ORDEM DIA 16 DE ABRIL 2012 - REUNIÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei 16/2012. Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do RS através do Departamento de Estrada e Rodagem – DAER.

Req. 36/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando ao DAER Regional a construção de um abrigo na parada de ônibus do acesso a Vassoura, RS 241.

Req.  35/2012. Do Ver. Paulo Cortelini, solicitando que a Administração Municipal negocie com a Empresa Planalto Ltda, para que a linha São Francisco/Santa Maria do horário de ida 6 horas e retorno às 18 horas, seja mantida todos os dias ou pelo menos que também seja efetuada nas quartas feiras, pois atualmente esta referida linha tem sido efetuada apenas nas segundas e sexta feiras, causando transtornos as pessoas que necessitam usar desta linha.

Req. 23/20121. Do Ver. Horácio Brasil, solicitando que o Executivo Municipal implante Internet gratuita a população, como formam de arrecadação do IPTU, conforme já utilizam as cidades de Nova Esperança, Capão do Cipó e Santiago.

Req. 01/2012. Do Ver. Silon F. Vieira, solicitando que a Administração Municipal efetue uma revisão do Imposto Territorial Urbano – IPTU, pois há várias pessoas questionando seus impostos, devido alguns terem sofrido reajuste com índice acima de 200%.

Req. 34/2012. Do Ver. Mauro Martins, solicitando que esta Casa convoque o Secretário Municipal da Fazenda Sr. Luiz Vanderlei Frescura, para prestar esclarecimento sobre pagamento de empenhos a Empresa BRIPAV, mesmo já tendo sub-rogado o contrato para a Empresa EBRAX. Também seja convocado o Sr. Marcos Adilson Busler ou representante legal da empresa BRIPAV para justificar tal abandono da obra e por ter recebido os pagamentos para posteriormente repassar a Empresa EBRAX.

Ped. Prov. 03/2012. Do Ver. Silon F. Vieira, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Borges de Medeiros e Av. Farroupilha.

Ped. Prov. 08/2012. Do Ver. Horacio Brasil, solicitando que a Secretaria de Obras construa redutores de velocidade na Rua Ito Carvalho Bonato, enfrente ao nº 505 e na Rua João Manoel, enfrente ao nº 59, Prédio do Sr. Neri da Rosa. Também que sejam pintadas faixas de segurança nas Ruas pavimentadas, inclusive na Rua Maurício Cardoso, esquina com a Rua Silva Jardim, e no local ainda seja pintado no calçamento a advertência de PARE, para garantir a segurança dos pedestres.

Ped. Prov. 07/2012. Do Ver. Lone Bianchini, solicitando o plantio de Eucaliptos na área de 04 hectares da Escola Oswaldo Aranha, na Porteira do Toroquá, pois futuramente esta madeira poderá ser útil ao município.

Ped. Info. 32/2012. Do Ver. Claudio Aguiar, solicitando ao representante da Empresa SERVISUL, responsável pela construção do Pórtico de acesso a nossa Cidade pela RS 241, que informe esta Casa qual o motivo do atraso da referida obra? Solicitando também que o Executivo Municipal encaminhe cópia do contrato  ou cópia da documentação da licitação da obra.

Ped. Info. 31/2012. Do Ver. Claudio Aguiar, solicitando que o Executivo Municipal encaminhe a este Poder cópia do empenho nº 2012/000000365 e do recibo que comprova o pagamento do mesmo, realizado ao Sr. Valdevi de Lima Maciel, no valor de R$ 8.100,00, com a finalidade de realizar pesquisa Histórica, Cultural e Política do Município.