Ordem do Dia - Reunião Ordinária 09 de outubro de 2017

ORDEM DO DIA 09 DE OUTUBRO 2017

- Projeto de Lei nº51 /2017 – do Executivo Municipal- Revoga a Lei nº 978/2015, que institui o Programa Família Feliz e dá outras providências.

- Requerimento nº 182/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas indicando a existência de bueiros, pontilhões e pontes no interior do Município.

- Requerimento nº 184/2017 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a EMATER, avaliando a possibilidade de contratar um profissional para ministrar cursos na área de gastronomia e artesanato para mulheres do interior do Município.

- Requerimento nº 185/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo acerca da situação dos terrenos com habitações nos Bairros Cohab e Matheus Mandarino, para futuras regularizações documentais desses imóveis.

- Proposição nº 30/2017 – do Vereador Ademar Frescura – à Mesa Diretora, que seja avaliada a extinção dos valores orçamentários destinados às diárias de viagens para os Vereadores.

- Proposição nº 31/2017 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei concedendo aumento real da remuneração dos servidores públicos municipais.

- Proposição nº 32/2017 – do Vereador Antônio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar transporte do interior para a cidade de São Francisco de Assis para as crianças que ingressam na Pré-escola no ano de 2018, com o seguinte itinerário: Picada do Padre, Rincão dos Ferrando, Potreiro do Toroquá e Rincão dos Trombini.

- Pedido de Providência nº 90/2017 – do Vereador Vasco Carvalho – ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para adequação e repintura de todas as faixas de pedestres do município.

- Pedido de Providência nº 91/2017 – da Vereadora Elizandra Sacardi – que seja providenciada a desobstrução do bueiro localizado na esquina da Avenida Farroupilha com a 7 de Setembro.

- Pedido de Providência nº 92/2017 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada de acesso à propriedade do Senhor Valmoré Ramos Correa, no 1º Distrito, Esquina Silva.

- Pedido de Providência nº 93/2017 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja feito o calçamento na Vala que foi aberta pela CORSAN na Rua Ito Bonato, em frente à residência nº 538.

- Pedido de Informação nº 58/2017 – dos Vereadores Paraguassu da Hora e Elizandra Sacardi, ao Executivo Municipal, que seja informado se existem restos a pagar em aberto e cópias das capas das Conciliações bancárias assinadas pelo responsável pelas mesmas e pelo Controle Interno das contas correntes do Banco do Brasil (Conta Movimento, FPM, FEP, ICMS, CEX, FUNDEB e Simples Nacional), Banrisul (Conta Movimento, conta IPVA e Receitas e Tributos) e Caixa Econômica Federal (Conta Movimento e Receitas de Tributos).

- Indicação Moção de Congratulação – do Vereador Jeremias Oliveira – ao casal Antonio Saquett e Laura Londero Saquett, pelos 65 anos de união conjugal, como exemplo de cumplicidade, respeito e amor que transmitem às demais famílias.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017- da Bancada do PDT - Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 52/2017 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.