Ordem do Dia - Reunião Ordinária 02 de outubro de 2017

ORDEM DO DIA 02 DE OUTUBRO 2017

- Projeto de Lei nº 48/2017 – do Executivo Municipal- Reedita normas para regularização de terrenos urbanos do Município.

- Requerimento nº 179/2017 – do Vereador Osmar Stivanin – ao Executivo Municipal, que sejam instaladas lâmpadas e também, colocadas quatro cargas de cascalho em frente à Igreja Evangelho Quadrangular, na Encruzilhada, 4º Distrito.

- Requerimento nº 180/2017 – do Vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, que sejam agilizadas as benfeitorias do Ginásio de Esportes José Falquenbach para a realização, ainda neste ano, do Campeonato Municipal de Futsal.

- Requerimento nº 181/2017 – dos Vereadores Ebertom Luiz e Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo, com urgência, pelo setor de projetos acerca da possibilidade de canalização ou desvio de escoação das águas de enxurradas que atingem o comércio da estufa Brinck e terrenos de moradores dos arredores.

- Pedido de Providência nº 85 – do Vereador Ademar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação dos Conselhos Municipais que estão em atividade, com seus componentes.

- Pedido de Providência nº 86 – do Vereador Ademar Frescura – ao Executivo Municipal, que sejam pintadas faixas de segurança em frente às escolas Municipais da sede do Município.

- Pedido de Providência nº 87 – do Vereador Jeremias Oliveira – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto da impressora e de alguns computadores do Telecentro, viabilizando o pleno atendimento nesse setor.

- Pedido de Providência nº 88 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da estrada que passa pela propriedade do Senhor Reni Sales, 4º Distrito. Que seja realizada também a recuperação da estrada do Calvário até o Pinheiro Bonito, e trecho entre a RS 377 até o Espinilho.

- Pedido de Providência nº 89 – do Vereador Paulo Lemes – ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de uma lixeira, grande e elevada, na Praça da Cohab.

- Pedido de Informação nº 56/2017 – do Vereador Antonio Wallao – ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa lista das pessoas que recebem ou receberam auxílio do Programa Municipal Família Feliz no período de 2015 a 2017.

MATÉRIAS EM PAUTA:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017- da Bancada do PDT - Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 51/2017 – do Executivo Municipal – Revoga a Lei nº 978/2015 – que Institui o Programa Família Feliz - e dá outras providências.