Ordem do Dia - Reunião Ordinária 16 de julho de 2018

ORDEM DO DIA 16 DE JULHO DE 2018

- Projeto de Lei nº 48/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio, pelo período de 12 meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoio técnico administrativo.

- Projeto de Lei nº 51/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar monitores de creche para atender na área da educação. 

- Requerimento nº 104/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para implantar uma ouvidoria no Município através das redes sociais, sites e telefones.

- Requerimento nº 105/2018 – da Bancada do PDT – ao INSS, que seja enviada a esta casa, esclarecimento sobre o não funcionamento dos canais de marcações de perícias a mais de 15 dias.

- Requerimento nº 106/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade da inclusão de um novo inciso na Lei Municipal nº 825/2013, regulamentando e caracterizando o grau de insalubridade no exercício das funções dos Agentes Comunitários de Saúde.

 - Pedido de Providência nº 70/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que sejam tomadas providências quanto ao esgoto a céu aberto na Rua Ernesto Alves próximo à esquina com a Rua 03 de Outubro, no Bairro Italiano.

- Pedido de Providência nº 71/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que sejam retirados, com urgência os cachorros que estão nas ruas, praças e estabelecimentos comerciais.

- Pedido de Providência nº 72/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de conceder um aumento no valor das diárias de viagem dos motoristas que realizam viagens para outros Municípios.

- Pedido de Providência nº 73/2018 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo do Leão até a Perseverança, bem como, sejam recuperadas as estradas da Timbaúva e Buricací.

- Pedido de Informação nº 24/2018 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, o motivo de algumas lâmpadas continuarem ligadas durante o dia.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 13/2018 – do Vereador Ademar Frescura – Reserva lugares para idosos, gestantes e portadores de deficiência no transporte coletivo urbano de São Francisco de Assis.

- Projeto de Lei nº 14/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – Altera-se o artigo 1º da Lei Municipal nº 1146/2018.

- Projeto de Lei nº 53/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que Estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.