Ordem do Dia - Reunião Ordinária 23 de outubro de 2017

ORDEM DO DIA 23 DE OUTUBRO 2017

- Projeto de Lei Nº 46/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018(LDO 2018).

- Projeto de Lei Nº 52/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

- Requerimento nº 192/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – à Secretaria Estadual dos Transportes, que seja providenciada uma operação tapa-buracos na RS 241, trecho que liga os Municípios de São Vicente do Sul e São Francisco de Assis.

- Requerimento nº 193/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – à Empresa de telefonia VIVO, que seja instalada antena de captação de sinal móvel no interior do Município, região da Serra.

- Requerimento nº 194/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que sejam recolhidos das ruas da cidade os entulhos e resíduos retirados dos bueiros e sarjetas, quando feita a limpeza dos mesmos.

- Requerimento nº 195/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado, junto a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, um pedido para FEPAM ou órgãos do meio ambiente responsáveis, para que as estufas de fumo sejam liberadas para queimar as “lenhas de mato”, arrancadas pelo vendaval que atingiu o Município no dia 17/10/2017.

- Requerimento nº 196/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Diretor Regional e Diretor Municipal da Corsan, que seja providenciada a aquisição e disponibilização de um gerador de energia junto ao poço artesiano principal de nossa cidade em tempo integral.

- Requerimento nº 198/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja enviada, com urgência, correspondência à Secretaria de Defesa Civil do Estado solicitando a prorrogação do prazo de cadastramento das famílias atingidas pela tempestade do dia 19 de outubro de 2017.

- Proposição nº 34/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de antecipar o pagamento dos servidores públicos municipais, por conta do temporal ocorrido no dia 19 de outubro do corrente ano.

- Pedido de Providência nº 95/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja feito o encascalhamento da estrada do Engenho Velho até a Agroindústria de Francisco e Lucia Lamberty, passando pelo Sr. Carlos Alberto até o rio Jaguari Mirim.

- Pedido de Informação nº 59/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se há um prazo para a conclusão das reformas do Campo de Futebol e do Ginásio Municipal de Esportes.

- Pedido de Informação nº 60/2017 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Gerente Regional da RGE Sul, solicitando informações acerca da Tarifação Residencial Rural aos aposentados rurais.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Lei nº 53/2017 – do Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a retificar as distâncias das testadas do terreno urbano doado ao Parque Esportivo Assisense e dá outras providências.