Ordem do Dia - Reunião Ordinária 04 de dezembro de 2017

ORDEM DO DIA 04 DE DEZEMBRO 2017

- Projeto de Lei nº 58/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários dos servidores municipais.

- Requerimento nº 235/2017 – dos Vereadores Ademar Frescura e Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retirada dos galhos que ficam nos acostamentos das estradas quando é feita a roçada.

- Requerimento nº 236/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja feita uma limpeza, com roçada, no pórtico de entrada da cidade.

- Requerimento nº 237/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviada uma notificação ao proprietário do imóvel na Rua Pinheiro Rocha, 1500, antiga Cooperativa Alegretense, para efetuar a limpeza do mesmo.

- Requerimento nº 238/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja reativado o chafariz da Praça Coronel Manoel Viana, incluindo água e iluminação.

- Requerimento nº 239/2017 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de conceder promoção aos professores municipais, conforme determina o Plano de Carreira do Magistério.

- Requerimento nº 240/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas as ruas sem calçamento ou pavimentação.

- Requerimento nº 241/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, conforme previsão na Lei nº 602/2010, que estabelece as vagas de taxis no município, e considerando a necessidade de oferecer este serviço, especialmente no Bairro Italiano e nas proximidades do Bairro Cohab, que seja aberto edital para preenchimento das duas vagas existentes.

- Pedido de Providência nº 107/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de um quebra-molas na Rua Garibaldi, quadra entre a Avenida Farroupilha e a Rua João Moreira, e outro na Rua Inhacundá, na curva próxima à Associação do Bairro Santo Antonio.

- Pedido de Providência nº 108/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja providenciado, com urgência, o conserto da sinaleira do Município, ou que seja sinalizado o não funcionamento da mesma.

- Pedido de Providência nº 109/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da Rua H, trecho entre as Ruas Otelo Barbosa e a Travessa F, no Bairro Assis Brasil Martins Bitencourt.

- Pedido de Providência nº 110/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com encascalhamento, do Corredor denominado Porteira Velha, no 3º Distrito, passando pela propriedade do Senhor Fidelis de Oliveira Alfonso, indo até o final da estrada.

- Pedido de Informação nº 76/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – à operadora de telefonia VIVO, que seja enviado a esta Casa as seguintes informações: Por quais motivos houve o desligamento das torres que permitiam o sinal nas regiões da Boa Vista, 3º Distrito, e arredores, bem como na região da Serra, Encruzilhada, 4º Distrito, e arredores? Por qual razão a operadora fechou a loja de atendimento em nossa cidade? E, a operadora confirma oficialmente que desistiu de implantar o serviço 3G em nossa cidade?

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei Nº 12/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – Altera a Lei nº 63/1997, que estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxis), no município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos.

- Projeto de Lei Nº 56/2017 – do Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2018.