Ordem do Dia - Reunião Ordinária 14 de maio de 2018

ORDEM DO DIA 14 DE MAIO DE 2018

- Projeto de Lei nº 08/2018 – do Vereador Ebertom Luiz- Proíbe a inauguração e a entrega de obras Públicas Municipais incompletas, ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

- Projeto de Lei nº 27/2018 – do Executivo Municipal – Altera a lei n° 598/2010, que estabelece os cargos de provimento efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

- Projeto de Lei nº 28/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 30/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 31/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 32/2018 – do Executivo Municipal – Altera as leis n° 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, LDO n°1088/2017 e abre um crédito especial.

- Requerimento nº 59/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada e a recuperação da estrada do Jacaquá em toda sua extensão.

- Requerimento nº 60/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja criado um dia, em conjunto com as Secretarias, destinado à limpeza nas vias de acesso do Município, bem como, divulgada uma campanha de conscientização nas escolas e meios de comunicação quanto ao descarte correto desses resíduos.

- Requerimento nº 61/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Santiago Rodrigues em toda sua extensão, Bairro João de Deus.

- Requerimento nº 62/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com encascalhamento da estrada que vai para os Benachio, saindo pelos Nicola, entrada pelo Rincão dos Luzes.

- Requerimento nº 63/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação das seguintes estradas: da propriedade do Senhor Sica até a propriedade do Senhor João Costacurta e da propriedade do Senhor Miltom Fogliato até o Senhor Carlos Bataglin, ambas na localidade da Encruzilhada.

- Requerimento nº 64/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feita com urgência a construção de um abrigo na parada de ônibus, na Rua 13 de Janeiro, esquina com a Rua João Bastos de Aguiar.

- Requerimento nº 65/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja concluída a calçada de pedestres no entorno da Secretaria de Obras.

- Pedido de Providência nº 42/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja feito um patrolamento na estrada dos Bertassos, passando no seu Ferdinando Resta, Picada do Padre.

- Pedido de Providência nº 43/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja executada a Lei n° 935/2015, que institui a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos mantê-los limpos e dá outras providências.

- Pedido de Providência nº 44/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja designado um local para o descarte de entulhos, detritos e outros.

- Pedido de Providência nº 45/2018 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza da tubulação de esgoto na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua 10 de Novembro, Bairro santo Antônio.

- Pedido de Informação nº 17/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam enviadas a esta Casa informações a respeito da aplicação de verbas, do reaparelhamento do PROCON e outras questões relacionadas.

- Espaço de Tribuna Livre – Para o Centro de Formação de Condutores Itapema, divulgando a campanha Maio Amarelo.

- Requerimento de Autorização de Viagem – do Vereador Dilamar Salbego – Uma diária com pernoite e uma sem pernoite para Porto Alegre, nos dias 16 e 17 de maio do corrente ano.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 34/2018 – do Executivo Municipal – Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha, do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.