Ordem do Dia - Reunião Ordinária 30 de outubro de 2017

ORDEM DO DIA 30 DE OUTUBRO 2017

- Projeto de Lei Nº 46/2017- do Executivo Municipal - dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018(LDO-2018).

- Requerimento nº 199/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviada correspondência, com urgência, à proprietária do imóvel na Rua 13 de Janeiro, em frente ao nº 1885, (antigo Engenho Debem), informando-a da situação precária e da alta inseguridade para os moradores dos arredores, para que seja providenciado imediatamente o conserto do imóvel.

- Requerimento nº 200/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de colocar em atividade a Unidade Móvel de Saúde para atendimento no interior do Município.

- Requerimento nº 201/2017 – do Vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada do Espinilho que vai até o Limoeiro.

- Proposição nº 35/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja criado um projeto em parceria com o comércio, onde o Município subsidie a contratação de estagiários custeando a parte patronal junto ao CIEE, restando para as empresas parceiras apenas o custo salarial dos estagiários contratados.

- Pedido de Informação nº 61/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: quantas foram as firmas que participaram do processo de licitação para a concessão de área nas proximidades do trevo para exploração de brita e qual foi a empresa vencedora?

- Pedido de Informação nº 62/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: por que a Biblioteca Municipal João Otávio Nogueira Leiria foi retirada do prédio em anexo à Secretaria da Educação, se o local foi reformado com recursos do Ministério da Educação destinados exclusivamente à reforma da biblioteca? E, atualmente, onde funciona a mesma?

- Pedido de Informação nº 63/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: por que a máquina perfuratriz não está trabalhando, tendo em vista a grande necessidade de poços artesianos à população?

- Pedido de Informação nº 64/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira - ao Comando da Polícia Rodoviária Estadual em Santa Maria, que seja informado a esta Casa: Quantas multas foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Estadual em 2017 no trecho da RS 241 compreendido entre a esquina do Banrisul até o entroncamento com a RS 377? Quais os tipos de infrações cometidas? Quantas multas foram aplicadas no trecho compreendido entre o trevo da RS 377 até o final da rodovia no entroncamento com a BR 287?

- Moção de Reconhecimento – do Vereador Vasco Carvalho - à Mesa Diretora, que seja encaminhado aos integrantes da Defesa Civil do nosso Município e às entidades prestadoras de serviço que foram parceiras neste ato, uma Moção de Reconhecimento pelo excelente trabalho e agilidade no encaminhamento de cadastros e na prestação dos primeiros procedimentos aos assisenses atingidos pelo temporal do dia 19 de outubro.

- Requerimento de Autorização de Viagem – do Vereador Vasco Carvalho – a concessão de uma diária sem pernoite para Porto Alegre no dia 30 de outubro de 2017, para audiência com o Governador do Estado, Defesa Civil e outras autoridades.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 54/2017 – do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 54/1993, que estabelece relação direta de diretor e vice-diretor das escolas municipais e dá outras providências.