Ordem do Dia - Reunião Ordinária 26 de março de 2018

ORDEM DO DIA 26 DE MARÇO 2018

- Projeto de Lei nº 17/2018 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 116/2005, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 18/2018 – do Executivo Municipal – Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das Metas Prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei das Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial. 

- Projeto de Lei Sugestão nº 02/2018 – do Vereador Ebertom Luiz – Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Calçada Cidadã e dá outras providências.

- Requerimento nº 27/2018 – do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja construído um quebra-molas na Rua Borges de Medeiros, próximo à Escola Municipal Coronel Pimba.

- Requerimento nº 28/2018 – da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja considerada a possibilidade dos acompanhantes de pacientes transportados pela Secretaria da Saúde, viajar no mesmo veículo, tanto na ida, quanto na volta.

- Pedido de Providência nº 18/2018 – do Vereador Paraguassu da Hora – ao Executivo Municipal, que seja feita a roçada das laterais e patrolada a Rua 3 de Outubro, quadra entre as Ruas Carlos Gomes e Silva Jardim, no Bairro Mateus Mandarino.

- Pedido de Providência nº 19/2018 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja retirada a terra existente sobre a ponte do Arroio Inhacundá e realizada a pintura da mesma, bem como, que seja incluído no cronograma de pavimentação das ruas da cidade, o trecho da Rua João Manoel, entre a Rua Expedicionário e a referida ponte, saída para o 3º Distrito.

- Pedido de Providência nº 20/2018 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam encascalhadas e patroladas as estradas do Passinho, Rincão do Américo e Santa Rosa.

- Pedido de Informação nº 03/2018 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa o cronograma de visitas dos agentes de saúde do Município no período de 2016 a 2018.

- Pedido de Informação nº 04/2018 – dos Vereadores Vasco Carvalho e Jeremias Oliveira – ao Sindicato Rural de São Francisco de Assis, que seja enviada a esta Casa informação acerca da venda parcial de patrimônio da referida entidade, parte integrante do imóvel rural situado no 1º Distrito, Rosário, onde se situa o Parque de Exposições de São Francisco de Assis.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 03/2018 – do Vereador Ademar Frescura – Cria a “Banca de Projetos de Lei de Iniciativa da Comunidade Assisense” no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.