ORDEM DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019

- Indicação nº 55/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fechar a Rua Borges de Medeiros, do Largo Alfeu Flores até a Rua Ulisses Bastos de Aguiar, aos domingos e feriados pela parte da tarde.

- Pedido de Providência nº 232/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, que seja providenciado um quebra-molas, 30 metros antes e 30 metros depois do Comércio Butecão Jacaquá, na SF 101, proximidades da Praia do Jacaquá.

- Pedido de Informação nº 46/2019 – do Vereador Vasco Carvalho – a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que seja informado a esta Casa se existe alguma previsão de retorno dos funcionários da Inspetoria Veterinária e se a Secretaria oferece alguma alternativa para que os produtores possam regularizar as vacinas e comercializar seus animais.

- Pedido de Providência nº 233/2019 – da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso ao assentamento.

MATÉRIAS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 59/2019 – do Executivo Municipal – aprova o convênio firmado entre o Município com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), e dá outras providências.