Ordem do Dia - Reunião Ordinária 09 de julho de 2018

ORDEM DO DIA 09 DE JULHO DE 2018

- Projeto de Lei nº 39/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 942/2015, que dispõe sobre o pagamento aos servidores municipais de ajuda de custo e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 42/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar monitor de creche para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 44/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 45/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar operadores de trator agrícola para atender na área da agricultura.

- Projeto de Lei nº 47/2018 – do Executivo Municipal – Edita o Programa de Recuperação Fiscal.

- Projeto de Lei nº 49/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro aos estudantes de São Vicente do Sul.

- Projeto de Lei nº 11/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – Denomina Arlindo Pivotto (Izolino Pivotto) o bueiro na Rua Venâncio Aires com a Rua Otelo Barbosa, na Vila Nova.

                                            

- Requerimento nº 100/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade da confecção de um busto na Praça Cel Manoel Viana em memória ao saudoso Paulino Cipriano Haigert, o Cel Pimba.

- Requerimento nº 101/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que sejam construídos, com urgência, abrigos, em pontos estratégicos, para pessoas que precisam pegar o transporte da saúde.

- Requerimento nº 102/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja reavaliada a possibilidade de conceder o vale alimentação aos conselheiros tutelares, bem como, avaliada a criação de uma lei municipal para a regulamentação da devida concessão.

- Requerimento nº 103/2018 – dos Vereadores Ebertom Luiz e Dilamar Salbego – ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Cézar Schirmer – que seja nomeado, com urgência, um delegado de polícia para o município de São Francisco de Assis.

- Pedido de Providência nº 65/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja recuperada e encascalhada a estrada do cemitério dos Lena até a Pranchada, na Porteira do Toroquá, e consertado o bueiro em frente ao cemitério dos Lena com cinco tubos de 60 cm.

- Pedido de Providência nº 66/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que, após o término da Copa do Mundo, seja substituída a bandeira do Brasil, que está na rótula da esquina da Rua 13 de Janeiro com a Avenida Farroupilha, pela do Município, e construída base de concreto e mastro.

- Pedido de Providência nº 67/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade na estação rodoviária.

- Pedido de Providência nº 68/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fornecer os pedidos de receitas de remédios controlados ainda no mesmo dia.

- Pedido de Providência nº 69/2018 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura das faixas elevadas da Rua 15 de Novembro, entre as Ruas Júlio Nemitz e Benjamim Chioqueta, bem como, feitos reparos na Rua 15 de Novembro.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 52/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Grupo Amor Exigente de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei Sugestão nº 12/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – Dispõe sobre a regulamentação da Execução dos Hinos Nacional e Riograndense nas escolas municipais e dá outras providências.