Ordem do Dia - Reunião Ordinária 02 de maio de 2018

ORDEM DO DIA 02 DE MAIO DE 2018

- Projeto de Lei nº 26/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a conceder espaço para instalação de Depósito Judicial e Extrajudicial e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 06/2018 – dos Vereadores Dilamar Salbego e Jeremias Oliveira – Denomina “Pranchada Otacílio Luiz Gripa”, a pranchada construída no Rio Jaguari Mirim, na localidade do Beluno, 4º Distrito.

- Requerimento nº 53/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para o desenvolvimento de um projeto visando motivar os alunos da rede municipal de ensino para a prática de pinturas nos muros dos estabelecimentos públicos municipais.

- Requerimento nº 54/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – à Empresa de ônibus Planalto, que seja feita uma adequação dos horários de ônibus das linhas São Francisco de Assis/Santiago e vice-versa, com a sugestão de horários com saída às 6h de São Francisco de Assis/Santiago e saída de Santiago às 18h.

- Requerimento nº 55/2018 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada do Quilombo, começando pelo Rincão dos Trombini, indo até o Rincão dos Dorneles, bem como, a estrada dos Prigol, da Esquina Boneli até o Rincão dos Pedros.

- Requerimento nº 56/2018 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja regularizada a coleta de lixo quinzenal no Balneário Jacaquá.

- Proposição nº 05/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja providenciado um estudo visando à possibilidade do retorno da unidade móvel de saúde, para atendimento no interior do Município.

- Pedido de Providência nº 36/2018 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo que vise à instalação de uma faixa elevada na Rua João Manoel.

- Pedido de Providência nº 37/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada do Caraipasso, no Taquari, 3º Distrito.

- Pedido de Providência nº 38/2018 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Avenida Farroupilha, Bairro Italiano.

- Pedido de Providência nº 39/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feita uma roçada na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Leonir Nicola, no 4º Distrito, Beluno.

- Pedido de Informação nº 12/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa informação contendo o valor gasto com medicamentos da rede básica no período de janeiro de 2017 até a presente data e se já foi homologado o pregão eletrônico que dispõe sobre a aquisição de medicamentos para a rede básica.

- Pedido de Informação nº 14/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa informação contendo os critérios utilizados para a distribuição de materiais de construção e onde é realizado o cadastro para os munícipes receberem os referidos materiais.

- Pedido de Informação nº 15/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa informações a respeito do pedido de providencia n°12/2018, constante no ofício n°21/2018, de 20 de março de 2018 e se foram solucionados os problemas dispostos no documento.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 28/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 30/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 31/2018 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação.

- Projeto de Lei nº 32/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, LDO nº 1088/2017 e abre um crédito especial.

- Projeto de Lei nº 33/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal.

- Projeto de Lei nº 08/2018 – do vereador Ebertom Luiz – Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.