Ordem do Dia - Reunião Ordinária 18 de junho de 2018

ORDEM DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018

- Projeto de Lei nº 35/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a recontratar profissionais para atender na área da saúde.

- Projeto de Lei nº 36/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis 1074/2017- PPA 2018-2021, Lei nº 1088/2017 – LDO 2018 de São Francisco de Assis e abre crédito especial referente à proposta 36000.1612672/01-700.

- Projeto de Lei nº 37/2018 – do Executivo Municipal – Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 40/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 41/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 42/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar monitor de creche para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 43/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

- Requerimento nº 83/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo visando a possibilidade de canalizar a Rua Rivas Pereira Ribeiro, no Bairro Mandarino.

- Requerimento nº 84/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja elaborado um projeto de revitalização da área próxima ao Rio Inhacundá, no início da Rua 13 de Janeiro, com quadras de esporte com areia, demarcação de plantio de árvores e outros espaços de lazer.

- Pedido de Providência nº 55/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado um ofício à Administração Municipal, solicitando uma vistoria das condições estruturais da ponde que liga o Sítio ao Passo do Leão.

- Pedido de Providência nº 56/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feito a canalização ou desvio da escoação das águas de enxurradas, que atingem o comércio da estufa Brinck e terrenos de moradores arredores.

- Pedido de Providência nº 57/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja construída uma lombada na Rua Borges de Medeiros, próximo à rodoviária.

- Pedido de Providência nº 58/2018 – da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja designado um local para o descarte de entulhos, detritos e outros.

- Pedido de Providência nº 59/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para canalizar o esgoto no cruzamento das Ruas Pinheiro Machado com a Daltro Filho.

- Pedido de Informação n° 20/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais funcionários e CCs receberam o PMAQ/AB durante o último período.

- Indicação nº 03/2018 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Deputado Estadual Aloísio Classmann, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da COTRIJUÍ, que seja incluído o nosso município para receber uma audiência da referida Comissão.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 39/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 942/2015, que dispõe sobre o pagamento aos servidores municipais de ajuda de custo e dá outras providências.