Ordem do Dia - Reunião Ordinária 28 de dezembro de 2017

ORDEM DO DIA 28 DE DEZEMBRO 2017

– Projeto de Lei Nº 61/2017 – do Executivo Municipal – Institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2018. Com Emenda da Vereadora Jussara Matheus.

– Projeto de Lei Nº 62/2017 – do Executivo Municipal – Cria multa pelo não atendimento no item 3, da tabela XI da Lei nº 86/2002 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

– Projeto de Lei Nº 64/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro e/ou empréstimo de veículo e motorista à Associação Assisense dos Acadêmicos de Alegrete, e dá outras providências.

– Requerimento nº 255/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja incluído no Programa de Calçamentos, a quadra da Rua Ernesto Alves, entre as Ruas João de Deus e Pedro Telles, no Bairro João de Deus.

– Requerimento nº 259/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja firmada uma parceria com os moradores do Mato Grande, 5º Distrito, para a construção de bueiros sob as sangas do Engenho e dos Feijó.

– Requerimento nº 260/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que entra na Igreja dos Lena e vai até a propriedade do Senhor Carlos Minussi, no Potreiro do Toroquá.

– Requerimento nº 261/2017 – do Vereador Eberton Luiz – ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a Rua Décio Gomes (onde não tem pavimentação) e a Rua Ulisses Aguiar (em toda extensão), no Bairro Vila Nova.

– Requerimento nº 262/2017 – da Bancada do PDT – ao Executivo Municipal, que contate a 4º Coordenadoria Regional de Saúde, com a finalidade de dar início ao processo de distribuição de protetores solares aos agricultores familiares do Município.

– Requerimento nº 263/2017 – Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja recuperada, com encascalhamento, a estrada que liga o Beluno ao Rincão dos Boneli, no 4º Distrito. 

– Pedido de Providência nº 120/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que sejam instaladas uma pantalha e uma lâmpada em frente à propriedade do Senhor Jair Martins, no Passinho, 3º Distrito.

– Pedido de Providência nº 121/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da estrada do Limoeiro até a Vila Kraemer, do Limoeiro até a Vista Alegre e da estrada do Espinilho, trecho entre a RS 377 e a Associação Comunitária do Espinilho e também do trecho até o Limoeiro.

– Pedido de Informação nº 81/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa cópias das notas fiscais da empresa Adriana Imperatori Henicka, que adquiriu pneus da marca Maggion.

– Pedido de Informação nº 82/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa relatório de entrada e saída de peças de máquinas e veículos do almoxarifado no período de janeiro a dezembro de 2017.

– Pedido de Informação nº 83/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa cópia do processo licitatório da locação da máquina motoniveladora, com cópia do contrato.