Ordem do Dia

ORDEM DO DIA 25 DE JUNHO DE 2012.

- Projeto de Lei 28/2012. Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 26 da Lei 598/2010, que trata da Gratificação dos Médicos Clinico Geral e Pediatra

- Projeto de Resolução 9/2012. Autoriza a Câmara Municipal a prorrogar o contrato do Tesoureiro, pelo prazo de 06(seis) meses, para atender necessidades de excepcional interesse público.

- Req. 35/2012. Dos Vers. Horacio Brasil e Lone Bianchini, solicitando ao DAER que providencie a pintura das faixas de sinalização da RS 241, trecho entre São Francisco de Assis e São Vicente do Sul, pois a ausência de sinalização dificulta a visibilidade principalmente a noite.

- Req. 35/2012. Do Ver. Ademar Roos, solicitando que seja agendada uma reunião com o Gerente da Caixa Econômica Federal de Santiago, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o andamento dos Projetos do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, de 32 casas previstas para o são Francisco de Assis. Também sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do FDS, para 50 casas agrupadas e 25 pulverizadas, totalizando 107 casas, sendo que os Projetos foram aprovados faltando apenas a liberação de verba para a conclusão das obras.

- Req. 34/2012. Do Ver. Ademar Roos, solicitando as operadoras de telefonia móvel, que instalem uma antena receptora de sinal na Região da Serra, em local elevado para que o sinal atinja as localidades próximas.

- Ped. Prov. 65/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando a recuperação da Rua Oscar Minussi, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros.

- Ped. Prov. 12/2012. Do Ver. Paulinho Salbego, solicitando que a Administração Municipal providencie em regime de urgência a compra de mais vacinas contra a “Gripe Influenza AHN1”, para que seja estendida a vacinação a toda a rede escolar, aos idosos e crianças, pois o vírus da referida gripe já foi constatado em municípios vizinhos.

- Ped. Info. 64/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando informações referentes ao convênio entre o Município e o Sindicato Rural, a seguir: quantas mil mudas de eucalipto foram produzidas e vendidas durante o período conveniado? E quem será o responsável pela recuperação da cobertura do viveiro?

Ped. Info. Oral. Do Ver. Mauro Martins, solicitando a Administração Municipal as seguintes informações: Cópia da ata da licitação para a obra de pavimentação das Ruas do Bairro Vila Nova. Qual o custo da referida obra? Cópia das Notas Fiscais de pagamento.

Matéria em Pauta

Projeto de Lei 27/2012. Autoriza o município de São Francisco de Assis a doar um terreno urbano para o Estado do RS.

Gabinete da Presidência, 25 de Junho de 2012.

Ver. Claudio Aguiar

        Presidente