feita uma roçada na saída do Bairro Italiano, no sentido Santiago, as margens da RS377.

- Requerimento nº 108/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, o calendário de cursos ministrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e os que ocorrerão nos próximos meses.

- Requerimento nº 109/2018 – da Vereadora Jussara Matheus– ao Executivo Municipal, que seja consertada a calçada entre as Secretarias da Agricultura e da Educação, nas Ruas Silva Jardim; e 13 de Janeiro até a Escola Assis Brasil.

- Requerimento nº 110/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da Rua Carlos Gomes, partindo do cruzamento com a Rua João de Deus em toda a sua extensão, no Bairro Getúlio Vargas; bem como os demais cruzamentos posteriores.

 - Pedido de Providência nº 74/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja definida e sinalizada para estacionamento de veículos em apenas um dos sentidos da Rua Pinheiro Rocha, no trecho entre as Ruas João Bastos de Aguiar e Wilson Azambuja Vieira.

- Pedido de Providência nº 75/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja recuperada e encascalhada a estrada da Vila Kraemer até o Goulart, no 5º Distrito.

- Indicação nº 05/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – à Receita Federal de Foz do Iguaçu(PR) e de Santos(SP), que sejam doados os produtos apreendidos, como instrumentos musicais de percussão e sopro, e outros com afinidades para equipar as bandas das escolas municipais, bem como ampliar o projeto da Banda Municipal.

- Moção de Repúdio nº 01/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – que seja encaminhada uma Moção de Repúdio aos Deputados Estaduais que votaram favorável em face da aprovação da Lei Complementar nº 15.145/2018, que aumentou sensivelmente o valor da contribuição do IPERGS aos aposentados optantes.